As Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) integram a Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre e ofertam diferentes etapas e modalidades da Educação Básica em uma mesma unidade escolar. Administradas pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), essas escolas possibilitam a continuidade do percurso educacional dos estudantes ao longo de diferentes períodos de sua formação.

A organização das EMEBs permite reunir, conforme a oferta de cada unidade, etapas como a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, além de modalidades de ensino previstas para a Rede Municipal.

O trabalho pedagógico é desenvolvido de acordo com as diretrizes da Rede Municipal de Ensino e com os documentos curriculares correspondentes a cada etapa e modalidade ofertada, buscando garantir o acesso, a permanência, a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes.

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Educação Básica em Porto Alegre

A Educação Básica compreende a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, além das modalidades de ensino, e tem como objetivo assegurar a formação e o desenvolvimento dos estudantes ao longo de sua trajetória escolar.

Na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a Educação Básica é ofertada por diferentes unidades escolares, incluindo as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), Escolas Municipais de Ensino Médio (EMEMs) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs).

Saiba mais:

• Educação Básica.

Quais etapas são oferecidas pelas EMEBs?

As Escolas Municipais de Educação Básica podem ofertar diferentes etapas e modalidades de ensino em uma mesma unidade. A oferta varia de acordo com a organização de cada escola.

Para conhecer as etapas, modalidades, turnos e demais informações sobre uma unidade específica, consulte diretamente a escola.

Saiba mais:

• Educação Infantil;
• Ensino Fundamental;
• Ensino Médio.

Como solicitar uma vaga?

O procedimento para ingresso em uma Escola Municipal de Educação Básica depende da etapa ou modalidade de ensino pretendida.

O ingresso na Educação Infantil e no Ensino Fundamental segue os procedimentos estabelecidos para cada etapa pela Secretaria Municipal de Educação. Para informações sobre períodos de inscrição, critérios, documentação e formas de atendimento, consulte a Carta de Serviços.

Saiba mais:

• Educação Infantil - Carta de Serviços;
• Ensino Fundamental - Carta de Serviços;
• Central de Vagas da Educação.

Como solicitar transferência escolar?

Os procedimentos para transferência também variam conforme a etapa de ensino em que o estudante está matriculado e estão condicionados à disponibilidade de vagas.

Saiba mais:

• Transferência Escolar da Educação Infantil;
• Transferência Escolar do Ensino Fundamental;
• Central de Vagas da Educação.

Onde consultar o Calendário Escolar?

O Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino estabelece as principais datas do ano letivo, incluindo início e término das aulas, recessos, feriados escolares e demais atividades previstas para as unidades de ensino.

Saiba mais:

• Calendário Escolar.

Educação de Jovens e Adultos

Algumas unidades da Rede Municipal também ofertam a Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade destinada a jovens, adultos e idosos que não concluíram o Ensino Fundamental na idade regular.

Saiba mais:

• Educação de Jovens e Adultos;

 _{Atualizado em 3 de agosto de 2026.}