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A Secretaria Municipal de Educação (SMED) oferta vagas na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) para pessoas que não concluíram o Ensino Fundamental na idade prevista.

A EJA é oferecida em Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre e possibilita que jovens, adultos e idosos retomem seus estudos em uma organização adequada às suas trajetórias escolares.

Quais escolas oferecem Educação de Jovens e Adultos?

A relação das escolas que ofertam a modalidade pode ser consultada na página:

• Lista de Escolas Municipais de Ensino Fundamental com EJA

 

Requisitos / Documentos necessários

Podem solicitar vaga estudantes que atendam aos critérios estabelecidos para ingresso na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Documentos necessários:

• Documento oficial de identificação (RG ou outro documento com foto);

• CPF (quando houver);

• Comprovante de residência atualizado;

• Histórico Escolar ou documento que comprove a escolarização anterior, quando disponível.

 

Formas de Solicitação do Serviço

A solicitação de vaga deve ser realizada diretamente na secretaria da Escola Municipal que oferece a modalidade EJA.

Caso o interessado necessite de orientações sobre quais escolas possuem vagas ou oferecem a modalidade, poderá entrar em contato com a equipe de Gestão de Vagas da SMED por telefone ou e-mail.

 

Principais Etapas do Serviço

1. Escolha de uma escola municipal que ofereça Educação de Jovens e Adultos;

2. Apresentação da documentação necessária;

3. Verificação da disponibilidade de vaga;

4. Efetivação da matrícula, quando houver vaga disponível.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O atendimento ocorre durante todo o ano letivo.

Havendo vaga disponível, a matrícula é realizada conforme os procedimentos da unidade escolar

 

Perguntas Frequentes

Quem pode se matricular na Educação de Jovens e Adultos (EJA)?

A EJA é destinada a jovens, adultos e idosos que não concluíram o Ensino Fundamental na idade regular e atendam aos critérios para ingresso na modalidade.

Quais escolas oferecem Educação de Jovens e Adultos?

A relação das escolas que oferecem a modalidade está disponível na página Lista de Escolas Municipais de Ensino Fundamental com EJA.

Preciso apresentar Histórico Escolar?

Sempre que possível, sim. Caso o estudante não possua a documentação escolar, a escola orientará sobre os procedimentos para localização dos registros ou outras formas de comprovação da escolaridade.

Como obter documentos escolares da Rede Municipal?

Os documentos escolares podem ser solicitados diretamente na escola onde o estudante está matriculado ou concluiu seus estudos. Para mais informações, consulte a página Documentos Escolares da Carta de Serviços.

Como faço a matrícula no Ensino Fundamental na modalidade comum?

As inscrições para ingresso no Ensino Fundamental na modalidade comum da Rede Municipal de Ensino são realizadas por meio da Central de Vagas da SMED, durante o período da Chamada Pública da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS). Fora desse período, a Central de Vagas da SMED orienta as famílias sobre a disponibilidade de vagas nas escolas municipais.

Para conhecer os requisitos, documentos necessários e as etapas do processo, acesse a página Ensino Fundamental na Carta de Serviços.

Onde posso obter mais informações?

Para tirar dúvidas e obter mais informações, entre em contato com a Central de Vagas da Educação pelo telefone e WhatsApp (51) 3289-1988, ou pelo e-mail gestaodevagas@portoalegre.rs.gov.br.

 

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) desenvolve ações voltadas à Educação Especial e Inclusiva com o objetivo de garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes público da Educação Especial e Inclusiva na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.

As ações são desenvolvidas conforme a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e buscam assegurar que cada estudante receba os apoios necessários ao seu desenvolvimento, respeitando suas características, potencialidades e necessidades educacionais.

São considerados público da Educação Especial e Inclusiva os estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação.

Para atender às diferentes necessidades dos estudantes, a Rede Municipal de Ensino conta com serviços especializados de avaliação, acompanhamento pedagógico e atendimento educacional, organizados de forma integrada.

