Educação Infantil

A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e destina-se ao atendimento de crianças desde os primeiros meses de vida até os cinco anos de idade, promovendo seu desenvolvimento integral nos aspectos físico, cognitivo, emocional, social e cultural.

Na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a Educação Infantil é ofertada pelas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e por escolas parceiras conveniadas com o Município, proporcionando ambientes seguros, acolhedores e planejados para favorecer as experiências, as interações, as brincadeiras e o processo de aprendizagem das crianças.

A proposta pedagógica da Educação Infantil está fundamentada nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e no Documento Curricular da Rede Municipal de Ensino, reconhecendo a criança como sujeito de direitos e protagonista do seu processo de desenvolvimento.

Etapas da Educação Infantil

A Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino está organizada em etapas que acompanham o desenvolvimento das crianças, respeitando suas características, necessidades e faixa etária.

Creche

A Creche atende crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses de idade, oferecendo experiências voltadas ao cuidado, às interações, às brincadeiras e ao desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físicos, cognitivos, emocionais e sociais.

Jardim de Praça

O Jardim de Praça atende crianças de 4 anos de idade, correspondendo à primeira etapa da Pré-Escola. Nessa fase, são ampliadas as experiências relacionadas à convivência, à autonomia, à linguagem, à criatividade e às diferentes formas de expressão.

Jardim de Praça II

O Jardim de Praça II atende crianças de 5 anos de idade, correspondendo à segunda etapa da Pré-Escola e preparando gradualmente os estudantes para o ingresso no Ensino Fundamental, sempre respeitando as características próprias da infância e os direitos de aprendizagem previstos para essa etapa.

Pré-Escola

A Pré-Escola compreende o atendimento das crianças de 4 e 5 anos de idade, sendo composta pelas etapas Jardim de Praça e Jardim de Praça II. Seu objetivo é promover o desenvolvimento integral das crianças, garantindo experiências que favoreçam a aprendizagem, a socialização, a autonomia e a construção de conhecimentos por meio das interações e das brincadeiras.

Escolas de Educação Infantil

O Município de Porto Alegre conta com 42 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), que integram a Rede Municipal de Ensino (RME), além de mais de 300 escolas parceiras de Educação Infantil, responsáveis pela ampliação da oferta de vagas por meio de parceria com o Município.

As EMEIs são administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) e desenvolvem suas atividades de acordo com as diretrizes pedagógicas da Rede Municipal de Ensino. Já as escolas parceiras atuam mediante convênio com a Prefeitura de Porto Alegre, contribuindo para garantir o atendimento às crianças da Educação Infantil no município.

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O que são os Jardins de Praça?

Os Jardins de Praça são Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) tradicionais da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, fundadas em 1926. Essas unidades foram implantadas em praças municipais, em espaços reservados e cercados, especialmente planejados para o atendimento das crianças da Educação Infantil.

Ao longo de sua história, os Jardins de Praça consolidaram-se como referência no atendimento à infância em Porto Alegre, integrando os espaços públicos da cidade ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, culturais, recreativas e de convivência.

Atualmente, os Jardins de Praça continuam fazendo parte da Rede Municipal de Ensino, oferecendo atendimento na Educação Infantil e preservando uma importante tradição da educação pública do Município.

Currículo da Educação Infantil

O Documento Curricular da Educação Infantil orienta o trabalho pedagógico desenvolvido nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e nas escolas parceiras da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Elaborado com base na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e nas diretrizes educacionais vigentes, o documento estabelece os princípios, objetivos e orientações que norteiam as práticas pedagógicas da Educação Infantil.

O currículo reconhece a criança como protagonista do processo educativo e organiza as experiências de aprendizagem a partir dos direitos de aprendizagem — conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se — e dos campos de experiência, promovendo o desenvolvimento integral por meio das interações, das brincadeiras e das vivências do cotidiano.

Além de orientar a atuação dos professores da Rede Municipal, o documento também serve como referência para as instituições parceiras e demais unidades que ofertam Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, contribuindo para a construção de práticas pedagógicas qualificadas e alinhadas às diretrizes curriculares do município.

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Como obter uma vaga na Educação Infantil?

O ingresso na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino é realizado por meio da Central de Vagas da Educação.

As inscrições são realizadas anualmente conforme calendário divulgado pela Secretaria Municipal de Educação. Após esse período, as famílias também podem procurar a Central de Vagas para verificar a disponibilidade de vagas ao longo do ano letivo.

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Onde encontrar uma escola municipal?

A Rede Municipal de Ensino conta com Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e escolas parceiras de Educação Infantil, distribuídas por diferentes regiões de Porto Alegre.

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Como transferir uma criança entre escolas de Educação Infantil?

As transferências entre Escolas Municipais de Educação Infantil e escolas parceiras são realizadas pela Central de Vagas da Educação, mediante disponibilidade de vaga na unidade pretendida.

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Onde consultar o Calendário Escolar?

O Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino estabelece as datas do ano letivo, incluindo início e término das aulas, recessos, feriados escolares e demais atividades previstas para as unidades de ensino.

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Precisa de ajuda?

Para tirar dúvidas e obter mais informações, entre em contato com a Central de Vagas da Educação:

Também é possível consultar a Educação Infantil na Carta de Serviços, onde estão disponíveis informações sobre ingresso, documentação, atendimento e transferência escolar.

Atualizado em 3 de agosto de 2026.