Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

a) menor preço;

b) melhor técnica ou conteúdo artístico;

c) técnica e preço;

d) maior retorno econômico;

e) maior desconto.

Concorrências Eletrônicas:

Para consultar as concorrências em andamento e as finalizadas regidas pela Lei 14.133/2021 (que ocorreram de forma eletrônica), deve-se consultar o site do Portal de Compras Públicas

Concorrências Presenciais:

Concorrência Pública 22/2023

Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos no Município de Porto Alegre, de acordo com os projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Licitação: Concorrência Pública 22/2023
 

Processo Administrativo: 23.17.000003566-4

Situação:  Homologado

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Aviso de Abertura de Licitação
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DOPA 20/12/2023

Edital e Anexos

 Edital CN 22/2023 - doc. SEI n.º 27864899 - RETIFICADO

 Projeto Básico - doc. SEI n.º 27776390 - RETIFICADO

Orçamento - doc. SEI n.º 27776555  - RETIFICADO

 Minuta de Contrato - doc. SEI n.º 26686844

 

Publicações e Documentos

DOPA 20/12/2023 - ABERTURA DE CONCORRÊNCIA

DOPA 09/01/2024 - SUSPENSÃO DE CONCORRÊNCIA

DOPA 29/01/2024 - REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

 Resposta Pedido de Esclarecimento BIOSANEAR - doc. SEI n.º 27055767

 Resposta Pedido de Esclarecimento OMB LATAM - doc. SEI n.º 27088113

 Resposta Pedido de Esclarecimento ANDRE BEBER - doc. SEI n.º 27406800

 Resposta Pedido de Esclarecimento MARQUISE SERVIÇOES AMBIENTAIS - doc. SEI n.º 27406800

 Resposta Pedido de Esclarecimento ANDRE BEBER 02 - doc. SEI n.º 27525167

 Pedido de Impugnação TRANSPORTES RN FREITAS - doc. SEI n.º 27589720

 Resposta ao Pedido de Impugnação TRANSPORTES RN FREITAS - doc. SEI n.º 27640345

 DOPA 01/03/2024 - SUSPENSÃO DE CONCORRÊNCIA

 DOPA 19/03/2024 - REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

 Resposta Pedido de Esclarecimento ANDRE BEBER 03 - doc. SEI n.º 28415415

 Ata de Abertura de Licitação - doc. SEI n.º 28461830

 Ata de Julgamento de Habilitação - doc. SEI n.º 28497988

 DOPA 26/04/2024 - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

 Ata de Abertura de Proposta - doc. SEI n.º 28533309

 Ata de Julgamento de Proposta -doc. SEI n.º 28568351

 DOPA 02/05/2024 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA

 Termo de Adjudicação e Homologação - doc. SEI n.º 28583950

Concorrência Pública 20/2023

Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço unitário, para  execução de obra de engenharia de infraestrutura e pavimentação de vias elencadas por meio do Orçamento Participativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Licitação: Concorrência Pública 20/2023
 

Processo Administrativo: 21.0.000093562-7

Situação:  Homologado

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Aviso de Abertura de Licitação
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 DOPA/JORNAL 22/11/2023

Edital e Anexos

 Edital CN 20/2023 - doc. SEI n.º 26270799

 Projeto Básico - doc. SEI n.º 25940878

 Orçamentos e Cronogramas

       LOTE 01 - doc. SEI n.º 26066380

       LOTE 02 - doc. SEI n.º 25961628

       LOTE 03 - doc. SEI n.º 25961645

       LOTE 04 - doc. SEI n.º 25961666

 Manual de Uso do Orçamento

 Projetos - DOWNLOAD AQUI

 Atendimento ou dispensa Art.º 4º Lei 12.827/2021 - doc. SEI n.º 26150000

 

Publicações e Documentos

DOPA/JORNAL 22/11/2023 - ABERTURA DE CONCORRÊNCIA

Resposta Pedido de Esclarecimento PSO - doc. SEI n.º 26768098

Ata de Abertura de Licitação - doc. SEI n.º 26864522

Ata de Julgamento de Habilitação - doc. SEI n.º 26891164

 DOPA 28/12/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

 Ata de Abertura de Propostas - doc. SEI n.º 26934231

 Ata de Julgamento de Propostas - doc. SEI n.º 26976086

 DOPA 05/01/2024 - RESULTADO DE JULGAMENTO

 Termo de Adjudicação e Homologação - doc. SEI n.º 27008874

Concorrência Pública 19/2023

Objeto: Contratação de Empresa de Arquitetura e/ou Engenharia para a Licitação da Execução das Obras de Reforma para Implantação da Sede da Guarda Municipal no Parque Marinha do Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Licitação: Concorrência Pública 19/2023
 

Processo Administrativo: 23.0.000079444-9

Situação:  Homologada

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Aviso de Abertura de Licitação
​​DOPA/DOU/JC 14/09/2023

Edital e Anexos

 Edital CN 19/2023 - doc. SEI n.º 25256820

 Projeto Básico - doc. SEI n.º 24433830

 Orçamento e Cronograma - doc. SEI n.º 25036171 

 Manual de Uso do Orçamento

 Levantamentos e Projetos - DOWNLOAD AQUI

 

Publicações

DOPA/DOU/JC 14/09/2023 - ABERTURA DE CONCORRÊNCIA

 Ata de Abertura de Licitação - doc. SEI n.º 25820633

Ata de Julgamento de Habilitação - doc. SEI n.º 25985616

 DOPA 31/10/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

Ata de Abertura de Propostas - doc. SEI n.º 26186612

Ata de Julgamento de Propostas - doc. SEI n.º 26419686

DOPA 28/11/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO

Termo de Adjudicação e Homologação - doc. SEI n.º 26592411

Concorrência Pública Internacional 18/2023

Objeto: VENDA da integralidade das ações ordinárias e preferenciais de titularidade do Município de Porto Alegre e de emissão da CARRIS, associada à OUTORGA da CONCESSÃO DOS SERVIÇOS das linhas da BACIA TRANSVERSAL do Transporte Coletivo por Ônibus do Município de Porto Alegre.

Licitação: Concorrência Pública Internacional 18/2023
 

Processo Administrativo: 23.0.000004112-2

Situação:  Homologada

 

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Auditório da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - SMAP, sito Rua Siqueira Campos, 1300, 14º andar, Centro Histórico – Porto Alegre/RS

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital e suas alterações, para a Comissão Especial de Contratação, no auditório da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - SMAP, sito Rua Siqueira Campos, 1300, 14º andar, Centro Histórico – Porto Alegre/RS

A sessão pública da licitação será transmitida AO VIVO a todos interessados no dia e horários já divulgados, no canal da Prefeitura de Porto Alegre no YouTube no endereço https://www.youtube.com/@Prefeitura_Poa

 

Aviso de Abertura de Licitação
​​ DOPA 25/07/2023

​​ DOU e JORNAIS 26/07/2023

 ALTERAÇÃO DE LOCAL DE LICITAÇÃO E HORÁRIO - DOPA 21/09/2023

 ALTERAÇÃO DE LOCAL DE LICITAÇÃO E HORÁRIO - DOPA 22/08/2023

Edital e Anexos

Edital CI 18/2023 - doc. SEI n.º 24583913

  ANEXO I – Descrição da Bacia Operacional Transversal

  ANEXO II – Requisitos Mínimos para a Prestação do Serviço de Transporte Coletivo por Ônibus

  ANEXO II A – Manual de Especificações da Frota do Transporte Coletivo por Ônibus de Porto Alegre

  ANEXO II B – Indicativo da Frota Necessária para Início da Operação

  ANEXO II C – Manual de Regularização e Normas do Sistema de Oficialização e Monitoramento do Transporte Coletivo por Ônibus de Porto Alegre

