Grandes Geradores

Grandes Geradores

A Prefeitura de Porto Alegre publicou o Decreto N¬ļ 20.684/2020 que regulamenta a condi√ß√£o de grande gerador de res√≠duos s√≥lidos no munic√≠pio e suas responsabilidades.

Dever√£o cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de Res√≠duos (SGR-POA) pessoas jur√≠dicas, propriet√°rios ou titulares de estabelecimentos p√ļblicos, institucionais, de presta√ß√£o de servi√ßos, comerciais e industriais. O cadastro deve ser feito de forma on-line diretamente na p√°gina do SGR-POA (clique aqui). Para instru√ß√Ķes sobre como fazer o cadastramento, acesse o manual aqui.

A Instru√ß√£o Normativa (IN) 02/2021, publicada no Di√°rio Oficial de Porto Alegre do dia 3 de fevereiro de 2021, detalha o Decreto e esclarece a forma de aferi√ß√£o dos volumes gerados, al√©m de estabelecer orienta√ß√Ķes complementares e procedimentos para a realiza√ß√£o do autocadastramento.

Ainda conforme o Decreto 20.648/2020 que amplia e qualifica as ferramentas de gest√£o e controle, os Grandes Geradores devem confeccionar e afixar em local vis√≠vel, junto ao n√ļmero do estabelecimento, adesivo colorido no tamanho A3, com a identifica√ß√£o ‚ÄúGrande Gerador‚ÄĚ, conforme especifica√ß√Ķes e modelos indicados abaixo:

Adesivo Coleta Particular

Adesivo Coleta Especial DMLU

Adesivo Coleta Seletiva DMLU

Para facilitar a produção dos materiais de identificação, acesse o Manual de confecção dos adesivos.

Quem s√£o os Grandes Geradores?
Grandes Geradores s√£o pessoas jur√≠dicas que geram res√≠duos s√≥lidos com natureza e composi√ß√£o similares a dos res√≠duos domiciliares e, quando o quantitativo gerado ultrapassar 300 litros di√°rios,¬†devem se responsabilizar pela correta destina√ß√£o dos res√≠duos.¬†S√£o estabelecimentos n√£o residenciais com propriet√°rios, possuidores ou titulares de estabelecimentos p√ļblicos, institucionais, de presta√ß√£o de servi√ßos, comerciais e industriais, entre outros.¬†Tais geradores s√£o obrigados a realizar seu cadastramento diretamente no Sistema de Gest√£o de Res√≠duos (SGR-POA).

Atenção: Pessoas físicas não são consideradas grandes geradores, conforme descrito acima.

Destinação dos resíduos gerados:

A destina√ß√£o do res√≠duo especial, seja de org√Ęnico/misto ou recicl√°vel, poder√° ser feita por meio de empresas especializadas. A destina√ß√£o dos res√≠duos tamb√©m poder√° ser feita por meio do DMLU, mediante conv√™nio, contrato ou similar.


Para mais informa√ß√Ķes ou esclarecimento de d√ļvidas, favor contatar a Se√ß√£o de Monitoramento e Controle Ambiental pelo e-mail smca@dmlu.prefpoa.com.br.
 

Confira abaixo a lista detalhada dos estabelecimentos que devem se registrar no SGR ‚Äď POA.
 

  • Com√©rcio varejista e atacadistas
  • Galerias
  • Supermercados
  • Hipermercados
  • Centros comerciais
  • Shoppings
  • Cinemas
  • Bares
  • Cafeterias
  • Padarias
  • Restaurantes
  • Churrascarias
  • Casas noturnas
  • Casas de shows
  • Clubes
  • Centros tradicionalistas ga√ļchos (CTG)
  • Teatros
  • Hot√©is
  • Mot√©is ou similares
  • Institui√ß√Ķes de ensino
  • Creches
  • Hospitais
  • Casas geri√°tricas
  • Cl√≠nicas m√©dicas
  • Laborat√≥rios
  • Cl√≠nicas veterin√°rias
  • Bancos
  • Escrit√≥rios de pessoas jur√≠dicas
  • √ďrg√£os p√ļblicos
  • Cemit√©rios
  • Terminais rodovi√°rios e aeroportu√°rios