Os agravos não transmissíveis (violências e acidentes) também fazem parte do cenário de morbimortalidade da população. Mortes por violências estão fortemente relacionadas às desigualdades sociais, que podem ser determinadas pelo gênero, pela raça/cor da pele, pela classe social e pelo nível de escolaridade.
Mulheres e homens negros e pardos são vítimas mais frequentes de mortes por causas violentas do que os brancos. Entre homens jovens, ocorrem três vezes mais mortes violentas de negros em relação aos brancos. As violências são a segunda causa de morte no Brasil e chegam a ocupar o primeiro lugar em alguns estados.
Os acidentes, cuja principal representação são as lesões de trânsito, também têm importante peso no perfil epidemiológico de morbimortalidade da população brasileira. Apesar das reduções das taxas de mortalidade por lesões de trânsito no Brasil nos últimos anos, ainda são milhares de vidas perdidas, principalmente de jovens adultos economicamente ativos. Ademais, as lesões de trânsito envolvendo motociclistas ainda apresentam tendência crescente e estão interiorizadas no País.
De acordo com Plano de Ações Estratégicas para o enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil para o período 2021-2030, "chama atenção o grande número de lesões não fatais que causam incapacidades temporárias e permanentes. Estas impactam na renda familiar e na reinserção no mercado de trabalho, conferindo maior complexidade às consequências das lesões de trânsito."
- Vigilância dos Agravos não Transmissíveis
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Projeto Vida no Trânsito (PVT)
O Projeto Vida no Trânsito tem como objetivo o fortalecimento de políticas de prevenção a lesões e mortes no trânsito por meio de qualificação das informações, planejamento, monitoramento e avaliação das intervenções voltadas prioritariamente a esses dois fatores de risco. Trata-se de uma iniciativa brasileira voltada para a vigilância e prevenção de lesões e mortes no trânsito e promoção da saúde, em resposta aos desafios da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Década de Ações pela Segurança no Trânsito 2011-2020.
O projeto tem como foco ações de intervenção em dois fatores de risco priorizados no Brasil: Dirigir após o consumo de bebida alcoólica e velocidade excessiva e/ou inadequada, além de outros fatores ou grupos de vítimas identificados localmente a partir das análises dos dados, notadamente acidentes de transporte terrestre envolvendo motociclistas.
- Vigilância de Acidentes e Violências – Viva
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O Viva envolve as três esferas de governo e tem como objetivo final o desenvolvimento de ações de prevenção de eventos por violências e acidentes, de promoção da saúde e da cultura da paz. Foi implantado pelo Ministério da Saúde no ano de 2006.
O objetivo desta vigilância é a redução da morbimortalidade por acidentes e violências, a partir da implementação de políticas públicas intersetoriais e integradas e da construção de redes de atenção integral e de proteção social às vítimas de violência.
O Viva possibilita conhecer melhor a dimensão dos acidentes em geral, seja de trânsito, de trabalho, doméstico, quedas, queimaduras, afogamentos, intoxicações, como também possibilita verificar a violência doméstica e sexual, que ainda permanece invisibilizada na esfera do privado, principalmente os maus tratos contras crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas.
A vigilância de acidentes e violências é composta por:
Vigilância Contínua realizada mediante a notificação e investigação de violência doméstica sexual e outras violências. É de notificação compulsória.
Vigilância Pontual é feita por meio de inquéritos hospitalares. Atualmente são realizados a cada três anos nos principais serviços de urgência/emergência da cidade. Permite descrever o perfil das violências (interpessoais e ou auto-provocadas) e acidentes (trânsito, quedas, queimaduras dentre outros) atendidos nestes serviços e a análise de tendências.
A Equipe de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis gerencia o Sistema de Informação de Violência (VIVA SINANNET) e o Programa de Vigilância da Violência Prá-Parar.
A Ficha de Notificação de Violências, documento fonte do Sistema de Informações de Violência (VIVA SINANNET), é preenchida pelas equipes de saúde ao identificarem casos suspeitos ou confirmados de violência durante o atendimento em saúde.
O Programa de Vigilância da Violência, Prá-Parar, realiza o repasse sigiloso e imediato dos casos notificados aos serviços da rede primária de saúde. Os casos de violência são informados às Unidades Básicas de Saúde, para que estas famílias possam ser acolhidas, acompanhadas e atendidas, quando necessário, dentro da linha de cuidado e na lógica da territorialização.
Plano Municipal de Prevenção e Atenção a Vítimas de Violências - 2023 a 2025
- Ações, projetos e programas
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A EVDANT integra, também, grupos e comitês intersetoriais que têm como objetivo promover e fortalecer ações que visem a redução de acidentes de trânsito e violência na população geral e em grupos populacionais específicos.
GT de Prevenção às violências;
Comitê Estadual de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio (Intersetorial);
Plano Estadual de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio 2021 - 2024;
Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra o Idoso em parceria com a área técnica da Saúde do Idoso/SMS/PMPA;
Estratégias para enfrentamento da violência contra os povos indígenas e comunidades tradicionais em parceria com a área técnica responsável pela atenção à saúde dos povos indígenas na SMS/PMPA;
Comitê Intersetorial de análise de acidentes com óbitos, da cidade de Porto Alegre.