  ANEXO III – Sistema de Avaliação da Qualidade do Serviço de Transporte Coletivo por Ônibus de Porto Alegre

  ANEXO III A – Relatório Anual de Avaliação dos Indicadores de Qualidade – RAA 6º ano

  ANEXO IV – Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE)

        APÊNDICE DO ANEXO IV – Laudos de avaliação ( Partes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 )

ANEXO V – Legislação Aplicável

 ANEXO VI – Modelos de Declaração e dos Compromissos Previstos no EDITAL

 ANEXO VII – Minuta de Contrato de Concessão de Serviços

 ANEXO VIII – Minuta do Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças

 ANEXO IX – Definições e Conceitos

 ANEXO X – Bens Patrimoniais CARRIS

  ANEXO XI – Minuta de Procuração

 Documentos Complementares - Parte 01 , Parte 02

 Decreto 22.107/2023

 

Publicações

 DOPA 25/07/2023 - ABERTURA DE CONCORRÊNCIA

 DOPA 25/07/2023 -  Portaria de Designação da Comissão Especial de Contratação - Portaria 520/2023-GP

 DOPA 25/07/2023 -  Publicação Decreto 22.107/23 - Dispõe sobre a concessão dos serviços prestados pela Companhia Carris Porto-alegrense (CARRIS) - INTEGRA DO DECRETO, clique AQUI

 DOPA 25/07/2023 - ATA do CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - CGP

 Resposta Pedido de Esclarecimento NORTE REBELO ADVOGADOS ASSOCIADOS - doc. SEI n.º 25123486

 Resposta Pedido de Esclarecimento MAXLOGCARGAS - doc. SEI n.º 25255894

  Resposta Pedido de Esclarecimento TURB TRANSPORTE URBANO S.A - doc. SEI n.º 25256032

  Resposta Pedido de Pesquisa MATRICIAL ENGENHARIA CONSULTIVA - doc. SEI n.º 25276113

  Resposta Pedido de Esclarecimento HP TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - doc. SEI n.º 25276602

  Resposta Pedido de Esclarecimento NORTE REBELO ADVOGADOS ASSOCIADOS - doc. SEI n.º 25354323

  Anexo Ofício 37/2023 - doc. SEI n.º 25305422

  Resposta Pedido de Esclarecimento NORTE REBELO ADVOGADOS ASSOCIADOS - doc. SEI n.º 25390826

  Resposta Pedido de Esclarecimento DAL POZZO ADVOGADOS - doc. SEI n.º 25450527

  Resposta Pedido de Esclarecimento BOSELLI LICITAÇÕES LTDA - doc. SEI n.º 25446547

  Resposta Pedido de Impugnação MAXLOGCARGAS - doc. SEI n.º 25478153

  Resposta Pedido de Esclarecimento MATRICIAL ENGENHARIA CONSULTIVA - doc. SEI n.º 25447454

  Resposta Pedido de Esclarecimento DAL POZZO ADVOGADOS - doc. SEI n.º 25549320

  Anexo Resposta DAL POZZO - doc. SEI n.º 25491753

  Resposta Pedido de Esclarecimento MATRICIAL ENGENHARIA CONSULTIVA - doc. SEI n.º 25549405

  Resposta Pedido de Esclarecimento DAL POZZO ADVOGADOS - doc. SEI n.º 25549514

  Resposta Pedido de Esclarecimento DAL POZZO ADVOGADOS - doc. SEI n.º 25549534

  Resposta Pedido de Esclarecimento VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA - doc. SEI n.º 25549557

  Resposta Pedido de Esclarecimento ATP - doc. SEI n.º 25549586

  Anexo Resposta ATP - doc. SEI n.º 25536346

  Resposta Pedido de Esclarecimento VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA - doc. SEI n.º 25549625

  Resposta Pedido de Esclarecimento VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA - doc. SEI n.º 25549631

  Nota Fiscal Anexa resposta VIAÇÃO ITAPETINGA - doc. SEI n.º 25539016

  Resposta Pedido de Esclarecimento CONSTRUTORA SERRANA LTDA - doc. SEI n.º 25549639

  Resposta Pedido de Impugnação ATTROPA – Associação dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Passageiros de Porto Alegre - doc. SEI n.º 25552557

  Resposta Pedido de Impugnação CONSTRUTORA SERRANA LTDA. - doc. SEI n.º 25558786

 Ata de Abertura de Licitação - doc. SEI n.º 25592085

Sessão Pública de Abertura de Licitação 

  Ata de Julgamento de Licitação - doc. SEI n.º 25629858

 DOPA 05/10/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

 Manifestação de Intenção de Recurso VIAÇÃO MIMO LTDA - doc. SEI n.º 25745990

 Razões de Recurso VIAÇÃO MIMO LTDA - doc. SEI n.º 25746211

 DOPA 13/10/2023 - PUBLICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

 DOPA 16/10/2023 - PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

 Contrarrazões  EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA - doc. SEI n.º 25845225

 Resultado de Julgamento de Recurso - doc. SEI n.º 25945744

 DOPA 27/10/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

Termo de Adjudicação e Homologação - doc. SEI n.º 25972295

Concorrência Pública 17/2023

Objeto: Contratação de Empresa de Arquitetura e/ou Engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, para serviço de Reforma predial, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra nos sistemas, equipamentos e instalações, nas Unidades Escolares e Centros Comunitários utilizados pela Administração da Prefeitura de Porto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Licitação: Concorrência Pública 17/2023
 

Processo Administrativo: 23.0.000033633-5

Situação:   Homologada

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Aviso de Abertura de Licitação
​​  DOPA 28/12/2023

Edital e Anexos

 Edital CN 17/2023-1 - doc. SEI n.º 26884591

 Edital CN 17/2023- 2 - doc. SEI n.º 27162886 

 Edital CN 17/2023- 3 - doc. SEI n.º 27204633 - 

 Edital CN 17/2023- 3 - doc. SEI n.º 27725474 - RETIFICADO (CORRETO)

 Projeto Básico - doc. SEI n.º 27700210

 Orçamento e Cronograma NORTE - doc. SEI n.º 27098749

 Orçamento e Cronograma CENTRO-ILHAS - doc. SEI n.º 27098812

 Orçamento e Cronograma LESTE - doc. SEI n.º 27098888

 Orçamento e Cronograma OESTE - doc. SEI n.º 27098969

 Orçamento e Cronograma SUL- doc. SEI n.º 27099039

 Memória de Cálculo do Quantitativo - doc. SEI n.º 23975223

 Manual de Uso do Orçamento

 

Publicações e Documentos

 DOPA 28/12/2023 - ABERTURA DE CONCORRÊNCIA

 DOPA 16/01/2024 - SUSPENSÃO DE CONCORRÊNCIA

 DOPA 23/01/2024 - REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

 DOPA 26/01/2024 - REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

 DOPA 29/02/2024 - SUSPENSÃO DE CONCORRÊNCIA

 DOPA 11/03/2024 - REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

 Ata de Abertura de Licitação - doc. SEI n.º 28323972

 Ata de Julgamento de Habilitação - doc. SEI n.º 28780914

 DOPA 24/05/2024 - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

 DOPA 04/06/2024 - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SBM

 DOPA 04/06/2024 - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO IDEA

 Resposta aos Recursos - doc. SEI n.º 29065333

 DOPA 20/06/2024 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

 Ata de Abertura de Propostas - doc. SEI n.º 29095377

 Ata de Julgamento de Propostas - doc. SEI n.º 29480321

 DOPA 19/07/2024 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA

 Termo de Adjudicação e Homologação - doc. SEI n.º 29651263

Concorrência Pública 13/2023

Objeto: Contratação de Empresa de Arquitetura e/ou Engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário,  para serviço de elaboração de Levantamentos Topográficos, Sondagens, Cadastrais, Inspeções, Prospecções, Ensaios, Laudos, Avaliação e Diagnóstico de elementos construídos, Projetos de Regularização e Licenciamento, Projetos Executivos Arquitetônicos e Complementares para reforma, ampliação e construção de prédios próprios públicos Municipais de Porto Alegre - RS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Licitação: Concorrência Pública 13/2023
 

