Carta de Serviços

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Resultados para a palavra-chave: SMAMUS

Exibindo 36 - 40 de 100 serviços encontrados.

Urbanismo
urbanismo
Urbanismo

Declaração Municipal Detalhada

ONLINE
Documento que dá validade aos anexos da DMI em relação a rede de água e esgoto cloacal; rede de esgoto pluvial; áreas de preservação permantente e alinhamentos prediais projetados
Palavras-chaves:
Urbanismo
urbanismo
Urbanismo

Declaração Municipal Informativa - DMI

ONLINE
Documento informativo do Regime Urbanístico
Palavras-chaves:
Urbanismo
urbanismo
Urbanismo

Defesa de Auto de Infração

ONLINE
Passo a passo para abertura de processo de defesa em caso de recebimento de auto de infração e demais dúvidas sobre o assunto.
Palavras-chaves:
Urbanismo
urbanismo
Urbanismo

Definição de Regime Urbanístico para Lotes Matriculados que se Encontrem em Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS)

ONLINE
Definição de Regime Urbanístico em Lote matriculado, conforme Resolução 40/00
Palavras-chaves:
Fiscalização
Fiscalização

Denúncia - Animais com falta de higiene

ONLINE
Verifica se o local onde ficam os animais possui higiene adequada para que não haja maus tratos
Palavras-chaves: