Secretaria Municipal da Fazenda

GESTÃO
A SMF é responsável pela gestão financeira e tributária da prefeitura.

Atenção!

Estamos atendendo presencialmente com equipe reduzida e com acesso restrito à Loja de Atendimento como medida de proteção contra o coronavírus. Você pode também enviar seu requerimento para a SMF 24 horas por dia pelo Portal de Serviços da Fazenda.

Da cobrança de impostos sobre propriedades exercida ainda antes da constituição formal de Porto Alegre, a atividade fazendária evoluiu para uma ampla estrutura de administração tributária e dos recursos financeiros do município. A tradução dos tributos pagos pelos cidadãos em serviços de qualidade para a comunidade exige uma atuação responsável da Secretaria Municipal da Fazenda.

Desde a sua instituição formal, em 2 de dezembro de 1955, as atribuições da SMF foram expandidas e, hoje, a secretaria é o órgão da prefeitura de Porto Alegre encarregado da administração tributária, financeira e contábil de Porto Alegre. Compete à SMF efetuar o lançamento de impostos e taxas devidos pelos contribuintes, receber e controlar a arrecadação procedida pela rede bancária, controlar saldos bancários, a dívida pública e efetuar os pagamentos dos compromissos do município. É função da SMF, ainda, prestar orientação fiscal ao contribuinte e realizar diligências fiscais com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação tributária municipal.

Atualmente, a secretaria divide as suas atividades entre as seguintes áreas: Atendimento, Administração, Gestão Financeira, Gestão Tributária, Aquisições Especiais de Imóveis, Contadoria e Tribunal Administrativo de Recursos Tributários.

 

 

 

serviços

Aposentadoria por Invalidez
Benefício devido ao segurado(a) que for considerado(a) incapaz para o serviço público municipal por junta médica
Cobrança de Débitos Inscritos em Dívida Ativa
Informações e como regularizar as pendências.
Confirmação de Autenticidade de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFSE
Fornece cópia da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Débito em Conta - IPTU, TCL, ISSQN-TP e ISSQN-RB
Cadastramento do seu parcelamento em débito em conta.

Gabinete

Retrato de Rodrigo Fantinel
Rodrigo Sartori Fantinel
Secretário

Acompanhe a prefeitura nas redes