A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED) disponibiliza os Documentos Curriculares que orientam o trabalho pedagógico nas escolas da Rede Municipal de Ensino (RME).

Os documentos constituem referências para o planejamento, a organização e o desenvolvimento das práticas educativas, contribuindo para a garantia do direito à aprendizagem, a promoção da equidade e a construção de uma educação pública inclusiva e de qualidade.

Elaborados em diálogo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com o Referencial Curricular Gaúcho (RCG), os documentos curriculares do Município articulam as orientações nacionais e estaduais às características e às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.

Referencial Curricular da Educação Infantil

O Referencial Curricular da Educação Infantil de Porto Alegre orienta o trabalho pedagógico com crianças de zero a cinco anos, considerando as especificidades dessa etapa da Educação Básica.

Fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e na BNCC, o documento reconhece a criança como sujeito de direitos e protagonista do processo educativo. As experiências de aprendizagem são organizadas a partir dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento e dos campos de experiência, tendo as interações, as brincadeiras e as vivências do cotidiano como elementos centrais do trabalho pedagógico.

O documento orienta o trabalho das unidades da Rede Municipal de Ensino e também constitui referência para as instituições parceiras que ofertam Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino.

Documento Curricular do Ensino Fundamental

O Documento Curricular do Ensino Fundamental de Porto Alegre orienta o trabalho pedagógico e as aprendizagens desenvolvidas nessa etapa da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino.

Elaborado de forma colaborativa, o documento estabelece princípios, competências, habilidades e conhecimentos que orientam o percurso formativo dos estudantes do 1º ao 9º ano. O currículo considera as características dos diferentes territórios e comunidades escolares e compreende o currículo como um processo em permanente construção e diálogo com as transformações sociais, culturais e educacionais.

O documento, implementado a partir de 2026, contempla, entre outros aspectos:

• Língua Espanhola;
• Estudo Religioso;
• Filosofia;
• BNCC de Computação;
• Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER).

Esses elementos são articulados às áreas do conhecimento e aos componentes curriculares, considerando as orientações da BNCC, do RCG e as especificidades da Rede Municipal de Ensino.

^{Atualizado em: 30/09/2026}