Processo Administrativo: 23.0.000072639-7

Situação:  Homologada

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Aviso de Abertura de Licitação
​​ DOPA 17/07/2023

Edital e Anexos

 Edital CN 12/2023 - doc. SEI n.º 24347571

 Projeto Básico - doc. SEI n.º 24325793

 Orçamento e Cronograma - doc. SEI n.º 24152262

 Manual de Uso do Orçamento

 Memória de Cálculo do quantitativo - doc. SEI n.º 24120165

  Atendimento ou dispensa Art.º 4º Lei 12.827/2021 - doc. SEI n.º 22480734

 

Publicações

 DOPA 17/07/2023 - ABERTURA DE CONCORRÊNCIA

 Ata de Abertura de Licitação - doc. SEI n.º 24947715

 Ata de Julgamento de Habilitação - doc. SEI n.º 25059812

 DOPA 28/08/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

 DOPA 04/09/2023 - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

 DOPA 05/09/2023 - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

 Resultado de Julgamento de Recurso - doc. SEI n.º 26297292

 DOPA 22/11/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

 Ata de Abertura de Proposta - doc. SEI n.º 26356034

 Ata de Julgamento de Proposta - doc. SEI n.º 26363548

 DOPA 23/11/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO

Termo de Adjudicação e Homologação - doc. SEI n.º 26387377

Concorrência Pública 12/2023

Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço unitário, para Contratação de empresa ou consórcio para reforma da climatização e do telhado da cobertura do Bloco Principal do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Licitação: Concorrência Pública 12/2023
 

Processo Administrativo: 23.0.000004065-7

Situação:  Homologada

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Aviso de Abertura de Licitação
​​ DOPA 24/07/2023

Edital e Anexos

 Edital CN 12/2023 - doc. SEI n.º 24527943

 Projeto Básico - doc. SEI n.º 24062696

 Orçamento e Cronograma - doc. SEI n.º 24498627

 Manual de Uso do Orçamento

 Projetos - doc. SEI n.º 20011210, 20011245, 20011520, 20011561, 20011594, 20011813, 20011833, 20012051 e 20012087.

 

Publicações

 DOPA 24/07/2023 - ABERTURA DE CONCORRÊNCIA

 Resposta Pedido de Esclarecimento SULAMERICA - doc. SEI n.º 24970660

 Ata de Abertura de Licitação - doc. SEI n.º 25053450

 Ata de Julgamento de Habilitação - doc. SEI n.º 25443453

 DOPA 22/09/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

 DOPA 02/10/2023 - INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO

 Ata Complementar de Julgamento de Habilitação - doc. SEI n.º 25682171

 DOPA 10/10/2023 - RESULTADO DE PETIÇÃO

 DOPA 19/10/2023 - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

 ATA DE RESULTADO JULGAMENTO RECURSO - doc. SEI n.º 26056077

 DOPA 06/11/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

  Ata de Abertura de Proposta - doc. SEI n.º 26124238

 Ata de Julgamento de Proposta - doc. SEI n.º 26328415

 DOPA 22/11/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA

Termo de adjudicação e Homologação - doc. SEI n.º 26349864

Concorrência Pública 11/2023

Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço unitário, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos e execução de obra nas instalações da Procuradoria-Geral do Município no Edifício Intendente José Montaury, interiores: 9º, 11º, 12° e 13° pavimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Licitação: Concorrência Pública 11/2023
 

Processo Administrativo: 23.0.000043418-3

Situação:  Homologado

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Aviso de Abertura de Licitação
​​ DOPA 18/07/2023

Edital e Anexos

 Edital CN 11/2023 - doc. SEI n.º 24382053

 Edital CN 11/2023 - doc. SEI n.º 25393340 - RETIFICADO

 Projeto Básico - doc. SEI n.º 24352749

 Orçamento e Cronograma - doc. SEI n.º 24354314

 Orçamento e Cronograma - doc. SEI n.º 24811114 

 Orçamento e Cronograma - doc. SEI n.º 25377997 - RETIFICADO

  Manual de Uso do Orçamento

 Projetos - doc. SEI n.º 23150877, 23151289, 23151379, 23151445, 23151560, 23151665, 23151790 e 23151862

 

Publicações e Documentos

 DOPA 18/07/2023 - ABERTURA DE CONCORRÊNCIA

 Resposta Pedido de Esclarecimento - doc. SEI n.º 24816700

 Resposta Pedido de Impugnação TORO ENGENHARIA - doc. SEI n.º  24955701

 DOPA 17/08/2023 - SUSPENSÃO DE CONCORRÊNCIA

 DOPA 25/08/2023 - REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

 DOPA 28/08/2023 - TORNA SEM EFEITO

 DOPA 25/09/2023 - REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

 Ata de Abertura de Licitação - doc. SEI n.º 25976779

 Ata de Julgamento de Habilitação - doc. SEI n.º 26192326

 DOPA 14/11/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

 DOPA 21/11/2023 - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

 Julgamento do Recurso de Habilitação - doc. SEI n.º 26625484

 DOPA 11/12/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA HABILITAÇÃO

 Ata de Abertura de Propostas - doc. SEI n.º 26676003

 Ata de Julgamento de Propostas - doc. SEI n.º 27024070

 DOPA 10/01/2024 - RESULTADO DE JULGAMENTO

Termo de Adjudicação e Homologação - doc. SEI n.º 27141156

Concorrência Pública 08/2023

Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço unitário, para execução de obra nas instalações da SMF no edifício Intendente José Montaury (interiores: térreo parcial, 1º pavimento, 2º pavimento e 3º pavimento), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Licitação: Concorrência Pública 08/2023
 

Processo Administrativo: 23.0.000034797-3

Situação:  Homologada

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Aviso de Abertura de Licitação
​​ DOPA 09/05/2023

Edital e Anexos

 Edital CN 08/2023 - doc. SEI n.º 23328940

  Projeto Básico - doc. SEI n.º 22888070

 Orçamento e Cronograma - doc. SEI n.º 23233774

 Manual de Uso do Orçamento

 Levantamentos/ Projetos - doc. SEI n.º 23012962, 22889691, 22890166, 022890483, 022893534, 022893725, 022893863, 022893965 e 22894016

 Memória de Cálculo do quantitativo - doc. SEI n.º 23058912

 Atendimento ou dispensa Art.º 4º Lei 12.827/2021 - doc. SEI n.º 22888070 e 23060076

 

Publicações

 DOPA 09/05/2023 - ABERTURA DE CONCORRÊNCIA

  Resposta Pedido de Esclarecimento TERMSUL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - doc. SEI n.º 23633837

  Resposta Pedido de Esclarecimento SMEJOFF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - doc. SEI n.º 23789386

  Resposta Pedido de Esclarecimento SMEJOFF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA  - 2 - doc. SEI n.º 23846741

  Resposta Pedido de Impugnação SMEJOFF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - doc. SEI n.º 23909332

  Resposta Pedido de Impugnação SMEJOFF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 2 - doc. SEI n.º 23942385

