O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA) realiza, nesta quinta-feira, 17 de setembro, às 18h, plenária para dar continuidade ao debate da transferência de atribuições da Vigilância Sanitária para a Secretaria Executiva de Fiscalização (SEFIS), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança.

Com o tema “Vigilância em Saúde em risco: desafios e impactos para o SUS”, a plenária será um espaço de debate sobre as ameaças e prejuízos da mudança para a organização e o funcionamento da Vigilância em Saúde como um todo e para a proteção da saúde da população.

A atividade será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na av. João Pessoa, 325, térreo, e terá transmissão ao vivo pelo canal do CMS/POA no YouTube.

A discussão ocorre no contexto dos desdobramentos da Lei Complementar nº 1.069/2026, que criou a SEFIS. O CMS/POA vem acompanhando e se posicionando sobre a transferência de atribuições da Vigilância Sanitária para a estrutura da Secretaria Municipal de Segurança, defendendo a importância de preservar a Vigilância Sanitária como ação de saúde, vinculada ao SUS e orientada por critérios técnicos e científicos.

A plenária será um espaço para ampliar o debate sobre os desafios, os impactos e os riscos da mudança para o SUS, fortalecendo a participação e o controle social na defesa da saúde pública.

17 de setembro - quinta-feira
18h
Auditório da SMS — Av. João Pessoa, 325, térreo
Transmissão ao vivo pelo YouTube do CMS/POA

Participe! Defender a Vigilância Sanitária é defender a Vigilância em Saúde de toda a cidade!