Documentos Institucionais

Nesta página estão reunidos documentos e publicações produzidos pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) que orientam, registram e divulgam ações, políticas, informações e práticas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.

Os conteúdos estão organizados por categorias para facilitar a consulta aos documentos pedagógicos, administrativos, institucionais e às informações relacionadas à educação municipal.

Documentos Pedagógicos

Documentos Curriculares
Referencial Curricular da Educação Infantil (2025)8.67 MB
Documento Curricular do Ensino Fundamental (2025)7.05 MB
Propostas e Orientações Pedagógicas
Projeto Político Pedagógico (2025)1.55 MB
Proposta Pedagógica dos EEABIs (2025)895.46 KB
Proposta Pedagógica: Cenário Tempos (2021)2.46 MB
Cadernos Pedagógicos
Caderno Pedagógico: Documentação Pedagógica na Educação Infantil (2026)5.61 MB
Educação para as Relações Étnico-Raciais na Educação Infantil (2026)8.32 MB
Práticas Inclusivas na Educação Infantil (2026)5.78 MB
Calendário Escolar
Calendário Escolar Unificado da RME - Ano Letivo 202756.28 KB
Calendário Escolar Unificado da RME - Ano Letivo 2026304.76 KB
Listas de Classificações da Educação Infantil

Documentos Administrativos

Manuais
Manual de Parcerias da SMED (2026)1.98 MB
Manual de Educação Alimentar e Nutricional - EAN (2026)3.57 MB
Manual do Programa de Autonomia Financeira das Escolas - PROAFE (2025)5.48 MB
Manual para Alimentação Escolar de Alunos com TEA (2025)1.63 MB
Contratos
Extratos de Contratos

Publicações 

Apresentações
Apresentação do PROVIVER (2026)903.64 KB
Livros e Ebooks
Boletins Informativos

Indicadores e Transparência

Indicadores do Plano Municipal de Educação

Fórum Municipal de Educação

Atas
Ata nº 1/2026, de 14 de setembro de 202659.22 KB

Atualizado em: 08/10/2026