  Ata de Abertura de Licitação - doc. SEI n.º 23971904

  Ata de Julgamento de Habilitação - doc. SEI n.º 24113933

 DOPA 22/06/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

 DOPA 30/06/2023 - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

 Ata de Resultado de Recurso - doc. SEI n.º 24480556

 DOPA 20/07/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

 Ata de Abertura de Propostas - doc. SEI n.º 24518659

 Ata de Julgamento das Propostas - doc. SEI n.º 24683686

 DOPA 01/08/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

 Termo de Adjudicação e Homologação - doc. SEI n.º  24826732

Concorrência Pública 07/2023

Objeto: Contratação de empresa de Arquitetura e/ou Engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, para a execução de Instalações Elétricas, SPDA e Subestação na Usina do Gasômetro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Licitação: Concorrência Pública 07/2023
 

Processo Administrativo: 22.0.000091997-0

Situação:  Homologado

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Aviso de Abertura de Licitação
​​ DOPA 05/05/2023

Edital e Anexos

 Edital CN 07/2023 - doc. SEI n.º 24393346

 Projeto Básico - doc. SEI n.º 24392992

 Orçamento e Cronograma - doc. SEI n.º 24209715

 Manual de Uso do Orçamento

 Levantamentos/ Projetos - doc. SEI n.º 24030978, 24031011, 24031054, 24031131, 24031190, 24031232, 24031266, 24031298, 24031331, 24031365, 24031399, 24031432, 24031481, 24031514, 24031536, 24031563, 24031595, 24031649, 24031700, 24031744, 24031775, 24031801, 24031833, 24031863, 24032038, 24032086, 24032128, 24032161, 24032204, 24032251, 24032305, 24032333, 24032380, 24032412, 24032723, 24032756, 24032796, 24032837, 24033328, 24033358, 24033402, 24033531, 24033575, 24033648, 24033696, 24033745, 24033795, 24034251 e 24034355

 Memoriais descritivos/ Manuais - doc. SEI nº 24033434, 24033045, 24033103, 24033154, 24033225 e 24033274 

 Memoriais descritivos/ Manuais - doc. SEI n. º 24033434, 24033045, 24033103, 24033154, 24033225 e 24033274 

 Memória de Cálculo do quantitativo - doc. SEI nº 24078880

 Atendimento ou dispensa Art.º 4º Lei 12.827/2021 - doc. SEI n.º 22942323

 Projetos Arquivos DWG Parte 1 - doc. SEI n.º 24030676

 Projetos Arquivos DWG Parte 2 - doc. SEI n.º 24030709

 Planilha Comparativa Luminárias - doc. SEI n.º 24819826

 

Publicações

 DOPA 05/05/2023 - ABERTURA DE CONCORRÊNCIA

 Resposta pedido de impugnação ELETROTEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA EPP - doc. SEI n.º  23582991

 DOPA 22/05/2023 - SUSPENSÃO DE CONCORRÊNCIA

 DOPA 14/07/2023 - REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

 Resposta Pedido de Esclarecimento MONTEBRAS - doc. SEI n.º 24828176

 Ata de Abertura de Licitação - doc. SEI n.º 24924217

 Ata de Julgamento de Habilitação - doc. SEI n.º 24969848

 DOPA 22/08/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

 DOPA 30/08/2023 - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

 Ata de Julgamento de Recurso - doc. SEI n.º 25447483

DOPA 25/09/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

 Ata de Abertura de Propostas - doc. SEI n.º 25506719

 Ata de Julgamento de Propostas - doc. SEI n.º 25672896

 DOPA 09/10/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA

 Termo de Adjudicação e Homologação - doc. SEI n.º 25917256

 Decisão Administrativa - doc. SEI n.º 26718868

 DOPA 18/12/2023 - Decisão Administrativa 

 Ata de Julgamento - doc. SEI n.º 26764261

 DOPA 19/12/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO

 Termo de Adjudicação e Homologação - doc. SEI n.º 26819976

Concorrência Pública 05/2023

Objeto: Contratação de Empresa  ou Consórcio de Empresas, pelo regime de empreitada por preço unitário, para execução de obras de recuperação funcional de pavimentos em diversos logradouros de Porto Alegre, do Plano de Requalificação de Vias - Lote F- 3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com recursos próprios e através do Contrato de Financiamento nº 40/00084-2 com o Banco do Brasil.

Licitação: Concorrência Pública 05/2023
 

Processo Administrativo: 23.0.000024211-0

Situação:   Homologado 

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Aviso de Abertura de Licitação
​​ DOPA 17/03/2023

Edital e Anexos

 Edital CN 05/2023 - doc. SEI n.º 22754954

 Projeto Básico - doc. SEI n.º 22621260

 Orçamento e Cronograma - doc. SEI n.º 22621575 

 Manual de Uso do Orçamento

 Memorial Descritivo - doc. SEI n.º 22570538

 Memória de Cálculo do Quantitativo - doc. SEI n.º 22570542

 Atendimento ou dispensa Art.º 4º Lei 12.827/2021 - doc. SEI n.º 22571886

 

Publicações

 DOPA 17/03/2023 - ABERTURA DE CONCORRÊNCIA

 Resposta Pedido de Esclarecimento ENCOPAV - dos. SEI n.º 23180767

 Resposta Pedido de Esclarecimento PLANATERRA - dos. SEI n.º 23192775

 Ata de Abertura de Licitação - doc. SEI n.º 23291766

 Ata de Julgamento de Habilitação - doc. SEI n.º 23456638

 DOPA 08/05/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

 Ata de Abertura de Propostas - doc. SEI n.º 23637210

 Ata de Julgamento de Propostas - doc. SEI n.º 23659483

 DOPA 22/05/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA

 Termo de Adjudicação e Homologação - doc. SEI n.º 23845693

Concorrência Pública 04/2023

Objeto: Contratação de Empresa de Arquitetura e/ou Engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário,  para serviço de elaboração de Levantamentos Topográficos, Sondagens, Cadastrais, Inspeções, Prospecções, Ensaios, Laudos, Avaliação e Diagnóstico de elementos construídos, Projetos de Regularização e Licenciamento, Projetos Executivos Arquitetônicos e Complementares para reforma, ampliação e construção de prédios próprios públicos Municipais de Porto Alegre - 4RS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Licitação: Concorrência Pública 04/2023
 

Processo Administrativo: 23.0.000015181-5

Situação:  Deserta

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Aviso de Abertura de Licitação
​​ DOPA 11/04/2023

Edital e Anexos

 Edital CN 04/2023 - doc. SEI n.º 23333254

 Projeto Básico - doc. SEI n.º 23320275

 Orçamento e Cronograma - doc. SEI n.º 23321810 

 Manual de Uso do Orçamento

 Atendimento ou dispensa Art.º 4º Lei 12.827/2021 - doc. SEI n.º 22480734

 

Publicações

 DOPA 11/04/2023 - ABERTURA DE CONCORRÊNCIA

 DOPA 12/04/2023 - ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA

 DOPA 24/04/2023 - SUSPENSÃO DE CONCORRÊNCIA

 DOPA 28/04/2023 - REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

 Ata de Abertura de Licitação - doc. SEI n.º 23862741

 DOPA 05/06/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO

 Termo de Homologação - doc. SEI n.º 23892485

Concorrência Pública 03/2023

Objeto: Contratação de empresa ou Consórcio de Empresas, pelo regime de empreitada por preço unitário, para execução de obras de recuperação funcional de pavimentos em diversos logradouros de Porto Alegre, do Plano de Requalificação de Vias - Lote F- 1,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com recursos próprios e através do Contrato de Financiamento nº  40/00084-2 com o Banco do Brasil.

