Conteúdos relacionados a: Meio ambiente

Qualquer tipo de obra ocorrendo fora dos dias e horários permitidos.

 

Requisitos/ Documentos necessários

Identificação do usuário: nome, endereço e telefone de contato.

Identificação da reclamação, dados sobre a ocorrência.

É necessária a indicação correta do endereço. Solicitações com numerações não localizadas são encerradas com resposta padrão.

 

Principais Etapas do Serviço

Recebimento da denúncia.

Ida ao local.

Resposta pelo 156.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

15 dias úteis.

 

Formas de Prestação do Serviço

Presencial, via e-mail ou pelo telefone 156.

 

 

Atualizado em
10/03/2020

Fiscalização de geradores, transportadores e destinatários de resíduos da construção civil.

 

Requisitos/ Documentos necessários

Identificação do usuário: nome, endereço e telefone de contato.

Identificação da reclamação, dados sobre a ocorrência.

É necessária a indicação correta do endereço. Solicitações com numerações não localizadas são encerradas com resposta padrão.

 

Principais Etapas do Serviço

Recebimento da denúncia.

Ida ao local.

Resposta pelo 156.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

15 dias úteis.

 

Formas de Prestação do Serviço

Presencial, via e-mail ou pelo telefone 156.

 

Legislação

Lei nº 10.847, de 9 de março de 2010 (Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do município de Porto Alegre).

Atualizado em
10/03/2020

Denúncia de excesso de ruídos.

 

Requisitos/ Documentos necessários

Identificação do usuário: nome, endereço e telefone de contato.

Identificação da reclamação, dados sobre a ocorrência.

É necessária a indicação correta do endereço. Solicitações com numerações não localizadas são encerradas com resposta padrão.

 

Principais Etapas do Serviço

Recebimento da denúncia.

Ida ao local.

Resposta pelo 156.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

15 dias úteis.

 

Formas de Prestação do Serviço

Presencial, via e-mail ou pelo telefone 156.

 

Legislação

Lei Complementar nº 12, de 07 de janeiro de 1975 (Institui posturas para o Município de Porto Alegre).

Atualizado em
10/03/2020

Emissão em excesso de odores ou fumaça; descarte irregular de resíduos no solo ou no curso hídrico sem a autorização da SMAMS.

 

Requisitos/ Documentos necessários

Identificação do usuário: nome, endereço e telefone de contato.

Identificação da reclamação, dados sobre a ocorrência.

É necessária a indicação correta do endereço. Solicitações com numerações não localizadas são encerradas com resposta padrão.

 

Principais Etapas do Serviço

Recebimento da denúncia.

Ida ao local.

Resposta pelo 156.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

15 dias úteis.

 

Formas de Prestação do Serviço

Presencial, via e-mail ou pelo telefone 156.

 

Legislação

Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente).

Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008 (Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências).

Lei Complementar nº 12, de 07 de janeiro de 1975 (Institui posturas para o Município de Porto Alegre).

Atualizado em
10/03/2020

Queima de resíduos de qualquer natureza.

 

Requisitos/ Documentos necessários

Identificação do usuário: nome, endereço e telefone de contato.

Identificação da reclamação, dados sobre a ocorrência.

É necessária a indicação correta do endereço. Solicitações com numerações não localizadas são encerradas com resposta padrão.

 

Principais Etapas do Serviço

Recebimento da denúncia.

Ida ao local.

Resposta pelo 156.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

15 dias úteis.

 

Formas de Prestação do Serviço

Presencial, via e-mail ou SEI.

 

Legislação

Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente).

Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008 (Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências).

Atualizado em
10/03/2020

Exposição de veículo de divulgação (cavalete, cartazes, banners, na fachada, em estrutura própria, entre outros) sem a autorização da SMAMS.

 

Requisitos/ Documentos necessários

Identificação do usuário: nome, endereço e telefone de contato.

Identificação da reclamação, dados sobre a ocorrência.

É necessária a indicação correta do endereço. Solicitações com numerações não localizadas são encerradas com resposta padrão.

 

Principais Etapas do Serviço

Recebimento da denúncia.

Ida ao local.

Resposta pelo 156.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

15 dias úteis.

 

Formas de Prestação do Serviço

Presencial, via e-mail ou SEI.

 

Legislação

Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente).

Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008 (Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências).

Lei Complementar nº 12, de 07 de janeiro de 1975 (Institui posturas para o Município de Porto Alegre).

Lei Municipal nº 8.279/99 (Disciplina o uso do Mobiliário Urbano e Veículos Publicitários no Município).

Atualizado em
10/03/2020

Corte, poda, remoção ou desmatamento sem a autorização do Município.

 

Requisitos/ Documentos necessários

Identificação do usuário: nome, endereço e telefone de contato.

Identificação da reclamação, dados sobre a ocorrência.

É necessária a indicação correta do endereço. Solicitações com numerações não localizadas são encerradas com resposta padrão.

 

Principais Etapas do Serviço

Recebimento da denúncia.

Ida ao local.

Resposta pelo 156.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

15 dias úteis.

 

Formas de Prestação do Serviço

Presencial, via e-mail ou SEI.

 

Legislação

Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015 (Estabelece regras para a supressão, o transplante ou a poda de espécimes vegetais no Município de Porto Alegre).

