A Educação Básica é o conjunto de etapas e modalidades de ensino que assegura o desenvolvimento integral dos estudantes, promovendo a formação humana, o exercício da cidadania e a preparação para a continuidade dos estudos e para a vida em sociedade.

Na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a Educação Básica é ofertada por meio da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das modalidades de ensino, contemplando diferentes faixas etárias, necessidades educacionais e trajetórias escolares.

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) desenvolve políticas públicas, programas e ações voltados à garantia do acesso, da permanência, da aprendizagem e da inclusão dos estudantes, respeitando as diretrizes da legislação educacional e as especificidades de cada etapa da educação.

Educação Infantil

A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e destina-se ao atendimento de crianças desde os primeiros meses de vida até os cinco anos de idade, promovendo seu desenvolvimento integral nos aspectos físico, cognitivo, emocional, social e cultural.

Na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a Educação Infantil é ofertada pelas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e por escolas parceiras conveniadas com o Município, seguindo as Diretrizes Curriculares Nacionais e o Documento Curricular da Educação Infantil da Rede Municipal.

Saiba mais:

• Educação Infantil;
• Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs);
• Escolas Parceiras de Educação Infantil;
• Documento Curricular da Educação Infantil.

Ensino Fundamental

O Ensino Fundamental constitui a etapa obrigatória da Educação Básica e tem como objetivo garantir a formação integral dos estudantes, promovendo o desenvolvimento de conhecimentos, competências e habilidades necessários ao exercício da cidadania e à continuidade dos estudos.

Na Rede Municipal de Ensino, o Ensino Fundamental é ofertado pelas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), em conformidade com o Documento Curricular do Ensino Fundamental e as diretrizes educacionais vigentes.

Saiba mais:

• Ensino Fundamental;
• Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs);
• Documento Curricular do Ensino Fundamental.

Educação Básica

A Rede Municipal de Ensino conta com Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs), que ofertam mais de uma etapa da Educação Básica em uma mesma unidade escolar, promovendo a continuidade do percurso educacional dos estudantes.

As EMEBs atendem às necessidades da comunidade escolar por meio de uma organização pedagógica integrada, favorecendo o acompanhamento do desenvolvimento dos estudantes ao longo de diferentes etapas da educação.

Saiba mais:

• Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs).

Modalidades de Ensino

Além das etapas da Educação Básica, a Rede Municipal de Ensino oferta modalidades de ensino destinadas a atender diferentes públicos e necessidades educacionais.

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade da Educação Básica destinada a jovens, adultos e idosos que não concluíram o Ensino Fundamental na idade regular. Na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, essa modalidade busca garantir o acesso, a permanência e a conclusão dos estudos, respeitando as diferentes trajetórias de vida e experiências dos estudantes.

A proposta pedagógica da EJA valoriza os conhecimentos construídos ao longo da vida, promovendo a aprendizagem, a formação cidadã, o desenvolvimento da autonomia e a continuidade dos estudos. As escolas que ofertam essa modalidade contam com equipes pedagógicas preparadas para atender às especificidades desse público, proporcionando um ambiente acolhedor e adequado às suas necessidades.

Saiba mais:

• Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Educação Especial e Inclusiva

A Educação Especial e Inclusiva é uma modalidade da Educação Básica desenvolvida de forma transversal em todas as etapas e modalidades da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Seu objetivo é garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes público da Educação Especial, assegurando uma educação inclusiva e de qualidade.

A modalidade atende estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, por meio de serviços, programas e estratégias de apoio que favorecem o desenvolvimento integral, a acessibilidade e a eliminação de barreiras à participação no ambiente escolar.

Saiba mais:

• Educação Especial e Inclusiva.

_{Atualizado em 3 de agosto de 2026.}