A Educação Básica compreende as etapas e modalidades de ensino destinadas à formação dos estudantes, promovendo o desenvolvimento integral, a formação humana, o exercício da cidadania e a continuidade dos estudos.

Na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a Educação Básica é ofertada por meio da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das modalidades de ensino, contemplando diferentes faixas etárias, necessidades educacionais e trajetórias escolares.

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) desenvolve políticas públicas, programas e ações voltados à garantia do acesso, da permanência, da aprendizagem e da inclusão dos estudantes, considerando as diretrizes da legislação educacional e as especificidades de cada etapa e modalidade.

Etapas da Educação Básica

Educação Infantil

A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e destina-se ao atendimento de crianças desde os primeiros meses de vida até os cinco anos de idade, promovendo seu desenvolvimento integral nos aspectos físico, cognitivo, emocional, social e cultural.

Na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a Educação Infantil é ofertada pelas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e por escolas parceiras conveniadas com o Município, seguindo as diretrizes curriculares e as normas educacionais vigentes.

Saiba mais:

• Educação Infantil
• Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs)
• Escolas Parceiras de Educação Infantil
• Referencial Curricular da Educação Infantil

Ensino Fundamental

O Ensino Fundamental constitui uma etapa obrigatória da Educação Básica e tem como objetivo promover a formação integral dos estudantes, desenvolvendo conhecimentos, competências e habilidades necessários ao exercício da cidadania e à continuidade dos estudos.

Na Rede Municipal de Ensino, o Ensino Fundamental é ofertado pelas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), em conformidade com o Documento Curricular do Ensino Fundamental e as diretrizes educacionais vigentes.

Saiba mais:

• Ensino Fundamental
• Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs)
• Documento Curricular do Ensino Fundamental

Ensino Médio

O Ensino Médio integra a Educação Básica e, na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, compõe a organização da educação municipal.

As informações específicas sobre a oferta, as unidades escolares e a organização dessa etapa devem ser apresentadas de acordo com a estrutura vigente da Rede Municipal de Ensino.

Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs)

As Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) ofertam mais de uma etapa da Educação Básica em uma mesma unidade escolar, promovendo a continuidade do percurso educacional dos estudantes.

As EMEBs atendem às necessidades da comunidade escolar por meio de uma organização pedagógica integrada, favorecendo o acompanhamento do desenvolvimento dos estudantes ao longo de diferentes etapas da educação.

Saiba mais:

• Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs)

Modalidades de Ensino

Além das etapas da Educação Básica, a Rede Municipal de Ensino oferta modalidades de ensino destinadas a atender diferentes públicos e necessidades educacionais.

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade da Educação Básica destinada a jovens, adultos e idosos que não concluíram o Ensino Fundamental na idade regular. Na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, essa modalidade busca garantir o acesso, a permanência e a conclusão dos estudos, considerando as diferentes trajetórias de vida e experiências dos estudantes.

A proposta pedagógica da EJA valoriza os conhecimentos construídos ao longo da vida, promovendo a aprendizagem, a formação cidadã, o desenvolvimento da autonomia e a continuidade dos estudos.

Saiba mais:

• Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Educação Especial e Inclusiva

A Educação Especial e Inclusiva é uma modalidade da Educação Básica desenvolvida de forma transversal em todas as etapas e modalidades da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Seu objetivo é garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes público da Educação Especial, assegurando uma educação inclusiva e de qualidade.

A modalidade atende estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, por meio de serviços, programas e estratégias de apoio que favorecem o desenvolvimento integral, a acessibilidade e a eliminação de barreiras à participação no ambiente escolar.

Saiba mais:

• Educação Especial e Inclusiva

Saiba mais

• Rede Municipal de Ensino
• Documentos Curriculares
• Calendário Escolar
• Legislação da Educação

^{Atualizado em: 28/09/2026}