Licitação: Concorrência Pública 03/2023
 

Processo Administrativo: 23.0.000024205-5

Situação:  Homologado

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Aviso de Abertura de Licitação
​​ DOPA 17/03/2023

Edital e Anexos

 Edital CN 03/2023 - doc. SEI n.º 22809793 - ATUALIZADO

 Edital CN 03/2023 - doc. SEI n.º 22756773

 Projeto Básico - doc. SEI n.º 22610656

 Orçamento e Cronograma - doc. SEI n.º 23277574 - ATUALIZADO

 Cronograma em PDF - doc. SEI n.º 23277657 - ATUALIZADO

 Manual de Uso do Orçamento

 Memorial Descritivo - doc. SEI n.º 22570409

 Memória de Cálculo do Quantitativo - doc. SEI n.º 22570431

 

Publicações

 DOPA 17/03/2023 - ABERTURA DE CONCORRÊNCIA

 DOPA 22/03/2023 - ALTERAÇÃO DE EDITAL E DE DATA DE ABERTURA

 Resposta Pedido de Esclarecimento PLANATERRA - do. SEI n.º 23292412

 Resposta Pedido de Esclarecimento PELOTENSE - do. SEI n.º 23292745

 Ata de Abertura de Licitação - doc. SEI n.º 23405444

 Ata de Julgamento de Habilitação - doc. SEI n.º 23486927

 DOPA 09/05/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

 DOPA 12/05/2023 - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA.

 DOPA 15/05/2023 - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇAO LTDA.

 DOPA 16/05/2023 - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO  R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA.

 Resposta aos Recursos - do. SEI n.º 23781375

 DOPA 31/05/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS

 Ata de Abertura de Propostas - doc. SEI n.º 23890046

 Ata de Julgamento de Propostas - doc. SEI n.º 23945884

 DOPA 12/06/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA

 Termo de Adjudicação e Homologação - doc. SEI n.º 24136331

Concorrência Pública 02/2023

Objeto: Contratação de empresa ou Consórcio de Empresas, pelo regime de empreitada por preço unitário, para execução de obras de recuperação estrutural de pavimentos em diversos logradouros de Porto Alegre, do Plano de Requalificação de Vias - Lote E-03B, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com recursos próprios do Município e através do Contrato de Financiamento nº 40/00025-7 com o Banco do Brasil.

Licitação: Concorrência Pública 02/2023
 

Processo Administrativo: 23.0.000023361-7

Situação:  Homologado

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Aviso de Abertura de Licitação
​​ DOPA 16/03/2023

Edital e Anexos

 Edital CN 02/2023 - doc. SEI n.º 22808993 - ATUALIZADO

 Edital CN 02/2023 - doc. SEI n.º 22726447

 Projeto Básico - doc. SEI n.º 22556647

 Orçamento e Cronograma - doc. SEI n.º 22597201

 Manual de Uso do Orçamento

 Projetos executivos - doc. SEI n.º 22556381, 22556420 e 22556491

 Atendimento ou dispensa Art.º 4º Lei 12.827/2021 - doc. SEI n.º 22557518

 

Publicações

 DOPA 16/03/2023 - ABERTURA DE CONCORRÊNCIA

 DOPA 22/03/2023 - ALTERAÇÃO DE EDITAL E DE DATA DE ABERTURA

 Ata de Abertura de Licitação - doc. SEI n.º 23298093

 Ata de Julgamento de Habilitação - doc. SEI n.º 23342337

 DOPA 27/04/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

 Ata de Abertura de Proposta - doc. SEI n.º 23368672

 Ata de Julgamento de Proposta - doc. SEI n.º 23433906

 DOPA 05/05/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA

 Termo de Homologação - doc. SEI n.º 23473459

Concorrência Pública 01/2023

Objeto: Contratação de empresa ou Consórcio de Empresas, pelo regime de empreitada por preço unitário, para execução de obras de recuperação estrutural de pavimentos em diversos logradouros de Porto Alegre, do Plano de Requalificação de Vias - Lote E-03C, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com recursos próprios e através do contrato de financiamento nº 40/00084-2 com o Banco do Brasil.

Licitação: Concorrência Pública 01/2023
 

Processo Administrativo: 23.0.000021807-3

Situação:  Homologado

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Aviso de Abertura de Licitação
​​ DOPA 16/03/2023

Edital e Anexos

 Edital CN 01/2023 - doc. SEI n.º 22724530

 Projeto Básico - doc. SEI n.º 22549959

 Orçamento e Cronograma - doc. SEI n.º 22606062

 Manual de Uso do Orçamento

 Projetos executivos - doc. SEI n.º 22498982, 22499021 e 22674596

 Atendimento ou dispensa Art.º 4º Lei 12.827/2021 - doc. SEI n.º 22521594 e 22531717

 

Publicações

 DOPA 16/03/2023 - ABERTURA DE CONCORRÊNCIA

 Ata de Abertura da Concorrência 01/2023 - doc. SEI n.º 23249814

 Ata de Julgamento de Habilitação - doc. SEI n.º 23445448

 DOPA 05/05/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

 Ata de Abertura de Proposta - doc. SEI n.º 23478114

 Ata de Julgamento de Proposta - doc. SEI n.º 23487054

 DOPA 09/05/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO 

 Termo de Adjudicação e Homologação - doc. SEI n.º 23529171

Chamamento 2022:

Chamamento Público 22/2022 - SMS

Objeto: Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil para Gerenciamento, Administração, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde na Rede de Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Porto Alegre, nesta Capital, que, conforme necessidade do Gestor, serão contratados conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 196 a 200), a Lei Federal nº 8.080/90, a Lei Federal nº 13.019/14, o Decreto Municipal nº 19.775/17, a Portaria de Consolidação GM/MS nº 002/17, a Portaria MS/GM 2048/02 e demais legislações aplicáveis.

Processo Administrativo: 22.0.000153790-7

Situação: Homologado

ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PRAZO DE ENTREGA: CONFORME AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO E EDITAL

Aviso de Abertura de Credenciamento
 DOPA 26/12/2022

Edital e Anexos
 Edital CH 22/2022

 ANEXO I - Modelo Padrão de Procuração;

 ANEXO II - Declaração de Incompatibilidade de Cargos e Funções;

 ANEXO III - Declaração negativa de doação eleitoral;

 ANEXO IV - Declaração de Não Impedimento;

 ANEXO V - Declaração de que a empresa cumpre o disposto no inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal;

 ANEXO VI - Declaração de Ciência dos Termos do Edital;

 ANEXO VII – Comprovação de Capacidade Financeira;

 ANEXO VIII – Proposta Técnica de Trabalho;

 ANEXO IX - Minuta de TERMO DE COLABORAÇÃO;

 ANEXO X – PLANO DE TRABALHO;

 ANEXO XI – Plano de Aplicação de Recursos;

 ANEXO XII - Planilha de rateio de custos indiretos por centros de custos;

 ANEXO XIII - Declaração de capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do PLANO DE TRABALHO;

 ANEXO XIV – Cronograma.