 

Atendimento Educacional Especializado (AEE)

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é realizado nas escolas da Rede Municipal de Ensino por professores especialistas em Educação Especial e Inclusiva, principalmente nas Salas de Integração e Recursos (SIR). O atendimento complementa ou suplementa o ensino comum, promovendo acessibilidade, autonomia, participação e desenvolvimento das aprendizagens.

Saiba mais sobre o Atendimento Educacional Especializado.

 

Centros de Avaliação Multidisciplinar Educacional (Cames)

Os Cames realizam avaliações multiprofissionais de estudantes da Rede Municipal de Ensino que apresentam necessidades educacionais específicas, auxiliando na identificação dos apoios necessários ao processo de aprendizagem. O atendimento ocorre mediante encaminhamento realizado pela unidade escolar.

Saiba mais sobre os Centros de Avaliação Multidisciplinar Educacional.

 

Escolas Municipais Especiais de Ensino Fundamental

As Escolas Municipais Especiais de Ensino Fundamental atendem estudantes que necessitam de apoios intensos e contínuos em seu processo de aprendizagem. O ingresso ocorre mediante avaliação pedagógica, análise técnica e disponibilidade de vagas.

Saiba mais sobre as Escolas Municipais Especiais de Ensino Fundamental.

 

Programa Incluir+POA

O Incluir+POA é um programa desenvolvido pela SMED em parceria com a Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (Abess), que amplia o atendimento aos estudantes da Educação Especial por meio de equipes multiprofissionais e agentes de educação inclusiva.

O programa atua em conjunto com as escolas da Rede Municipal de Ensino, fortalecendo as ações de inclusão escolar e apoiando estudantes, famílias e profissionais da educação.

Saiba mais sobre o Programa Incluir+POA.

 

Legislação

Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 - Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Lei Municipal nº 12.815, de 3 de março de 2021 - Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

Resolução CME/POA nº 013, de 5 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino, na perspectiva da Educação Inclusiva.

 

Perguntas Frequentes

Quem é o público da Educação Especial?

São considerados público da Educação Especial e Inclusiva os estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação.

A família pode solicitar diretamente qualquer um dos serviços?

Não. Os serviços são organizados pela unidade escolar, que realiza avaliações pedagógicas e encaminhamentos quando necessário.

Como saber qual serviço atende às necessidades do estudante?

A equipe pedagógica da escola acompanha o desenvolvimento do estudante e, quando necessário, realiza os encaminhamentos para os serviços especializados da Rede Municipal de Ensino.

O Atendimento Educacional Especializado substitui a frequência na turma regular?

Não. O AEE complementa ou suplementa o ensino comum e não substitui a participação do estudante nas atividades da turma em que está matriculado.

Onde posso obter mais informações?

Para tirar dúvidas e obter mais informações, entre em contato com o Unidade de Educação Especial e Inclusiva pelos telefones (51) 3289-1979 e (51) 3289-1971, ou pelo e-mail educacaoespecial.smed@portoalegre.rs.gov.br.

 

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) oferta vagas para o Ensino Fundamental nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.

O acesso às vagas ocorre por meio da atuação conjunta da Central de Vagas da SMED e da Central de Matrículas da Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS). Durante o período da Chamada Pública, as inscrições são coordenadas pela Central de Matrículas da SEDUC/RS em conjunto com a Central de Vagas da SMED para escolas municipais. Após esse período, a Central de Vagas da SMED realiza o atendimento às famílias para orientações e encaminhamentos conforme a disponibilidade de vagas na rede municipal.

Jovens, adultos e responsáveis que desejam ingressar ou retornar aos estudos também podem procurar a Central de Vagas da SMED durante todo o ano letivo para receber orientações sobre as possibilidades de matrícula.

 

Requisitos / Documentos necessários

Para solicitar vaga no Ensino Fundamental, o estudante deverá atender aos critérios de ingresso definidos pela Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul.

Para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, a criança deve possuir 6 (seis) anos completos até 31 de março do ano letivo correspondente.