Atualizado em
10/03/2020

A Biblioteca Jornalista Roberto Eduardo Xavier é especializada em Ciências Ambientais, com enfoque em arborização urbana, áreas verdes (histórico de praças e parques), desenvolvimento sustentável, direito ambiental, educação ambiental, fauna, gestão ambiental, história de Porto Alegre, impacto ambiental, jardinagem, legislação ambiental, paisagismo, poluição (ar, água, solo, sonora e visual), resíduos sólidos, unidades de conservação, vegetação. Possui também literatura brasileira e estrangeira.


Consulta ao acervo da Rede de Bibliotecas da PMPA:(clique aqui)

 

Requisitos / Documentos necessários

Para consulta, não há necessidade de identificação do cidadão. Se o atendimento for feito por telefone ou e-mail, solicita-se dados do usuário para contato. Para associar-se e realizar empréstimos, é necessário documento de identidade, comprovante de residência e preenchimento de cadastro na Biblioteca.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Imediato das solicitações simples: Em caso de pesquisas mais elaboradas, o prazo é de no mínimo 24h para que os órgãos e entidades enviem as informações para a Biblioteca.

 

Formas de Prestação de Serviço

Presencial, por telefone ou via e-mail.

 

Atualizado em
20/11/2019

Análise  para viabilidade  de plantio de mudas de árvores em parques e praças (exceto calçadas).

 

Requisitos / Documentos necessários

Nome, endereço e telefone de contato.

Dados sobre a ocorrência.

 

Principais Etapas do Serviço

Manifestação do usuário através do telefone 156, ou por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente/Ministério Público Estadual.

Recebimento da solicitação

Análise

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

90 (noventa) dias após cadastro no 156.

 

Formas de Prestação de Serviço

Registro de protocolo via sistema 156POA.

Atualizado em
10/03/2020

Demandas relacionadas à conservação e manutenção dos parques urbanos e das unidades de conservação.

Parques Urbanos / Horários de Funcionamento:

Parque Moinhos de Vento (Parcão) -  Rua Comendador Caminha, s/nº, bairro Moinhos de Vento. Horário de funcionamento da sede: 08h às 12h e das 13h às 17h.

Parque Farroupilha (Redenção) -  Avenida João Pessoa, s/nº, bairro Bom Fim. Horário de funcionamento da sede: 08h às 12h e das 13h às 17h.

Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) -  Avenida José Loureiro da Silva, 255, bairro Centro Histórico. Horário de funcionamento da sede: 08h às 12h e das 13h às 17h

Parque Marinha do Brasil - Avenida Borges de Medeiros, 2.035, bairro Praia de Belas. Horário de funcionamento da sede: 08h às 12h e das 13h às 17h.

Parque Marechal Mascarenhas de Moraes -  Rua Aloísio Filho, 570, bairro Humaitá. Horário de funcionamento da sede: 08h às 12h e das 13h às 17h.

Parque Chico Mendes - Rua Irmão Idelfonso Luis, 240, bairro Mário Quintana. Horário de funcionamento da sede: 08h às 12h e das 13h às 17h

Parque Gabriel Knijnik - Estrada Amapá, 2.300, bairro Vila Nova. Horário de funcionamento do parque: 08h às 12h e das 13h às 17h

Parque Germânia (Alemanha) - Avenida Tulio de Rose, s/nº, bairro Passo da Areia. Horário de funcionamento do parque: 06:00 h  até às 20h

Parque da Orla Moacyr Scliar - Avenida Presidente João Goulart, s/n°, bairro Centro Histórico. Sem sede administrativa.

Praças cercadas:

Praça Província de Shiga - Av. Cristóvão Colombo, s/n, Passo d'Areia. Horário de funcionamento da Praça: 9h às 12h e das 13:30h às 17:30h.

 

Unidades de Conservação:

Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger - Avenida Otaviano José Pinto, s/nº, bairro Lami.

Visitação ao Museu Augusto Carneiro: de segunda à sexta, das 8h às 17h; sábado e domingo, das 9h às 17h.

Trilhas interpretativas somente com agendamento ou em eventos específicos divulgados pelas redes sociais.

Facebook: @reservalami; Instagran: reserva_lami

Parque Natural Morro do Osso - rua Irmã Jacobina Veronese, s/nº, bairro Ipanema. Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 8h às 17h; sábado e domingo, das 8h às 18h.

Parque Natural Saint´Hilaire - Avenida Senador Salgado Filho, 2785, parada 38, Viamão. Horário de funcionamento: de terça a domingo, das 8h às 17:30h.

Refúgio de Vida Silvestre São Pedro - Estrada das Quirinas, 6.301, bairro Lageado. Horário de funcionamento: de segunda à sexta, das 8h às 17h; sábado e domingo, das 9h às 17h. Facebook: @refugiodevidasilvestresaopedro

Requisitos / Documentos necessários

 Nome, endereço e telefone de contato.
 Dados sobre a ocorrência.

 Principais Etapas do Serviço

Manifestação do usuário através do telefone 156.

Manifestação do usuário através Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

Manifestação do usuário através Ministério Público Estadual.

 

 Previsão de Prazo para Realização do Serviço

 29 dias após cadastro no 156.


Formas de Prestação de Serviço

Registro de protocolo via sistema 156POA.

 

Atualizado em
10/03/2020

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