Educação Infantil
A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e destina-se ao atendimento de crianças desde os primeiros meses de vida até os cinco anos e onze meses de idade, promovendo seu desenvolvimento integral nos aspectos fÃsico, cognitivo, emocional, social e cultural.
Na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a Educação Infantil é ofertada pelas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e por escolas parceiras conveniadas com o MunicÃpio, proporcionando ambientes seguros, acolhedores e planejados para favorecer as experiências, as interações, as brincadeiras e o processo de aprendizagem das crianças.
A proposta pedagógica da Educação Infantil está fundamentada nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e no Referencial Curricular da Educação Infantil de Porto Alegre, reconhecendo a criança como sujeito de direitos e protagonista do seu processo de desenvolvimento.
Etapas da Educação Infantil
A Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino está organizada em duas etapas, considerando a idade das crianças e suas caracterÃsticas, necessidades e processos de desenvolvimento.
- Creche
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A Creche atende crianças de 0 meses a 3 anos e 11 meses de idade. Nessa etapa, são desenvolvidas experiências voltadas ao cuidado, à s interações, à s brincadeiras e ao desenvolvimento integral da criança, considerando seus aspectos fÃsicos, cognitivos, emocionais e sociais.
- Pré-Escola
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A Creche atende crianças de 0 meses a 3 anos e 11 meses de idade. Nessa etapa, são desenvolvidas experiências voltadas ao cuidado, à s interações, à s brincadeiras e ao desenvolvimento integral da criança, considerando seus aspectos fÃsicos, cognitivos, emocionais e sociais.
Escolas de Educação Infantil
O MunicÃpio de Porto Alegre conta com 42 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), que integram a Rede Municipal de Ensino (RME), além de mais de 200 escolas parceiras de Educação Infantil, responsáveis pela ampliação da oferta de vagas por meio de parceria com o MunicÃpio.
As EMEIs são administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) e desenvolvem suas atividades de acordo com as diretrizes pedagógicas da Rede Municipal de Ensino. Já as escolas parceiras atuam mediante convênio com a Prefeitura de Porto Alegre, contribuindo para garantir o atendimento à s crianças da Educação Infantil no municÃpio.
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Referencial Curricular da Educação Infantil
O trabalho pedagógico é orientado pelo Referencial Curricular da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Porto Alegre, elaborado com base na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e nas diretrizes educacionais vigentes, e pela Proposta Pedagógica Cenário Tempos, reconhecendo a criança como sujeito de direitos e protagonista do processo educativo.
O currÃculo proposto nesses documentos reconhece a criança como protagonista do processo educativo e organiza as experiências de aprendizagem a partir dos direitos de aprendizagem e dos campos de experiência, promovendo o desenvolvimento integral por meio das interações, das brincadeiras e das vivências do cotidiano.
Além de orientar a atuação dos professores da Rede Municipal, os documentos também servem como referência para as instituições parceiras e demais unidades que ofertam Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, contribuindo para a construção de práticas pedagógicas qualificadas e alinhadas à s diretrizes curriculares do MunicÃpio.
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- Como obter uma vaga na Educação Infantil?
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O ingresso na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino é realizado por meio de inscrição nos editais divulgados pela Central de Vagas.
Atualmente, não há possibilidade de verificar a disponibilidade de vagas para quem não realizou inscrição. As famÃlias que não realizaram inscrição devem aguardar a divulgação de um novo edital pela Secretaria Municipal de Educação.
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- Onde encontrar uma escola municipal?
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A Rede Municipal de Ensino conta com Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e escolas parceiras de Educação Infantil, distribuÃdas por diferentes regiões de Porto Alegre.
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- Como transferir uma criança entre escolas de Educação Infantil?
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As transferências entre Escolas Municipais de Educação Infantil e escolas parceiras são realizadas pela Central de Vagas da Educação, mediante disponibilidade de vaga na unidade pretendida.
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- Onde consultar o Calendário Escolar?
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O Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino estabelece as datas do ano letivo, incluindo inÃcio e término das aulas, recessos, feriados escolares e demais atividades previstas para as unidades de ensino.
Atualizado em: 28/09/2026