Carta de Serviços

Resultados para a palavra-chave: municipal

Exibindo 146 - 150 de 244 serviços encontrados.

Documentos, licenças e autorizações

Documentos, licenças e autorizações

Leis Municipais

ONLINE

Acervo online de toda a legislação municipal compilada

Palavras-chaves:

• PGM
• procuradoria
• geral
• município
• lei
• leis
• municipais
• online
• legislação
• municipal
• ordinária
• decreto
• regimento
• emenda
• portaria
• resolução
• resoluções

Documentos, licenças e autorizações

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Liberação de Eventos

Serviço de Liberação de Eventos junto à Receita Municipal.

Palavras-chaves:

• SMF
• liberação
• eventos
• espetáculos
• iss
• solicitação
• receita
• municipal
• secretaria
• Fazenda

Documentos, licenças e autorizações

Documentos, licenças e autorizações

Licença de Instalação (LI)

Autoriza início de obra e a instalação do empreendimento ou atividade

Palavras-chaves:

• SMAMUS
• LI
• licença
• instalação
• ambiental
• documentos
• prazo
• autorização
• secretaria
• municipal
• meio
• ambiente
• urbanismo
• sustentabilidade
• 156
• SMAMS

Trânsito e transporte

Trânsito e transporte

Licença - Obras que Interferem no Trânsito

Pedidos de licenças para a realização de obras que interferem no trânsito (pavimentação, passarelas e rótulas)

Palavras-chaves:

• SMMU
• EPTC
• obra
• interfere
• trânsito
• licença
• circulação
• secretaria
• municipal
• mobilidade
• solicitação
• urbana
• SMIM

Documentos, licenças e autorizações

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Licença de Operação (LO)

ONLINE

Autoriza a operação da atividade ou empreendimento

Palavras-chaves:

• SMAMUS
• emissão
• licença
• operação
• ambiental
• análise
• edificação
• licença
• secretaria
• municipal
• meio
• ambiente
• urbanismo
• sustentabilidade
• regularização
• 156
• SMAMS