Indaiá Dillenburg/SMGOV PMPA

O Fórum de Serviços da Região Centro-Sul do Orçamento Participativo (OP) foi realizado na noite de segunda-feira, 30, de forma presencial, observando os protocolos sanitários. O encontro, que encerrou a primeira rodada dos fóruns, ocorreu no Centro da Comunidade Parque Madepinho (Cecopam), na rua Arroio Grande, 50, bairro Cavalhada.

Realizados nas 17 regiões do OP, os fóruns buscaram a integração entre o governo, através dos responsáveis pelas áreas operacionais e subprefeitura local, com os representantes das comunidades, conselheiros e delegados do OP. O objetivo foi agilizar o atendimento das demandas de serviços. O maior número de solicitações nos encontros foi para o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e secretarias municipais de Mobilidade Urbana e de Serviços Urbanos.

No Fórum da Região Centro-Sul, o diretor adjunto do Dmae, Darcy Nunes dos Santos, afirmou que o esgoto é o maior gargalo da cidade. “Cerca de 90% das demandas da Capital são relativas a esgotos pluviais. Entretanto, não há recursos suficientes para grandes obras de drenagem e dragagem na cidade", disse. Santos informou que o departamento está trabalhando para a setorização da canalização de água na região. “É como na casa de vocês: um registro para o banheiro, outro para a cozinha, sem mistura de canos.”

Já o secretário adjunto de Serviços Urbanos, Vitorino Bassegio, destacou o trabalho em podas de árvores e contenção de focos de lixo. “Recebemos a cidade com um déficit de 18 mil podas. Já baixamos para 10 mil". Ele ressaltou a questão dos focos de lixo, pois muitos condomínios entregam seus resíduos para clandestinos. "Precisamos da colaboração de todos. O poder público não pode resolver isso sozinho”, pontuou.

Sobre mobilidade urbana, o diretor da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC), Flávio Caldasso, reforçou alguns pontos levantados em fóruns anteriores. Em relação à dificuldade do atendimento nas linhas de ônibus, com horários modificados em razão da pandemia do coronavírus, afirmou que aos poucos a situação está voltando ao normal.  “Em 2019, eram 840 passageiros por dia. Hoje são 430”, disse.

Participação – Mesmo sendo reuniões com os responsáveis pelas áreas operacionais das secretarias e órgãos municipais, os fóruns contaram com a participação de secretários e secretários adjuntos. Dos 17 Fóruns Regionais de Serviços, seis foram presenciais e os demais ocorreram de forma virtual, com grande envolvimento das comunidades. Foram estabelecidas duas horas de duração para os encontros (das 19h às 21h), mas, conforme orientação do secretário adjunto de Governança Local e Coordenação Política, Luciano Marcantônio, o término deveria ocorrer de acordo com o andamento. “A nossa função é ouvir a comunidade e, enquanto houver demandas de serviços, permanecemos em reunião para repostas e encaminhamentos”. A reunião da Lomba do Pinheiro (on-line) foi recordista: três horas e meia de duração.

Os Fóruns Regionais de Serviços são coordenados pela Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política, por meio da Diretoria de Participação Cidadã, e têm na condução dos trabalhos os conselheiros do OP das regiões. Na Região Centro-Sul, o fórum foi conduzido por Pedro Claudio Pandolfo, Joel Francisco Soares Vieira Jr, Daniela Labandeira e Regina Moura.

Homenagem – Na abertura do Fórum, o conselheiro Joel pediu uma salva de palmas à liderança da região e conselheira do OP, Rosa Labandeira, falecida recentemente.

Participaram do Fórum Centro-Sul, pela Secretaria de Governança Local, o diretor de Participação Cidadã, Lucas Vasconcellos; o coordenador das Subprefeituras, Pingo Vilar; o secretário executivo do Conselho do OP, Elton Fraga; o gestor da Subprefeitura Centro-Sul, Sandro Besson; e a chefe de Democracia Participativa, Cali Cristina Nunes.

Participaram também pela prefeitura os secretários adjuntos da Cultura, Clóvis André da Silva; de Segurança, Gelson Guarda; de Mobilidade Urbana, Matheus Ayres; o vice-presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Cristiano Roratto; e representantes das secretarias municipais de Obras e Infraestrutura; da Educação; de Desenvolvimento Social; de Habitação e Regularização Fundiária; da Saúde; do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e Guarda Municipal.

Fóruns de Serviços e Comitês Gestores de Território - Foram instituídos por decreto municipal, sendo realizados de 2013 a 2016, tendo como idealizador o prefeito Sebastião Melo, que no período era o vice-prefeito de Porto Alegre. Terminada a primeira rodada dos Fóruns Regionais de Serviços, acontecerão os Comitês Gestores de Território, reuniões para alinhamento com os membros do governo que fazem a gestão e execução dos serviços à população de Porto Alegre. Para sua realização, foram indicados servidores responsáveis pelo nível operacional de cada serviço territorial e conselheiros das 17 regiões do OP.

Os Comitês Gestores de Território serão realizados no mês de setembro, com início no dia 13, em dois horários. Todas as reuniões acontecerão no auditório da prefeitura, localizado na rua Siqueira Campos, 1300, 14° Andar. Veja o calendário:

Dia 13 - 14h - Regiões Restinga e Extremo-Sul

Dia 13 - 16h - Regiões Leste e Nordeste

Dia 22 - 14h - Regiões Eixo Baltazar e Norte

Dia 22 - 16h - Regiões Lomba do Pinheiro e Partenon

Dia 23 - 14h - Regiões Sul e Centro Sul

Dia 23 - 16h - Regiões Cruzeiro, Glória e Cristal

Dia 27 - 14h - Regiões Humaitá e Noroeste

Dia 27 - 16h - Regiões Centro e Ilhas

Saiba mais:

Região 8 – Restinga: Prefeitura inicia rodada de Fóruns Regionais de Serviços
Região 3 – Leste: Região Leste apresenta demandas no Fórum de Serviços
Região 11 – Cristal: Fórum de Serviços da Região Cristal debate saneamento, segurança e habitação
Região 14 – Eixo-Baltazar: Comunidade da Região Eixo-Baltazar é ouvida em fórum de serviços
Região 13 – Extremo-Sul: Demandas da comunidade do Extremo-Sul são ouvidas em fórum de serviços
Região 15 – Sul: Região Sul faz sua reunião virtual do fórum de serviços
Região 4 – Lomba do Pinheiro: Fórum de Serviços da Lomba do Pinheiro tem participação intensa da comunidade
Região 17 – Ilhas: Comunidade das Ilhas é ouvida em fórum de serviços
Região 7  - Partenon: Mobilidade urbana e saneamento são destaque no Fórum de Serviços do Partenon  
Região 6 – Nordeste: Comunidade da Região Nordeste faz seu Fórum de Serviços
Região 9 – Glória: Mobilidade urbana é tema de debates no Fórum de Serviços da região Glória
Região 5 – Norte: Mobilidade urbana é destaque no Fórum de Serviços da Região Norte
Região 2 – Noroeste: Demandas da Região Noroeste são ouvidas no Fórum de Serviços
Região 1 – Humaitá/Navegantes: Região Humaitá/Navegantes apresenta demandas no Fórum de Serviços
Região 10 – Cruzeiro: Comunidade da Região Cruzeiro realiza seu Fórum de Serviços
Região 16 – Centro: Região Centro apresenta suas demandas no Fórum de Serviços