 

Publicações
Aviso de Abertura de Licitação
 DOPA 26/12/2022 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 022/2022

 Resposta Pedido de Esclarecimento Associação Hospitalar Vila Nova - doc. SEI n.º 22053703

 Resposta Pedido de Esclarecimento Sociedade Sulina Divina Providência - doc. SEI n.º 22053808

 Resposta Pedido de Esclarecimento Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - doc. SEI n.º 22053909

 Resposta Pedido de Esclarecimento Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano – IBSAÚDE - doc. SEI n.º 22054387

 Resposta Pedido de Esclarecimento Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre 2 - doc. SEI n.º 22079139

 Resposta Pedido de Esclarecimento Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre 3 - doc. SEI n.º 22139836

 Ata de Julgamento de Impugnação IMAS - doc. SEI n.º 22138290

 Ata de Julgamento de Impugnação SANTA CASA - doc. SEI n.º 22139569

 DOPA 26/01/2023 - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

 Ata da Sessão Pública do Chamamento - doc. SEI n.º 22147409

 Análise Técnica Lote 01 - CS Oeste - doc. SEI n.º 22217132

 Análise Técnica Lote 02 - CS Norte - doc. SEI n.º 22217319

 Análise Técnica Lote 03 - CS Sul - doc. SEI n.º 22217498

 Análise Técnica Lote 04 - CS Leste - doc. SEI n.º 22217779

 Ata de Julgamento de Habilitação e Propostas - doc. SEI n.º 22229845

 DOPA 03/02/2023 - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS

 Análise Técnica Retificada - doc. SEI 22518892

 DOPA 07/03/2023 - RETIFICAÇÃO DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL 

 Termo de Adjudicação e Homologação - doc. SEI n.º 22663511

 DOPA 10/04/2023 - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

 Ata de Julgamento Contrarrazões - doc. SEI n.º 23483795

 DOPA 10/05/2023 - JULGAMENTO DE CONTRARRAZÕES

Concorrências finalizadas 2022:

Concorrência Pública 13/2022

Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de materiais, equipamentos e execução de obra nas instalações da secretaria municipal da fazenda no Edifício Intendente José Montaury​, localizado na rua Siqueira Campos nº 1300, Centro Histórico, Porto Alegre –RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Licitação: Concorrência Pública 13/2022
 

Processo Administrativo: 22.0.000133292-2

Situação:  Homologado

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Aviso de Abertura de Licitação
​​ DOPA 08/12/2022

Edital e Anexos

 Edital CN 013/2021 - doc. SEI n.º 21518366
 Projeto Básico - doc. SEI n.º 21151303
 Orçamento e Cronograma - doc. SEI n.º 21373810

 Manual de Uso do Orçamento

 Levantamentos/ Projetos - doc. SEI n.º 20965768, 20965102, 20965373, 20965239, 21213352, 21213412, 21213444, 21213482 e 21213296

 Memorial Descritivo - doc. SEI n.º 20965923

 Memória de Cálculo - doc. SEI n.º 21275717
 Atendimento ou dispensa acerca do art. 4º da Lei Municipal 12.827/2021  - doc. SEI n.º 21293797 e 21151303

 

Publicações
Aviso de Abertura de Licitação

 DOPA 08/12/2022

 Ata de Abertura de Licitação - doc. SEI n.º  21958110

 Ata de Julgamento de Habilitação - doc. SEI n.º 21981982

 DOPA 12/01/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

 Ata de Abertura de Proposta - doc. SEI n.º 22007992

 Ata de Julgamento de Proposta - doc. SEI n.º 22076560

 DOPA 20/01/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA

 Termo de Adjudicação e Homologação - doc. SEI n.º 22095146

Concorrência Pública 12/2022

Objeto: Contratação de consultoria especializada, pelo regime de empreitada por preço global, para elaboração de estudos urbanísticos, sociais, econômicos e ambientais, bem como plano de comunicação, visando à implementação de Operação Urbana Consorciada (OUC) na Avenida Ipiranga, Município de Porto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
 

Licitação: Concorrência Pública 12/2022
 

Processo Administrativo: 22.0.000132047-9
 

Situação:  Homologada

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Aviso de Abertura de Licitação
​​ DOPA 07/12/2022

Edital e Anexos

 Edital CN 012/2022 - doc. SEI n.º 22602017 - ATUALIZADO
 Projeto Básico - doc. SEI n.º 22321908 - ATUALIZADO
 Orçamento e Cronograma - doc. SEI n.º 21220984
 Dispensa acerca do art. 4º da Lei Municipal 12.827/2021  - doc. SEI n.º 21002123 e 21002698

 

 

 Edital CN 012/2022 - doc. SEI n.º 21454533 - 1ª versão
 Projeto Básico - doc. SEI n.º 21451129 - 1ª versão

 Edital CN 012/2022 - doc. SEI n.º 21892452 - 1ª Atualização (09/01/2023) 

 Edital CN 012/2022 - doc. SEI n.º 22368945 - 2ª Atualização (16/02/2023)

 

Publicações
Aviso de Abertura de Licitação

 DOPA 07/12/2022

 Resposta Pedido de Esclarecimento Biossplena - doc. SEI n.º  21619867

 DOPA 29/12/2022 - ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA

 Resposta Pedido de Impugnação Grupo MYR 1 - doc. SEI n.º 21815365

 Resposta Pedido de Impugnação Grupo MYR 2 - doc. SEI n.º 21815952 

 DOPA 09/01/2023 - ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA

 Resposta Pedido de Esclarecimento Biossplena 2 - doc. SEI n.º 21934448

 Resposta Pedido de Esclarecimento  IGNATIOS - doc. SEI n.º 21935461

 Resposta Pedido de Esclarecimento  IGNATIOS 2 - doc. SEI n.º 21935645

 Resposta Pedido de Esclarecimento SICEPOT-RS - doc. SEI n.º 21936168

 Resposta Pedido de Esclarecimento CONTACTO  - doc. SEI n.º 21936516

 Resposta Pedido de Esclarecimento WALM - doc. SEI n.º 21936583

 Resposta Pedido de Esclarecimento Ernst & Young - doc. SEI n.º 21936634

 Resposta Pedido de Esclarecimento WALM 2 - doc. SEI n.º 21937098

 Resposta Pedido de Impugnação JOSE ANTONIO APPARECIDO JUNIOR - doc. SEI n.º 21943391

 Resposta Pedido de Impugnação GIOVANI SANTANA DE OLIVEIRA - doc. SEI n.º 21945328

 Resposta Pedido de Impugnação MARCELO FONSECA IGNATIOS - doc. SEI n.º 21945598

 Resposta Pedido de Esclarecimento AVAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - doc. SEI n.º 22131286

 Resposta Pedido de Esclarecimento IGNATIOS 3 - doc. SEI n.º 22232192

 Resposta Pedido de Esclarecimento PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A - doc. SEI n.º 22130319

 Resposta Pedido de Esclarecimento Urbe Consultoria e Projetos LTDA - doc. SEI n.º 22358282

 Resposta Pedido de Esclarecimento HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA - doc. SEI n.º 22358066

 Resposta Pedido de Impugnação MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - doc. SEI n.º 22354917

 DOPA 10/02/2023 - SUSPENSÃO DE CONCORRÊNCIA

 DOPA 14/02/2023 - ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA

 Resposta Pedido de Esclarecimento WALM - doc. SEI n.º 22514678

 DOPA 09/03/2023 - ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA

 Ata de Abertura Concorrência 12/2022 - doc. SEI n.º 23165117

 Ata de Julgamento de Habilitação - doc. SEI n.º 23697216

 DOPA 24/05/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

 DOPA 01/06/2023 - INTERPOSIÇÂO DE RECURSO

 Ata de Resultado de Recurso - doc. SEI n.º 24468922

DOPA 18/07/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

 Ata de Abertura de Propostas - doc. SEI n.º 24518659

 Ata de Julgamento de Propostas - doc. SEI n.º 24540960

 DOPA 21/07/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA

 Despacho recebimento de recurso por e-mail - doc. SEI n.º 24758975

 Recurso CONSÓRCIO OUC AV. IPIRANGA - doc. SEI n.º 24758567

 Decisão Administrativa de anulação de Adjudicação e Homologação - doc. SEI n.º 24769120

 Ata de Julgamento de Recurso - doc. SEI n.º 24775360

 Despacho encaminhamento para Autoridade Competente - doc. SEI n.º 24775281

 Decisão Administrativa - doc. SEI n.º 24780290

 Termo de Adjudicação e Homologação - doc. SEI n.º 24780501

Concorrência Pública 11/2022

Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para  fornecimento de material e execução de obra na cobertura do Bloco Principal do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
 

Licitação: Concorrência Pública 11/2022
 

Processo Administrativo: 22.0.000102202-8
 

Situação:   Deserta

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Aviso de Abertura de Licitação
​​ DOPA 01/11/2022

Edital e Anexos

 Edital CN 011/2021 - doc. SEI n.º 20813173
 Projeto Básico - doc. SEI n.º 20591914
 Orçamento e Cronograma - doc. SEI n.º 20696841
 Manual de Uso do Orçamento
 Projetos - doc. SEI n.º 20011210, 20011245, 20011520, 20011561, 20011594, 20011813, 20011833, 20011949, 20011958, 20012051 e 20012087.

