O Escola Bem-Cuidada é um programa da Prefeitura de Porto Alegre que tem como objetivo qualificar a infraestrutura da Rede Municipal de Ensino por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa.

O programa contempla a construção de novas escolas de educação infantil, a reforma e modernização das unidades existentes, a manutenção predial e a prestação de serviços não pedagógicos, garantindo ambientes mais seguros, modernos, acessíveis e adequados para estudantes e profissionais da educação.

A parceria tem duração de 20 anos e abrange 107 unidades educacionais, sendo 97 escolas da Rede Municipal de Ensino e a construção de 10 novas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). A execução é realizada pela Porto Alegre Infraestrutura Educacional S.A., Sociedade de Propósito Específico (SPE) formada pelas empresas Infinity Infra Educacional S.A. e Afonso França Construções e Comércio Ltda.

Objetivos

O programa busca:

• modernizar a infraestrutura das escolas municipais;
• ampliar a oferta de vagas na educação infantil com a construção de dez novas EMEIs;
• garantir manutenção contínua e preventiva das unidades escolares;
• elevar a qualidade e a agilidade dos serviços de infraestrutura;
• proporcionar ambientes escolares mais seguros, confortáveis e acessíveis;
• permitir que diretores e equipes gestoras concentrem seus esforços na aprendizagem e na gestão pedagógica.

Benefícios do programa

Entre os principais benefícios do Escola Bem-Cuidada estão:

• melhoria contínua da infraestrutura escolar durante toda a vigência da concessão;
• atendimento a mais de 45 mil estudantes da Rede Municipal de Ensino;
• maior eficiência na gestão dos contratos de construção e manutenção;
• remuneração da concessionária vinculada ao desempenho e à qualidade dos serviços prestados;
• possibilidade de que diretores escolares dediquem mais tempo às atividades pedagógicas, reduzindo demandas relacionadas à infraestrutura.

Como funciona

A PPP transfere à concessionária a responsabilidade pela execução das obras, manutenção da infraestrutura e prestação dos serviços de apoio das unidades educacionais.

A Secretaria Municipal de Educação permanece responsável por todas as atividades relacionadas ao ensino, gestão escolar e políticas educacionais.

Programa de Construção

O programa prevê:

• construção de 10 novas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs);
• aproximadamente 1.850 novas vagas para educação infantil;
• elaboração de projetos, execução das obras e implantação de mobiliário e equipamentos;
• conclusão das novas unidades em até 24 meses, contados da Ordem de Início.

Programa de Reformas

As escolas existentes passarão por um amplo processo de modernização, incluindo:

• adequações estruturais;
• melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas;
• acessibilidade;
• prevenção contra incêndios;
• climatização dos ambientes pedagógicos;
• cobertura de quadras esportivas;
• substituição e renovação de mobiliário e equipamentos.

Cada escola deverá ter suas obras concluídas em até 18 meses após a emissão do Termo de Assunção, respeitado o cronograma geral do contrato.

Programa de Zeladoria

Após assumir cada unidade escolar, a concessionária passa a executar os serviços permanentes de infraestrutura, incluindo:

• limpeza e conservação;
• manutenção predial preventiva e corretiva;
• controle de pragas;
• manutenção de áreas verdes;
• portaria, vigilância e monitoramento;
• gestão de resíduos sólidos;
• fornecimento e gestão de água, energia, esgoto, telefonia e internet;
• tecnologia da informação (TIC);
• lavanderia e enxoval nas escolas de educação infantil.

O que permanece sob responsabilidade da SMED

A parceria não altera a gestão pedagógica da Rede Municipal.

Continuam sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação:

• projeto pedagógico;
• gestão das escolas;
• direção e equipes pedagógicas;
• professores;
• alimentação escolar;
• planejamento e execução das políticas educacionais;
• acompanhamento e fiscalização da concessão.

Avaliação e qualidade dos serviços

O contrato prevê um Sistema de Mensuração de Desempenho (SMD), utilizado para avaliar continuamente a qualidade dos serviços prestados.

Entre os aspectos monitorados estão:

• qualidade da infraestrutura;
• manutenção predial e do mobiliário;
• qualidade da limpeza;
• disponibilidade dos serviços de segurança;
• funcionamento das utilidades (água, energia, internet e telefonia);
• qualidade da comunicação entre concessionária e escolas;
• satisfação dos usuários.

A remuneração da concessionária está vinculada ao cumprimento desses indicadores de desempenho.

Implantação

A implantação do programa ocorre de forma gradual, conforme cronograma previsto no contrato.

Entre as principais etapas estão:

• elaboração dos projetos e licenciamentos;
• construção das novas EMEIs;
• assunção progressiva das escolas existentes;
• implantação do Sistema de Gestão de Ativos (SGA);
• fornecimento de mobiliário e equipamentos;
• início dos serviços permanentes de zeladoria em cada unidade.

 

Para conhecer os projetos e demais informações sobre o programa, acesse a apresentação oficial da PPP Escola Bem-Cuidada.

 

^{Atualizado em 16 de julho de 2026.}