O Alfabetiza+POA é um programa da Secretaria Municipal de Educação (SMED), lançado em novembro de 2022, com o objetivo de garantir a alfabetização plena dos estudantes até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. O programa foi criado para fortalecer as políticas de alfabetização da Rede Municipal de Ensino, com ações voltadas à formação dos profissionais da educação, ao apoio pedagógico, ao acompanhamento da aprendizagem e ao fortalecimento da gestão escolar.

Em maio de 2025, o programa foi institucionalizado pela Lei Ordinária nº 14.225, de 6 de maio de 2025, que institui o Alfabetiza+POA no âmbito da Rede Municipal de Ensino e estabelece diretrizes para sua execução. A legislação também prevê a Bolsa de Aperfeiçoamento destinada aos profissionais que atuam diretamente na execução do programa.

Objetivos

Entre os principais objetivos do Alfabetiza+POA estão:

• qualificar e promover o desenvolvimento profissional dos professores alfabetizadores por meio de política de formação continuada;
• estabelecer o Núcleo de Alfabetização da Rede Municipal de Educação, envolvendo professores alfabetizadores, supervisores e gestores escolares;
• oferecer materiais e recursos pedagógicos que auxiliem o trabalho educacional voltado à alfabetização;
• potencializar o desenvolvimento da compreensão e da fluência em leitura, bem como o domínio das habilidades de escrita e matemática;
• contemplar a equidade étnico-racial na política pública de alfabetização.

Como funciona

As ações do programa são desenvolvidas pela SMED em cooperação com parceiros institucionais e envolvem formação continuada de professores e gestores, disponibilização de materiais pedagógicos, qualificação dos processos de avaliação e monitoramento dos resultados e fortalecimento da gestão escolar.

O programa também prevê o acompanhamento das práticas pedagógicas e dos resultados de aprendizagem, buscando subsidiar o trabalho das escolas e dos profissionais envolvidos na alfabetização. Em 2025, a SMED informou que o programa passou a contar com formações para professores alfabetizadores, supervisores e diretores, além do acompanhamento das práticas pedagógicas pelas equipes técnicas da Secretaria.

Bolsa de Aperfeiçoamento

A Bolsa de Aperfeiçoamento é destinada aos profissionais que atuam diretamente na execução do Alfabetiza+POA, como professores regentes do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, supervisores e coordenadores do programa.

A concessão da bolsa é regulamentada pelo Decreto nº 23.319, de 5 de junho de 2025.

Cartão Auxílio

Como parte das ações do programa, a SMED realizou a distribuição de cartões de auxílio para compras na Feira do Livro de Porto Alegre aos estudantes do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer o processo de alfabetização, ampliar o acesso à literatura e incentivar o interesse pela leitura dentro e fora da sala de aula. Em 2025, a ação contemplou estudantes da rede municipal durante a Feira do Livro de Porto Alegre.

Saiba mais

• Programas e Projetos da SMED
• Porto da Educação

 

Legislação

Decreto nº 23.319, de 5 de junho de 2025 - Regulamenta a concessão da Bolsa de Aperfeiçoamento.

Lei Ordinária nº 14.225, de 6 de maio de 2025 - Institui o Programa Alfabetiza+POA no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

Precisa de ajuda?

Para tirar dúvidas e obter mais informações, entre em contato com a Unidade de Ensino Fundamental pelos telefones (51) 3289-4828 ou (51) 3289-1804, ou pelo e-mail ensinofundamental.smed@portoalegre.rs.gov.br.

^{Atualizado em: 30/09/2026}