A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino destinada a jovens, adultos e idosos que não concluíram o Ensino Fundamental na idade regular. Por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), o Município de Porto Alegre oferece vagas em escolas da Rede Municipal de Ensino, garantindo oportunidades de acesso, permanência e conclusão da educação básica.

A EJA busca atender às diferentes trajetórias de vida dos estudantes, valorizando seus conhecimentos, experiências e necessidades. A proposta pedagógica é organizada para promover a aprendizagem, o desenvolvimento da autonomia e a formação cidadã, contribuindo para a continuidade dos estudos e para a participação social e profissional.

As escolas que ofertam a modalidade contam com equipes pedagógicas preparadas para atender esse público, proporcionando um ambiente acolhedor e adequado às especificidades da Educação de Jovens e Adultos.

Escolas com oferta de EJA

Atualmente, a Rede Municipal de Ensino conta com 32 escolas que oferecem a modalidade de Educação de Jovens e Adultos, distribuídas em diferentes regiões da cidade, sendo 15 na região Sul, 9 na região Leste e 8 na região Norte, ampliando o acesso à educação para estudantes em todo o município.

Acesso rápido: Região Norte | Região Leste | Região Sul

 

Legislação

Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 — Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Lei Municipal nº 11.858, de 25 de junho de 2015 —  Institui o Plano Municipal de Educação (PME).

Resolução CME/POA nº 23/2021, de 2 de dezembro de 2021 — Consolida e atualiza as diretrizes para a oferta da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

Qual o público-alvo?

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é destinada a jovens, adultos e idosos que não concluíram o Ensino Fundamental na idade regular e desejam retomar os estudos.

A modalidade atende estudantes que buscam concluir essa etapa da educação básica, oferecendo uma proposta pedagógica adequada às suas trajetórias de vida, experiências e necessidades de aprendizagem, contribuindo para a formação cidadã, o desenvolvimento pessoal e a continuidade dos estudos.

Como solicitar uma vaga?

As solicitações de matrícula na Educação de Jovens e Adultos são realizadas diretamente nas escolas que oferecem a modalidade.

Para conhecer os documentos necessários, os critérios de atendimento e as orientações para solicitar uma vaga, acesse a Carta de Serviço da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Precisa de ajuda?

Para tirar dúvidas e obter mais informações, entre em contato com a Unidade de Ensino Fundamental pelos telefones (51) 3289-4828 ou (51) 3289-1804, ou pelo e-mail ensinofundamental.smed@portoalegre.rs.gov.br.

_{Atualizado em 17 de junho de 2026.}