Documentos necessários:

• Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante;

• Certidão de nascimento;

• Carteira de Identidade (RG), quando houver;

• Documento oficial com foto do responsável legal;

• CPF do responsável legal;

• Comprovante de residência;

• Histórico Escolar ou atestado de escolaridade, quando aplicável.

 

Formas de Solicitação do Serviço

Durante o período da Chamada Pública, a solicitação de vaga deve ser realizada pela Central de Matrículas da Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS), preferencialmente por meio do Portal Escola RS.

Fora do período da Chamada Pública, o interessado pode procurar a Central de Vagas da SMED ou diretamente uma escola da Rede Municipal de Ensino para solicitar informações, verificar a disponibilidade de vagas e realizar os encaminhamentos necessários para matrícula.

O atendimento presencial da Central de Vagas ocorre na Rua General João Manoel, nº 90, térreo, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Principais Etapas do Serviço

1. Realização da inscrição na Central de Matrículas da SEDUC/RS durante a Chamada Pública ou solicitação de vaga junto à Central de Vagas da SMED durante o restante do ano;

2. Indicação das escolas de preferência, quando aplicável;

3. Análise das informações e disponibilidade de vagas;

4. Encaminhamento do estudante para uma unidade escolar;

5. Comparecimento à escola designada para apresentação da documentação e confirmação da matrícula.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Durante a Chamada Pública, os prazos seguem o calendário divulgado pela Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS).

As solicitações realizadas ao longo do ano são atendidas conforme a disponibilidade de vagas na Rede Municipal de Ensino.

 

Perguntas Frequentes

Quem pode solicitar vaga no Ensino Fundamental?

Crianças e adolescentes que atendam aos critérios de ingresso estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul, observando a idade mínima para ingresso no 1º ano e as demais regras da Chamada Pública.

Onde faço a inscrição para solicitar uma vaga?

Durante a Chamada Pública, a inscrição deve ser realizada pela Central de Matrículas da Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS), preferencialmente pelo Portal Escola RS.

Fora desse período, a família ou o estudante pode procurar a Central de Vagas da SMED ou diretamente uma escola da Rede Municipal de Ensino para verificar a disponibilidade de vagas e receber orientações sobre a matrícula.

Como fico sabendo em qual escola foi disponibilizada a vaga?

Após o período de inscrições, o resultado é divulgado pela Central de Matrículas da SEDUC/RS, que informa a escola para a qual o estudante foi encaminhado.

Quais são as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e demais modalidades?

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) disponibiliza em seu portal a relação completa das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) que integram a Rede Municipal de Ensino.

Consulte a lista:

• Escolas Municipais de Ensino Fundamental

Meu filho precisa de atendimento em uma Escola Especial. Como funciona?

A Rede Municipal de Ensino conta com quatro Escolas Municipais Especiais de Ensino Fundamental destinadas a estudantes que necessitam de apoios intensos e contínuos em seu processo de aprendizagem. O ingresso ocorre mediante avaliação pedagógica e análise técnica realizadas pela SMED.

Saiba mais em Escolas Especiais de Ensino Fundamental.

Como faço para ingressar na Educação de Jovens e Adultos (EJA)?

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é destinada a jovens, adultos e idosos que não concluíram o Ensino Fundamental na idade regular. A Rede Municipal de Ensino oferece vagas em escolas municipais, conforme disponibilidade.

Saiba mais em Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Como solicito transferência escolar no Ensino Fundamental?

As transferências para estudantes do Ensino Fundamental seguem procedimentos específicos e podem ser solicitadas conforme as orientações da Central de Matrículas e da Rede Municipal de Ensino.

Saiba mais em Transferência Escolar do Ensino Fundamental.

Como obtenho documentos escolares?

Se o estudante frequentou uma escola da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a solicitação pode ser feita diretamente na escola onde está ou esteve matriculado. Também é possível consultar a página Documentos Escolares da Carta de Serviços para conhecer os documentos disponíveis, formas de solicitação e contatos.

