Calendário Escolar
O Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre reúne as principais datas que orientam a organização do ano letivo nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Elaborado pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), o calendário estabelece os perÃodos de atividades escolares, recessos, férias, jornadas pedagógicas, conselhos de classe e demais perÃodos previstos para o funcionamento da rede.
Calendário Escolar 2026
O ano letivo de 2026 tem inÃcio em 18 de fevereiro e encerramento em 18 de dezembro, conforme o calendário estabelecido para a Rede Municipal de Ensino.
Resumo do ano letivo
| Evento | PerÃodo |
|---|---|
| InÃcio do ano letivo | 18 de fevereiro de 2026 |
| 1º semestre letivo - Educação Infantil, EJA, Curso Normal e Educação Especial | 18 de fevereiro a 17 de julho |
| 1º trimestre letivo - Ensino Fundamental | 18 de fevereiro a 22 de maio |
| 2º trimestre letivo - Ensino Fundamental | 25 de maio a 4 de setembro |
| Recesso escolar dos estudantes | 27 de julho a 2 de agosto |
| 2º semestre letivo - Educação Infantil, EJA, Curso Normal e Educação Especial | 20 de julho a 18 de dezembro |
| 3º trimestre letivo - Ensino Fundamental | 8 de setembro a 18 de dezembro |
| Encerramento do ano letivo | 18 de dezembro de 2026 |
| Total de dias letivos | 202 dias letivos |
Acesse o calendário completo
Calendário Escolar 2027
O Calendário Escolar das unidades próprias da Rede Municipal de Educação de Porto Alegre para o ano letivo de 2027 foi estabelecido pela Portaria nº 41584907/2026, publicada em 30 de setembro de 2026.
O ano letivo de 2027 terá inÃcio em 15 de fevereiro e encerramento em 17 de dezembro, com 203 dias letivos.
Resumo do ano letivo
| Evento | PerÃodo |
|---|---|
| InÃcio do ano letivo | 15 de fevereiro de 2027 |
| 1º trimestre - EMEF e EMEB | 15 de fevereiro a 21 de maio |
| 2º trimestre - EMEF e EMEB | 24 de maio a 3 de setembro |
| 3º trimestre - EMEF e EMEB | 8 de setembro a 17 de dezembro |
| 1º semestre - EMEI, CMET, EPA, EMEEF e EMEM | 15 de fevereiro a 9 de julho |
| 2º semestre - EMEI, CMET, EPA, EMEEF e EMEM | 12 de julho a 17 de dezembro |
| Recesso escolar | 19 a 23 de julho de 2027 |
| Atividades finais - não letivas | 20 e 21 de dezembro de 2027 |
| Encerramento do ano letivo | 17 de dezembro de 2027 |
| Total de dias letivos | 203 dias letivos |
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- Legislação
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Portaria 41584907, de 30 de setembro de 2026 - Dispõe sobre o Calendário Escolar das unidades próprias da Rede Municipal de Educação de Porto Alegre para o ano letivo de 2027.
Nota Técnica CME/POA nº 1/2024 - Dispõe sobre dias letivos, carga horária e progressão/manutenção dos estudantes.
Atualizado em: 02/10/2026Â