Editais

Edital de Chamamento Público N° 13/2024 - Traumatologia e Ortopedia

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n°13/2024) para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços ambulatoriais de Traumatologia e Ortopedia, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no município de Porto Alegre A contratação se dará nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n°14.133/2021, da Lei n° 8.080/90, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.

Edital

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Anexo I - Modelo de Procuração

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Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta

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Anexo III - Minuta de Contrato 

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Anexo IV - Proposta Oferta de Procedimentos

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Anexo V - Termo de Referência

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Anexo Vl - Documento Descritivo assistencial - DDA.

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Edital de Chamamento Público Nº 14/2024 - Oftalmologia e Otorrinolaringologia

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n°14/2024) para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços na área médica de oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo consultas, exames diagnósticos, tratamento cirúrgico e procedimentos, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. A contratação se dará nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n°14.133/2021, da Lei n°8.080/90, da Portaria n°1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.

Edital

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Anexo I - Modelo de Procuração

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Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta

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Anexo III - Minuta de Contrato 

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Anexo IV - Proposta Prestação de Serviço

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Anexo V - Termo de Referência

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 Edital de Chamamento Público 09/2024 - Nefrologia

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n°09/2024) para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, de acordo com as Diretrizes Clínicas - MS/SAS 20214 - no cuidado ao Paciente com Doença Renal Crônica - DRC, especificamente na prestação de serviços ambulatoriais de nefrologia e conforme os critérios estabelecidos neste edital. A contratação se dará nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.° 14.133/2021, da Lei n° 8.080/90, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.

Edital

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Anexo I - Modelo de Procuração

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Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta

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Anexo III - Minuta de Contrato 

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Anexo IV - Proposta Prestação de Serviço

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Anexo V - Termo de Referência

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Anexo VI - Modelo de DDA 

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Edital de Chamamento Público 005/2024 - Revogação

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por conveniência da Administração Pública, bem como a análise da situação e a necessidade de possibilitar outras formas mais tempestivas na contratação, levando em consideração o interesse público, decide pela Revogação do Edital de Chamamento Público nº 005/2024, publicado no DOPA 7234, em 10 de abril de 2024. Desta forma, ficam revogados todos os Atos e procedimentos decorrentes do Edital de Chamamento Público nº 005/2024. 

Extrato Publicação

DOPA

Edital de Chamamento Público 08/2024 - Odontológicos de Endodontia

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n°08/2024) para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, com registro no CRO/RS, a fim de prestarem serviços odontológicos de endodontia para a execução de tratamentos endodônticos de dentes molares permanentes para usuários do Sistema Único de Saúde residentes no Município de Porto Alegre que, conforme os critérios estabelecidos neste Edital e a necessidade do Gestor, serão contratados por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.° 14.133/2021, da Lei n° 8.080/90, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.

Edital 

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Anexo I - Modelo de Procuração

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Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta

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Anexo III - Minuta de Contrato

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Anexo IV - Proposta Oferta de Procedimentos

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Anexo V - Termo de Referência

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Edital 05 - Retificação

 Extrato Retificação Edital 05 - 2024 

Edital 06 - Retificação

Extrato Retificação Edital 06 - 2024  

Edital de Chamamento Público 005/2024 - Operação Inverno

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n° 05/2024) para credenciamento de pessoas jurídicas a fim de prestarem serviços assistenciais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, no período de 01 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024, disponibilizando leitos clínicos de retaguarda, leitos novos, sediados no município de Porto Alegre/RS, para atendimento aos usuários do SUS, por meio da  iniciativa "Plano Operação Inverno da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre 2024", de forma complementar ao Sistema Único de Saúde que, conforme necessidade do Gestor, serão contratados por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.° 14.133/2021, da Lei n° 8.080/90, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.

Edital
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Anexo I - Modelo de Procuração
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Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
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Anexo III - Minuta de Contrato
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Anexo IV - Proposta Oferta de Leitos
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Anexo V - Termo de Referência
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Anexo VI - Modelo de DDA - Operação Inverno 2024
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Edital de Chamamento Público 006/2024 - Operação Inverno - Leitos de UTI Tipo II

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n° 06/2024) para credenciamento de pessoas jurídicas a fim de prestarem serviços assistenciais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, no período de 01 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024, disponibilizando leitos UTI tipo II, leitos novos, sediados no município de Porto Alegre/RS, para atendimento aos usuários do SUS, por meio da iniciativa "Plano Operação Inverno da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre 2024", de forma complementar ao Sistema Único de Saúde que, conforme necessidade do Gestor, serão contratados por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.° 14.133/2021, da Lei n° 8.080/90, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.

Edital
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Anexo I - Modelo de Procuração
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Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
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Anexo III - Minuta de Contrato
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Anexo IV - Proposta Ofertas de Leitos UTI
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Anexo V - Termo de Referência
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Anexo VI - Modelo de DDA - Operação Inverno 2024 - Leitos de UTI
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Edital de pré-qualificação das marcas

Marcas aprovadas: 

→ Comissão de Padronização de Materiais (Compamate)

→ Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos Odontológicos (Compameo)

Edital de pré-qualificação 

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Requerimento Marcas pré-qualificadas

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Documentação para requerimento de troca de marca 

Para apreciação do pedido de troca de marca/modelo/anulação de empenho, devem ser anexados os seguintes documentos:

  • PDF da nota de empenho;
  • Solicitação;
  • Justificativa/laudo da impossibilidade de entrega da marca/especificação/item, licitados;
  • Registro Anvisa, Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Medicamento (se for medicamentos);
  • Bula (no caso de pedido de validade de medicamentos) e
  • Apresentação da Marca/Modelo/Especificação ofertada;

Encaminhar as documentações para os e-mails:

sms-compamate@portoalegre.rs.gov.br

compameo@sms.prefpoa.com.br

Telefone: (51) 3289 2730

Endereço para amostra:

Rua João Pessoa, 325 - Térreo (Setor: Núcleo de Expediente)

Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90040-000