Escola Bem-Cuidada

O Escola Bem-Cuidada é uma Parceria Público-Privada (PPP) da Prefeitura de Porto Alegre, na modalidade de concessão administrativa, para a realização de obras de construção e reforma, manutenção da infraestrutura e prestação de serviços não pedagógicos em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.

O programa tem duração de 20 anos e contempla 107 unidades educacionais, incluindo a construção de 10 novas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), além de reformas, manutenção da infraestrutura, mobiliário e equipamentos e prestação de serviços de zeladoria.

A execução da parceria é realizada pela Porto Alegre Infraestrutura Educacional S.A., Sociedade de Propósito Específico (SPE) formada pelas empresas Infinity Infra Educacional S.A. e Afonso França Construções e Comércio Ltda.

Objetivos

O programa busca:

  • modernizar a infraestrutura das escolas municipais;
  • ampliar a oferta de vagas na educação infantil com a construção de 10 novas EMEIs;
  • garantir manutenção contínua e preventiva das unidades escolares;
  • elevar a qualidade e a agilidade dos serviços de infraestrutura;
  • proporcionar ambientes escolares mais seguros, confortáveis e acessíveis;
  • permitir que diretores e equipes gestoras concentrem seus esforços na aprendizagem e na gestão pedagógica.

Programas da PPP

A PPP Escola Bem-Cuidada está estruturada em quatro grandes programas: Construção, Reformas, Manutenção e Zeladoria.

Programa de Construção

O programa prevê:

  • construção de 10 novas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs);
  • aproximadamente 1.850 novas vagas para a educação infantil;
  • elaboração de projetos, execução das obras e implantação de mobiliário e equipamentos;
  • conclusão das novas unidades em até 24 meses, contados da Ordem de Início.
Programa de Reformas

As escolas existentes passarão por um amplo processo de modernização, incluindo:

  • adequações estruturais;
  • melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas;
  • acessibilidade;
  • prevenção contra incêndios;
  • climatização dos ambientes pedagógicos;
  • cobertura de quadras esportivas;
  • substituição e renovação de mobiliário e equipamentos.

Cada escola deverá ter suas obras concluídas em até 18 meses após a emissão do Termo de Assunção, respeitado o cronograma geral do contrato.

Programa de Manutenção

O programa contempla a manutenção da infraestrutura, do mobiliário e dos equipamentos das unidades educacionais abrangidas pela PPP.

A manutenção inclui ações preventivas e corretivas necessárias para preservar as condições de funcionamento, segurança, conservação e utilização dos espaços e equipamentos das escolas.

Programa de Zeladoria

Após assumir cada unidade escolar, a concessionária passa a executar serviços permanentes de infraestrutura e zeladoria, incluindo:

  • limpeza e conservação dos ambientes;
  • controle de pragas;
  • limpeza de caixas-d'água;
  • manutenção de áreas verdes;
  • portaria, vigilância e monitoramento;
  • gestão de resíduos sólidos;
  • fornecimento e gestão de água, energia, esgoto, telefonia e internet;
  • serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC);
  • lavanderia e enxoval nas escolas de educação infantil.

O que permanece sob responsabilidade da SMED

A PPP não interfere no conteúdo pedagógico, no trabalho dos professores ou na gestão pedagógica das escolas e da Secretaria Municipal de Educação.

Continuam sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação:

  • projeto pedagógico;
  • gestão das escolas;
  • direção e equipes pedagógicas;
  • professores;
  • alimentação escolar;
  • planejamento e execução das políticas educacionais;
  • acompanhamento e fiscalização da concessão.

Benefícios do programa

Entre os principais benefícios do Escola Bem-Cuidada estão:

  • melhoria contínua da infraestrutura escolar durante toda a vigência da concessão;
  • atendimento a mais de 45 mil estudantes da Rede Municipal de Ensino;
  • ampliação da oferta de vagas na educação infantil;
  • maior eficiência na gestão das obras e dos serviços de infraestrutura;
  • manutenção preventiva e corretiva das unidades;
  • ambientes escolares mais seguros, confortáveis e acessíveis;
  • remuneração da concessionária vinculada ao desempenho e à qualidade dos serviços prestados;
  • possibilidade de que diretores escolares dediquem mais tempo às atividades pedagógicas, reduzindo demandas relacionadas à infraestrutura.

Como funciona

A PPP transfere à concessionária a responsabilidade pela execução das obras, manutenção da infraestrutura e prestação dos serviços não pedagógicos previstos no contrato.

A Secretaria Municipal de Educação permanece responsável pelas atividades relacionadas ao ensino, pela gestão escolar, pelas políticas educacionais e pelo acompanhamento e fiscalização da concessão.

A implantação do programa ocorre de forma gradual, conforme o cronograma previsto no contrato e a assunção das unidades educacionais pela concessionária.

Avaliação e qualidade dos serviços

O contrato prevê um Sistema de Mensuração de Desempenho (SMD), utilizado para avaliar continuamente a qualidade dos serviços prestados pela concessionária.

Entre os aspectos monitorados estão:

  • qualidade da infraestrutura;
  • manutenção predial, do mobiliário e dos equipamentos;
  • qualidade da limpeza;
  • disponibilidade dos serviços de segurança;
  • funcionamento das utilidades, como água, energia, internet e telefonia;
  • qualidade da comunicação entre concessionária e escolas;
  • satisfação dos usuários.

A remuneração da concessionária está vinculada ao cumprimento dos indicadores de desempenho previstos no contrato.

Implementação

A implantação do programa ocorre de forma gradual, conforme o cronograma previsto no contrato.

Entre as principais etapas estão:

  • elaboração dos projetos e licenciamentos;
  • construção das novas EMEIs;
  • assunção progressiva das escolas existentes;
  • implantação do Sistema de Gestão de Ativos (SGA);
  • fornecimento de mobiliário e equipamentos;
  • início dos serviços permanentes de manutenção e zeladoria em cada unidade.

Documentos da PPP

Lote Centro
Lote Sul
Lote Norte

Documentação e informações complementares

A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão disponibiliza documentos licitatórios e demais informações relacionadas à PPP Escola Bem-Cuidada.

Acesse a página da PPP Escola Bem-Cuidada da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Para conhecer os projetos e demais informações sobre o programa, acesse a apresentação oficial da PPP Escola Bem-Cuidada.

Atualizado em 21 de agosto de 2026.