 

Publicações
Aviso de Abertura de Licitação

 DOPA 01/11/2022

 DOPA - 22/11/2022 - ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA

 Ata de Abertura de Licitação - doc. SEI n.º 21507617

 DOPA 07/12/2022 - RESULTADO DE JULGAMENTO

 Termo de Homologação - doc. SEI n.º 21543452

Comissão Permanente de Licitações

Portaria 16940513, de 05/01/2022
DOPA 10/01/2022

Concorrência Pública 09/2022

Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas, pelo regime de empreitada por preço global, para prestação de serviço para realização de Pesquisa de Origem e Destino por Entrevistas Domiciliares no Município de Porto Alegre, incluindo planejamento, tabulação, expansão, aferição e calibração das matrizes de viagens dos dados coletados nas entrevistas, utilizando recursos de software adequados, e também a realização das pesquisas complementares necessárias para aferição e para compreensão do padrão de deslocamentos no município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Licitação: Concorrência Pública 09/2022
 

Processo Administrativo: 22.16.000021101-0

Situação:  Homologada

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Aviso de Abertura de Licitação
​​ DOPA 08/12/2022

Edital e Anexos

 Edital CN 009/2021 - doc. SEI n.º 21491097
 Projeto Básico - doc. SEI n.º 21205087
 Orçamento e Cronograma - doc. SEI n.º 21291771
Manual de Uso do Orçamento

 

Publicações
Aviso de Abertura de Licitação

 DOPA 08/12/2022

 Ata de Abertura de Licitação - doc. SEI n.º 21980244

 Ata de Julgamento de Habilitação - doc. SEI 22154290

 DOPA 27/01/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

 Ata de Abertura das Propostas - doc. SEI 22297281

 Ata de Julgamento de Julgamento das Propostas - doc. SEI 22337002

 DOPA 14/02/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA

 Termo de Homologação - doc. SEI n.º 22512816

 

Comissão Permanente de Licitações

Portaria 16940513, de 05/01/2022
DOPA 10/01/2022

Concorrência Pública 07/2022

Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço unitário, para OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE PAVIMENTOS DE DIVERSOS LOGRADOUROS DE PORTO ALEGRE PLANO DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS - LOTE E-03B, com recursos oriundos do contrato de financiamento nº 40/00025-7 com o Banco do Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Licitação: Concorrência Pública 07/2022
Processo Administrativo: 22.0.000087838-7
Situação:  Deserta

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Aviso de Abertura de Licitação
​​ DOPA 11/08/2022

Edital e Anexos

 Edital CN 07/2021 - doc SEI n.º 19933444
 Projeto Básico - doc SEI n.º 19880565
 Orçamento e Cronograma - doc SEI n.º 19673888
Manual de Uso do Orçamento
 Projetos - doc SEI n.º 19600739, 19600772 e 19600810

 

Publicações
Aviso de Abertura de Licitação
 DOPA 11/08/2022

 Ata de Abertura de Licitação - doc SEI n.º 20414334

 DOPA 14/09/2022 - RESULTADO DE JULGAMENTO

 Termo de Homologação - doc SEI n.º 20469092

Comissão Permanente de Licitações

Portaria 16940513, de 05/01/2022
DOPA 10/01/2022

Concorrência Pública 06/2022

Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (TROCA) DE TRÊS ELEVADORES PARA PASSAGEIROS NO PRÉDIO DA SMED (ANDRADAS, 680) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Licitação: Concorrência Pública 06/2022

Processo Administrativo: 22.0.000056153-7

Situação: ​​  FRACASSADA

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Aviso de Abertura de Licitação

 DOPA 09/06/2022

Edital e Anexos

 ​ Edital CN 06/2021 - doc SEI n.º 19074919
​  Projeto Básico - doc SEI n.º 19060613
 ​ Orçamento e Cronograma - doc SEI n.º 18851085
 ​ Manual de Uso do Orçamento
 ​ Dispensa acerca do art. 4º da Lei Municipal 12.827/2021 - doc SEI n.º 18533209

Publicações

Aviso de Abertura de Licitação
 ​ DOPA 09/06/2022
 ​ Resposta Pedido de Esclarecimento ALCER - doc SEI n.º 19351520

 Ata de Abertura de Propostas - doc SEI n.º 19548854
 Ata de Julgamento de Habilitação - doc SEi n.º 19573940
 DOPA 14/07/2022 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

 Ata de Julgamento de Recurso - doc SEI n.º 19734224
 DOPA 29/07/2022 - RESULTADO DE JULGAMENTO

 Termo de homologação - doc SEI n.º 19794216

Comissão Permanente de Licitações

Portaria 16940513, de 05/01/2022
 ​DOPA 10/01/2022

Concorrência Pública 05/2022

Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço unitário, para Contratação da Execução das Obras de Restauração, Recuperação, Correção e Conservação do Viaduto Otávio Rocha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação.

Licitação: Concorrência Pública 05/2022
Processo Administrativo: 18.0.000081365-2
Situação:  Homologada
SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

Aviso de Abertura de Licitação
 DOPA 01/04/2022

Edital e Anexos

 Edital CN 05/2021 - doc SEI n.º 17936822
 Projeto Básico - doc SEI n.º 17841439
 Orçamento e Cronograma - doc SEI n.º 18000868
 Encragos Sociais e BDI - doc SEI n.º 17386228
 Memória de Cálculo - doc SEI n.º 17386230
 Dispensa acerca do art. 4º da Lei Municipal 12.827/2021 - doc SEI n.º 17694285
 Para acesso aos documentos e projetos listados no ANEXO VI, enviar solicitação para o e-mail licitacoes@portoalegre.rs.gov.br.

Publicações
Aviso de Abertura de Licitação
 DOPA 01/04/2022
 Ata de Abertura de Licitação - doc SEI n.º 18492685
 Ata de Julgamento de Habilitação - doc SEI n.º 18504253
 DOPA 06/05/2022 - Resultado de Julgamento de Habilitação
 Ata de Abertura das Propostas - doc SEI n.º 18690490
 Ata de Julgamento de Propostas - doc SEI n.º 18746923
 DOPA 20/05/2022 - Resultado de Julgamento de Propostas
 Termo de Homologação - doc SEi n.º 18925436

Comissão Permanente de Licitações

Portaria 16940513, de 05/01/2022
DOPA 10/01/2022

Concorrência Pública 03/2022

Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para a elaboração do Projeto Executivo de duplicação da Estrada Juca Batista, no trecho compreendido entre a Estrada Edgar Pires de Castro e Rua João Vieira de Aguiar Sobrinho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Licitação: Concorrência Pública 03/2022
Processo Administrativo: 21.0.000098616-7
Situação:   Homologada

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Uruguai, 277, 11º andar,  Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

Aviso de Abertura de Licitação
 DOPA 09/06/2022

 

