A Análise de Riscos é uma etapa fundamental da fase preparatória dos processos licitatórios e das contratações diretas. 

A análise de riscos consiste no documento que identifica os riscos que podem comprometer o sucesso da licitação e a boa execução contratual, avalia-os, define a estratégia de tratamento por meio de ações que visam reduzir a probabilidade de ocorrência e ações de contingência, para a hipótese de consumação, bem como define os responsáveis pelas ações de tratamento e contingência.

A matriz de riscos é o instrumento que permite a identificação das situações futuras e incertas que possam impactar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, bem como a definição das medidas necessárias para tratamento dos riscos e a responsabilidade entre as partes. Deverá estar prevista em cláusula específica da minuta contratual anexa ao edital.

A análise de riscos e a matriz de riscos, essa última quando cabível, deverão ser elaboradas na fase preparatória pela equipe de planejamento da contratação e juntada aos autos do processo de contratação até o final da elaboração do Termo de Referência e/ou Projeto Básico, podendo ser atualizada, caso sejam identificados e propostos, respectivamente, novos riscos e controles considerados relevantes.

Poderá ser elaborada análise de riscos comuns para contratações de mesma natureza, semelhança ou afinidade.

Orientações Gerais - Elaboração da Análise e da Matriz de Riscos: O(s) servidor(es) responsável(eis) pela elaboração dos riscos das contratações deverão seguir os seguintes passos:

🔍 Acessar o processo SEI 24.0.000004470-5;

📄 Localizar o documento atualizado, intitulado "Minuta de Análisde de Risco"

✅ Seguir todas as orientações constantes do documento.