Ensino Fundamental

O Ensino Fundamental é uma etapa da Educação Básica destinada à formação de crianças e adolescentes, organizada em nove anos de escolarização. Ao longo desse percurso, os estudantes ampliam conhecimentos, desenvolvem habilidades e competências e constroem aprendizagens fundamentais para sua formação integral e para o exercício da cidadania.

Na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, o Ensino Fundamental busca assegurar a todos os estudantes o direito à aprendizagem e ao desenvolvimento, considerando suas diferentes experiências, necessidades e contextos. O trabalho pedagógico tem como princípios a inclusão, a equidade e a garantia das aprendizagens, reconhecendo e valorizando a diversidade e as características dos territórios e das comunidades escolares.

O currículo articula conhecimentos, experiências, práticas, valores, competências e habilidades, relacionando as aprendizagens à realidade dos estudantes e contribuindo para seu desenvolvimento integral.

Organização do Ensino Fundamental

O Ensino Fundamental é organizado em Anos Iniciais, do 1º ao 5º ano, e Anos Finais, do 6º ao 9º ano. Cada período considera as características e necessidades dos estudantes e dá continuidade às aprendizagens construídas ao longo da trajetória escolar.

Anos Iniciais

Os Anos Iniciais compreendem do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e constituem um período importante para a consolidação das aprendizagens básicas.

Nessa etapa, a alfabetização ocupa lugar de destaque, juntamente com o desenvolvimento progressivo da leitura, da escrita e do raciocínio matemático. As práticas pedagógicas também favorecem a experimentação, a descoberta, a participação e a construção de conhecimentos, respeitando os diferentes ritmos e formas de aprender.

Anos Finais

Os Anos Finais compreendem do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e dão continuidade às aprendizagens desenvolvidas anteriormente, ampliando e aprofundando os conhecimentos nas diferentes áreas.

Nesse período, são fortalecidas as competências de leitura, escrita e matemática, os conhecimentos específicos dos componentes curriculares e a formação crítica dos estudantes. O trabalho pedagógico busca favorecer a autonomia, a participação social e a capacidade de compreender e atuar sobre diferentes situações da vida e da sociedade.

Áreas do conhecimento

O currículo do Ensino Fundamental da Rede Municipal está organizado em áreas do conhecimento e componentes curriculares, articulados às competências e habilidades previstas para cada ano de escolarização.

De acordo com o Documento Curricular do Município de Porto Alegre, são contemplados:

  • Linguagens: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Língua Espanhola, Arte e Educação Física;
  • Matemática;
  • Ciências da Natureza: Ciências;
  • Ciências Humanas: História e Geografia;
  • Ensino Religioso: Estudo Religioso e Filosofia.

O Documento Curricular também contempla a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Computação e a Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) como eixos integradores do currículo.

A organização curricular considera os referenciais nacionais e estaduais da Educação Básica e as características de Porto Alegre, valorizando a cultura, os saberes das comunidades e os diferentes territórios da cidade.

Formação integral dos estudantes

A formação dos estudantes não se limita à aprendizagem dos conteúdos escolares. O trabalho pedagógico considera as diferentes dimensões do desenvolvimento e envolve estudantes, professores, gestores, famílias e comunidades.

A escola é compreendida como espaço de aprendizagem, convivência, participação e construção de conhecimentos, no qual os estudantes são incentivados a desenvolver autonomia, criticidade, solidariedade e participação social.

O território e o cotidiano também fazem parte desse processo. Questões presentes na realidade dos estudantes podem integrar as práticas pedagógicas e estabelecer relações entre diferentes áreas do conhecimento e temas contemporâneos, como meio ambiente, ciência e tecnologia, diversidade cultural, direitos humanos, saúde, cidadania e educação financeira.

Saiba mais:

Educação Especial e Inclusiva

A Educação Especial e Inclusiva é desenvolvida de forma transversal no Ensino Fundamental, com o objetivo de garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes público da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.

Estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação podem contar com serviços, recursos e estratégias de apoio destinados à eliminação de barreiras e à promoção da inclusão no ambiente escolar, de acordo com suas necessidades.