Se o estudante frequentou uma escola da Rede Estadual de Ensino, a solicitação deve ser realizada diretamente na escola onde estudou. Caso a unidade não esteja mais em funcionamento ou haja dúvidas sobre a localização da documentação, o cidadão deve procurar a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) responsável pela escola.

Onde posso obter mais informações?

Para tirar dúvidas e obter mais informações, entre em contato com a Central de vagas da Educação pelo telefone e WhatsApp (51) 3289-1988, ou pelo e-mail gestaodevagas@portoalegre.rs.gov.br.

 

Veja também

• Portal Escola RS;

• Carta de Serviço Estadual;

• Coordenadorias Regionais de Educação (CRE);

• Centrais de Matrículas da SEDUC/RS.

 

A Secretaria Municipal de Educação (SMED), por meio da Central de Vagas da Educação, realiza o atendimento para ingresso de crianças na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. As vagas são destinadas a crianças com idade entre 4 (quatro) meses e 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, observada a data de corte de 31 de março do ano de ingresso.

O atendimento contempla vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e nas escolas parceiras da Rede Municipal de Ensino.

As inscrições para o ingresso na Educação Infantil são realizadas anualmente, conforme calendário divulgado pela SMED. Após o período de inscrições, as famílias também podem procurar a Central de Vagas para verificar a disponibilidade de vagas durante o ano letivo.

 

Requisitos / Documentos necessários

Para solicitar vaga na Educação Infantil, a criança deve possuir idade entre 4 (quatro) meses e 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, observada a data de corte de 31 de março do ano de ingresso.

Documentos necessários:

• Certidão de nascimento da criança;

• Documento oficial com foto do responsável legal;

• Comprovante de residência em Porto Alegre.

 

Formas de Solicitação do Serviço

A solicitação deve ser realizada na Central de Vagas da Educação de forma presencial, por ordem de chegada, com possibilidade de agendamento on-line.

Endereço: Rua João Manoel, nº 90, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, térreo da Escola de Formação Continuada da Educação.

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, sem fechar ao meio-dia.

 

Principais Etapas do Serviço

1. Comparecimento à Central de Vagas da Educação;

2. Apresentação da documentação necessária;

3. Verificação da disponibilidade de vagas na região de residência da criança;

4. Encaminhamento para matrícula, quando houver vaga disponível;

5. Emissão do comprovante ou protocolo de atendimento.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Havendo vaga disponível, o encaminhamento para matrícula é realizado durante o atendimento.

Quando não houver vaga disponível, a família receberá orientações sobre os procedimentos adotados pela Central de Vagas.

 

Perguntas Frequentes

Quem pode solicitar vaga na Educação Infantil?

Pais, mães ou responsáveis legais por crianças com idade entre 4 (quatro) meses e 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, observada a data de corte de 31 de março do ano de ingresso.

É possível solicitar vaga em uma escola estadual?

Não. O atendimento realizado pela Central de Vagas da Educação contempla apenas as escolas da Rede Municipal de Ensino e as escolas parceiras da Educação Infantil.

Quais são as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e as escolas parceiras de Educação Infantil?

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) disponibiliza em seu portal a relação completa das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e das escolas parceiras que integram a Rede Municipal de Ensino.

Consulte as listas:

• Lista de Escolas Municipais de Educação Infantil
• Lista de Escolas Parceiras

Quero transferir meu filho para outra escola de Educação Infantil. Como faço?

As transferências da Educação Infantil são realizadas pela Central de Vagas da Educação, mediante disponibilidade de vaga na escola pretendida.

Para mais informações sobre requisitos e documentação necessária, consulte o serviço Transferência Escolar da Educação Infantil.

Onde posso obter mais informações?

Para tirar dúvidas e obter mais informações, entre em contato com a Central de vagas da Educação pelo telefone e WhatsApp (51) 3289-1988, ou pelo e-mail gestaodevagas@portoalegre.rs.gov.br.