🚨 ATENÇÃO: a plenária do CMS/POA desta quinta-feira foi alterada para o formato virtual devido à previsão do tempo em Porto Alegre. A atividade inicialmente seria presencial. 📍 Plenária virtual
 

O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA) realiza, no próximo dia 7 de maio de 2026 (quinta-feira), às 18h, uma plenária com o tema “Lei Complementar nº 1.069: impactos das mudanças sobre a fiscalização na vigilância em saúde”. Em função do alerta laranja, a atividade ocorrerá no formato virtual e com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do CMS (@conselhodesaudepoa), ampliando o acesso e a participação da população.

A plenária tem como objetivo promover o debate público sobre os prejuízos à autonomia, à integralidade e à articulação das ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), trazidos pela Lei Complementar nº 1.069, área estratégica para a prevenção de riscos, controle sanitário e garantia da proteção da população.

O encontro é aberto à participação de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da saúde, gestores e representantes da sociedade civil, reforçando o papel do controle social na construção e no acompanhamento das políticas públicas de saúde. A iniciativa integra o calendário de atividades do CMS e reafirma o compromisso com a transparência, o diálogo e a defesa do SUS, convidando a comunidade a contribuir com reflexões e encaminhamentos sobre um tema de grande relevância para a saúde coletiva.

Para mais informações sobre o posicionamento do Conselho em relação ao tema, acesse a notícia já publicada:
👉 https://prefeitura.poa.br/cms/noticias/o-conselho-de-saude-de-porto-alegre-aponta-ilegalidade-na-nova-lei-de-fiscalizacao-por

Serviço

O quê: Plenária do Conselho Municipal de Saúde
Tema: Lei Complementar nº 1.069: impactos das mudanças sobre a fiscalização na vigilância em saúde
Quando: 07 de maio de 2026 (quinta-feira), às 18h
Onde: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde – Av. João Pessoa, 325
Transmissão ao vivo pelo canal do YouTube: @conselhodesaudepoa