O Porto da Educação é o conjunto de estratégias e ações da Secretaria Municipal de Educação (SMED) para qualificar a educação pública de Porto Alegre no período de 2025 a 2028. Lançado em fevereiro de 2025, o programa organiza prioridades, metas e iniciativas voltadas à ampliação do acesso à educação, à melhoria da aprendizagem, à permanência dos estudantes, à qualificação da infraestrutura e à modernização da gestão da Rede Municipal de Ensino.

O programa reúne ações desenvolvidas de forma integrada pela SMED para enfrentar desafios da educação municipal e promover avanços nas diferentes etapas e modalidades de ensino. Entre as iniciativas relacionadas estão programas de alfabetização, ampliação do contraturno e da educação integral, inclusão, autonomia financeira das escolas, avaliação educacional, formação continuada, modernização dos sistemas de informação e qualificação da infraestrutura escolar.

O Porto da Educação está organizado em cinco eixos estratégicos, que orientam as prioridades e ações da Secretaria Municipal de Educação:

• Expansão e Acesso à Educação;
• Permanência e Equidade;
• Qualidade e Aprendizagem;
• Infraestrutura e Ambientes de Aprendizagem;
• Gestão e Inovação Educacional.

Eixos Estratégicos

Expansão e Acesso à Educação

O eixo reúne ações voltadas à ampliação do acesso à educação pública municipal e à expansão da oferta educacional, com atenção especial à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental. Entre as estratégias estão a criação e ampliação de vagas, a expansão da educação em tempo integral e o fortalecimento das atividades de contraturno escolar. O eixo também contempla medidas para ampliar a oferta educacional nos territórios de acordo com as necessidades da Rede Municipal de Ensino.

Permanência e Equidade

O eixo reúne iniciativas destinadas a fortalecer a permanência dos estudantes na escola e reduzir barreiras que dificultam sua trajetória educacional. As ações abrangem o acompanhamento da frequência escolar, a busca ativa, a correção de fluxo, a educação inclusiva e outras estratégias voltadas à redução das desigualdades educacionais e à garantia de condições para a continuidade dos estudos.

Qualidade e Aprendizagem

O eixo concentra ações voltadas à melhoria da aprendizagem e ao fortalecimento das práticas pedagógicas da Rede Municipal de Ensino. Entre as iniciativas estão o Alfabetiza+POA, a formação continuada dos profissionais da educação, os referenciais curriculares, a avaliação educacional e ações de recomposição das aprendizagens.

A qualificação da formação dos profissionais e o fortalecimento de políticas baseadas em evidências integram as estratégias do Porto da Educação. Em 2026, a Escola de Formação Continuada da Educação passou a desenvolver suas atividades tendo como referências centrais o Referencial Curricular da Educação Infantil e o Documento Curricular do Ensino Fundamental.

Infraestrutura e Ambientes de Aprendizagem

O eixo contempla ações destinadas à qualificação dos espaços físicos e das condições de funcionamento das escolas municipais. Entre as iniciativas estão reformas e melhorias, climatização, conectividade, ampliação e construção de unidades escolares e investimentos destinados à criação de ambientes mais adequados às atividades educacionais.

Também integra esse eixo o Escola Bem-Cuidada, programa estruturado por meio de parceria público-privada para a modernização da infraestrutura escolar. Os contratos da iniciativa já integram o conjunto de documentos institucionais da SMED.

Gestão e Inovação Educacional

O eixo reúne ações voltadas à modernização da gestão educacional, à qualificação dos processos administrativos e ao uso de dados e tecnologias para apoiar o planejamento e a tomada de decisões.

Entre as iniciativas está o Sistema de Informações Educacionais (SIE), desenvolvido pela Procempa em parceria com a SMED. A nova versão do sistema foi lançada em 2026 e integra informações acadêmicas, administrativas e gerenciais da Rede Municipal de Ensino, apoiando a gestão das escolas e a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.

Programas e iniciativas relacionadas

O Porto da Educação reúne diferentes programas, projetos e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. Entre as iniciativas relacionadas estão:

• Alfabetiza+POA;
• Porto do Saber;
• Programa Protagonistas;
• Integraliza POA;
• Infância em Construção;
• Incluir+POA;
• Programa de Autonomia Financeira das Escolas (PROAFE);
• Diálogos do Porto da Educação;
• Sistema de Informações Educacionais (SIE);
• Sistema de Avaliação Municipal da Educação Básica (Sameb);
• Escola Bem-Cuidada.

A relação não se limita a essas iniciativas: outras ações da SMED podem estar vinculadas às estratégias e aos eixos do Porto da Educação conforme sua finalidade e contribuição para as políticas educacionais da Rede Municipal de Ensino.

Saiba mais

• Apresentação do Porto da Educação

^{Atualizado em: 30/09/2026}