Alimentação Escolar

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) oferece alimentação escolar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino (RME), seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A alimentação escolar contribui para o desenvolvimento, a aprendizagem e a permanência dos estudantes na escola, considerando as necessidades nutricionais das diferentes etapas e modalidades de ensino.

A Unidade de Alimentação Escolar (UAE) é responsável pelo planejamento, coordenação e acompanhamento da execução da alimentação escolar na Rede Municipal de Educação. Entre suas atribuições estão a elaboração dos cardápios, o acompanhamento do fornecimento de alimentos, a orientação das equipes escolares e a promoção de ações de Educação Alimentar e Nutricional.

Os cardápios consideram as necessidades nutricionais dos estudantes, as diferentes faixas etárias e etapas de ensino, além de aspectos relacionados à saúde, à cultura alimentar e às restrições alimentares.

Educação Alimentar e Nutricional

A alimentação escolar também integra ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), que contribuem para a formação de hábitos alimentares saudáveis e para a promoção de práticas relacionadas à alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.

As ações de EAN podem envolver estudantes, educadores e equipes escolares, articulando alimentação, saúde, aprendizagem e práticas educativas.

Materiais e orientações

Cardápios e Informativos

A Unidade de Alimentação Escolar elabora os cardápios da Rede Municipal de Ensino, considerando as diferentes etapas e modalidades de ensino e as necessidades nutricionais dos estudantes.

Os cardápios e informativos ficam disponíveis para consulta das famílias e da comunidade escolar.

Saiba mais:

Livro de Receitas: Sabores da Escola

O Livro de Receitas: Sabores da Escola reúne receitas preparadas pelas cozinheiras da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, valorizando os conhecimentos e as práticas desenvolvidas nas cozinhas das escolas.

Acesse:

Glossário de Receitas Culinárias

O Glossário de Receitas Culinárias da Alimentação Escolar é um material de apoio que padroniza os termos utilizados para identificar e descrever as preparações servidas nas escolas, contribuindo para a organização e a comunicação das receitas da alimentação escolar.

Acesse:

Guia da Alimentação Escolar

O Guia da Alimentação Escolar apresenta informações e orientações para apoiar educadores e equipes escolares no desenvolvimento de ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), contribuindo para a promoção de hábitos alimentares saudáveis no ambiente escolar.

Acesse:

Manuais de Alimentação

Manual de Educação Alimentar e Nutricional - EAN

O Manual de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) foi elaborado para apoiar as equipes escolares no desenvolvimento de ações de educação alimentar e nutricional, fortalecendo práticas e ambientes que promovam uma alimentação adequada e saudável nas escolas.

Acesse:

Manual para Alimentação Escolar de Alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA

O Manual para Alimentação Escolar de Alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi publicado em 2025 e reúne orientações para auxiliar as equipes escolares e os profissionais envolvidos no atendimento dos estudantes, considerando aspectos relacionados ao manejo alimentar no ambiente escolar.

Acesse:

Saiba mais

 

Legislação

Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a gestão e a oferta da alimentação escolar aos estudantes da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 3, de 27 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre as diretrizes dos cardápios para o atendimento da alimentação escolar nas Escolas de Educação Infantil que possuem parceria com o Município de Porto Alegre, estabelecendo critérios para sua elaboração e para a prestação de contas da alimentação escolar.

Instrução Normativa nº 1, de 12 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar nas escolas que possuem parceria de Educação Infantil com o Município de Porto Alegre, estabelecendo critérios para a aquisição de gêneros alimentícios e elaboração dos cardápios.

Decreto Municipal nº 15.471, de 22 de janeiro de 2007 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE).

Lei Complementar Municipal nº 645, de 14 de janeiro de 2010 - Reorganiza o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Lei Complementar Municipal nº 455, de 1º de setembro de 2000 - Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE).

Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências.

Precisa de ajuda?

Para tirar dúvidas e obter mais informações, entre em contato com a Unidade de Alimentação Escolar pelos telefones (51) 3289-1785 ou (51) 3289-1790, ou pelo e-mail nutricao-l@smed.prefpoa.com.br.

Atualizado em: 29/09/2026