Entre esses serviços está o Atendimento Educacional Especializado (AEE), ofertado de forma complementar ou suplementar à escolarização, contribuindo para o desenvolvimento da autonomia, da participação e das aprendizagens dos estudantes.

A Educação Especial também é orientada pelas normas do Sistema Municipal de Ensino e pelas diretrizes educacionais vigentes.

Saiba mais:

Documento Curricular do Ensino Fundamental

O Documento Curricular do Ensino Fundamental orienta o planejamento e a prática pedagógica nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Elaborado de forma colaborativa, com participação de profissionais da educação e das comunidades escolares, o documento apresenta fundamentos, concepções pedagógicas, organização por áreas do conhecimento e orientações metodológicas para o Ensino Fundamental.

O documento passou a orientar, a partir de 2026, o trabalho pedagógico das escolas municipais. Está alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Referencial Curricular Gaúcho (RCG) e contempla, entre outros elementos, os componentes de Língua Inglesa, Língua Espanhola, Estudo Religioso e Filosofia.

Saiba mais:

Programas e ações relacionados ao Ensino Fundamental

A Rede Municipal de Ensino desenvolve programas e ações voltados ao fortalecimento das aprendizagens, à ampliação das oportunidades educacionais e ao desenvolvimento integral dos estudantes.

Entre eles estão:

  • Porto do Saber - amplia a oferta de atividades de contraturno para estudantes do 5º ao 9º ano, com ações voltadas ao fortalecimento das aprendizagens, desenvolvimento de competências socioemocionais e projeto de vida.
  • Integraliza POA - amplia a oferta de educação em tempo integral no Ensino Fundamental, com foco na aprendizagem, no desenvolvimento integral e na permanência dos estudantes.
  • Programa Protagonistas - atende estudantes com distorção idade-ano, com ações de correção de fluxo e recomposição das aprendizagens.
  • Alfabetiza+POA - desenvolve ações voltadas à alfabetização dos estudantes nos primeiros anos do Ensino Fundamental.

 

Saiba mais

Como solicitar uma vaga no Ensino Fundamental?

O ingresso no Ensino Fundamental ocorre durante a Chamada Pública Escolar, realizada em conjunto com a Central de Matrículas da Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS).

Durante o período da Chamada Pública, as inscrições são realizadas pela Central de Matrículas da SEDUC/RS. Fora desse período, as famílias podem procurar a Central de Vagas da SMED ou diretamente uma escola da Rede Municipal para receber orientações, verificar a disponibilidade de vagas e realizar os encaminhamentos necessários.

Para o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, a criança deve ter 6 anos completos até 31 de março do ano letivo correspondente. A Carta de Serviços também apresenta a documentação necessária para a solicitação de vaga.

Saiba mais:

Onde encontrar uma escola municipal?

O Ensino Fundamental é ofertado em diferentes unidades da Rede Municipal de Ensino, incluindo Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs). A Rede também possui Escolas Municipais Especiais de Ensino Fundamental (EMEEFs) para atendimento educacional especializado a estudantes que necessitam de apoios intensos e contínuos.

Saiba mais:

Como solicitar transferência escolar?

As transferências de estudantes do Ensino Fundamental são coordenadas pela Central de Matrículas da Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS) e dependem da disponibilidade de vaga.

As escolas municipais realizam a matrícula quando houver vaga disponível e encaminhamento conforme as normas vigentes.

Saiba mais:

Educação de Jovens e Adultos

Jovens, adultos e idosos que não concluíram o Ensino Fundamental na idade regular podem retomar os estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecida em escolas da Rede Municipal de Ensino.

A EJA possui organização pedagógica própria e considera as diferentes trajetórias, experiências e conhecimentos dos estudantes.

Saiba mais:

Onde consultar o Calendário Escolar?

O Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino estabelece as datas do ano letivo, incluindo início e término das aulas, recessos, feriados escolares e demais atividades previstas para as unidades de ensino.

Atualizado em: 29/09/2026