A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) disponibiliza os Documentos Curriculares que orientam, de forma integrada, o trabalho pedagógico nas escolas da Rede Municipal de Ensino (RME). Esses documentos constituem referenciais fundamentais para o planejamento, a organização e o desenvolvimento das práticas educativas, garantindo o direito à aprendizagem com qualidade, equidade e inclusão.

Alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Referencial Curricular Gaúcho (RCG), os documentos curriculares do município articulam diretrizes nacionais às especificidades locais, considerando os territórios, os sujeitos e as realidades das comunidades escolares. Dessa forma, consolidam um currículo comprometido com a formação integral dos estudantes e com a construção de uma educação pública democrática e significativa.

Além de orientar os conteúdos e as práticas pedagógicas, os documentos reafirmam princípios como a valorização da diversidade, a promoção da equidade, o desenvolvimento do pensamento crítico e o fortalecimento da cidadania, constituindo-se como instrumentos dinâmicos, em permanente diálogo com a realidade educacional.

Currículo da Educação Infantil

O Documento Curricular da Educação Infantil orienta o trabalho pedagógico com crianças de zero a cinco anos, tendo como base as diretrizes da BNCC. O currículo está organizado a partir dos direitos de aprendizagem — conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se — e dos campos de experiência, colocando a criança como protagonista do processo educativo.

O documento serve como suporte para professores da rede municipal e também dialoga com instituições conveniadas e privadas, promovendo práticas pedagógicas centradas nas interações, nas brincadeiras e nas experiências do cotidiano.

Currículo do Ensino Fundamental

O Documento Curricular do Ensino Fundamental orienta o trabalho pedagógico ao longo dessa etapa da educação básica, organizando competências, habilidades e conhecimentos de forma articulada. Fundamentado na BNCC e no Referencial Curricular Gaúcho, o documento estabelece um percurso formativo que contempla o desenvolvimento intelectual, social, cultural e emocional dos estudantes, promovendo autonomia, pensamento crítico e participação cidadã.

O currículo integra diferentes áreas do conhecimento, incorpora temas contemporâneos de forma transversal e reafirma o compromisso com a Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), a inclusão e a valorização das culturas afro-brasileiras e indígenas, contribuindo para uma formação integral e contextualizada.

 

Atualizado em 19 de junho de 2026.