Edital e Anexos

 Edital CN 03/2021 - doc SEI n.º 19014822
 Projeto Básico - doc SEI n.º 18991082, 18991253 e 18429690
 Orçamento e Cronograma - doc SEI n.º 18450653
 Composição dos Encargos Sociais e BDI - 16704897
 Dispensa acerca do art. 4º da Lei Municipal 12.827/2021 - doc SEI n.º 16544777 e 16553235

 

Publicações

Aviso de Abertura de Licitação

 DOPA 09/06/2022
 Ata de Abertura de Licitação - doc SEi n.º 19571246
 Ata de Julgamento de Habilitação - doc SEI n.º 19632074
 DOPA 19/07/2022 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

 Ata de Abertura de Propostas - doc SEI n.º 19784394

 Ata de Julgamento de Proposta - doc SEI n.º 19943923
 DOPA 11/08/2022 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA

 Termo de Homologação - doc SEI n.º 20126499

Comissão Permanente de Licitações

Portaria 16940513, de 05/01/2022
 DOPA 10/01/2022

Concorrência Pública 02/2022

Objeto: Contratação de empresas ou consórcio de empresas, pelo regime de empreitada por preço unitário, para a execução da OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE PAVIMENTOS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DE PORTO ALEGRE, DO PLANO DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS - LOTE E-03B, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Licitação: Concorrência Pública 02/2022
Processo Administrativo: 21.0.000131944-0
Situação:  Deserta

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

Aviso de Abertura de Licitação
 DOPA 04/03/2022

Edital e Anexos

 Edital CN 02/2021 - doc SEI n.º 17595070
 Projeto Básico - doc SEI n.º 16838149
 Orçamento - doc SEI n.º 16838186
 Cronograma - doc SEI n.º 16838210
 Orçamento editável - doc SEI n.º 17076211
Manual de Uso do Orçamento
 Projetos - doc SEI n.º 16836714, 16836791 e 16836933


DOCUMENTOS ATUALIZADOS
 Edital CN 02/2021 - doc SEI n.º 18046046
 Projeto Básico - doc SEI n.º 17918027
 Orçamento - doc SEI n.º 17917933
 Cronograma - doc SEI n.º 17917975
 Orçamento editável - doc SEI n.º 18038893
Manual de Uso do Orçamento
 Projetos - doc SEI n.º 16836714, 16836791 e 16836933


DOCUMENTOS ATUALIZADOS - 2ª ATUALIZAÇÃO
 Edital CN 02/2021 - doc SEI n.º 18215406
 Projeto Básico - doc SEI n.º 17918027
 Orçamento - doc SEI n.º 18201432
 Cronograma - doc SEI n.º 18201480
 Orçamento editável - doc SEI n.º 18201241
Manual de Uso do Orçamento
 Projetos - doc SEI n.º 16836714, 16836791 e 16836933

 

Publicações
Aviso de Abertura de Licitação
 DOPA 04/03/2022
 DOPA 29/03/2022 - SUSPENSÃO
 DOPA 05/04/2022 - REABERTURA
 DOPA 22/04/2022 - ALTERAÇÃO DE EDITAL E DE DATA DE ABERTURA
 Ata de Abertura - doc SEI n.º 18876497
 DOPA 30/05/2022 - RESULTADO DE JULGAMENTO
 Termo de Homologação - doc SEi n.º 18904643

Comissão Permanente de Licitações

Portaria 16940513, de 05/01/2022
DOPA 10/01/2022

 

Concorrência Pública 01/2022

Objeto: Contratação de empresas ou consórcio de empresas brasileiras ou estrangeiras, pelo regime de empreitada por preço unitário, para a execução das obras de REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA DOS ANDRADAS E RUA URUGUAI E URBANIZAÇÃO DO QUADRILÁTERO CENTRAL, integrantes do Programa ORLA-POA da PMPA, com recursos do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Licitação: Concorrência Pública 01/2022
Processo Administrativo: 21.0.000130161-3
Situação:  Homologada

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

Aviso de Abertura de Licitação
 DOPA 13/01/2022

Edital e Anexos

 Edital CN 01/2021 - doc SEI n.º 17006259
 Projeto Básico - doc SEI n.º 16897069
 Orçamento - doc SEI n.º 17000379
Atividade técnica

 

Publicações
Aviso de Abertura de Licitação
 DOPA 13/01/2022
 Ata de Abertura - doc SEI n.º 17477475
 Ata de Julgamento de Habilitação - doc SEI n.º 17499666
 DOPA 23/02/2022 - Resultado de Habilitação
 Ata de Abertura de Proposta - doc SEI n.º 17523829
 Ata de Julgamento de Propostas - doc SEI n.º 17553188
 DOPA 02/03/2022 - Resultado de Julgamento
 Termo de Homologação - doc SEI n.º 17578774

Pedidos de Esclarecimentos e Respostas

 Pedido de Esclarecimento 1 - doc SEI n.º 17321302
 Resposta ao Pedido de Esclarecimento 1 - doc SEI n.º 17360975, 17353448
 Pedido de Esclarecimento 2 - doc SEI n.º 17373151
 Resposta ao Pedido de Esclarecimento 2 - doc SEI n.º 17377561

Comissão Permanente de Licitações

Portaria 16940513, de 05/01/2022
DOPA 10/01/2022

Concorrências finalizadas 2021:

Concorrência Pública 11/2021

Objeto: Contratação de empresas ou consórcio de empresas brasileiras ou estrangeiras, pelo regime de empreitada por preço unitário, para a execução das obras de REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA DOS ANDRADAS E RUA URUGUAI E URBANIZAÇÃO DO QUADRILÁTERO CENTRAL, integrantes do Programa ORLA-POA da PMPA, com recursos do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Licitação: Concorrência Pública 11/2021
Processo Administrativo: 21.0.000114636-7
Situação:   Deserta

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

Aviso de Abertura de Licitação
 DOPA 11/11/2021

Edital e Anexos

 Edital CN 11/2021 - doc SEI n.º 16284787;
 Projeto Básico - doc SEI n.º 16265744;
 Orçamento - doc SEI n.º 16286345;
Atividade técnica

 

Publicações
Aviso de Abertura de Licitação
 DOPA 11/11/2021
 Resposta Pedido de Esclarecimento - Doc. SEI n.º 16507011
 Ata de Abertura de Concorrência - Doc. SEI n.º 16742845
 DOPA 17/12/2021 - Resultado de Concorrência

Comissão Especial de Licitação

Portaria 12678962, de 28/12/2020
DOPA 29/12/2020, pg. 6

Concorrência Pública 10/2021

Objeto: Alienação de imóveis próprios municipais.

Licitação: Concorrência Pública 10/2021

Processo Administrativo: 21.0.000089366-5

Situação:  Deserta

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301,Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

 

Aviso de Abertura da Licitação
 DOPA 19/10/2021

Edital e Anexos

 Edital de Concorrência nº 10/2021 – Doc SEI nº 15981835
 ANEXO I – Descrição dos Imóveis, Croquis dos Imóveis e Fotografias e Mapas de localização (somente para o item 01 - pg 03, item 02 - pg. 04 e item 03 - pg. 08)
 ANEXO II – Modelo de Proposta Financeira - Doc SEI nº 15518428;
 ANEXO III - Carta de Credenciamento - Doc. SEI nº 15982228

Publicações
Aviso de Abertura de Licitação
 DOPA 19/10/2021
 Ata de Abertura de Licitação - doc SEI n.º
 DOPA 23/11/2021 - Resultado de Julgamento

Comissão Especial de Licitação

Portaria 12678962, de 28/12/2020
DOPA 29/12/2020, pg. 6

Concorrência Pública 09/2021

Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de Empreitada por Preço Global (Etapas I e II) e Empreitada por Preço Unitário (Etapa III), para prestação dos SERVIÇOS DE VERIFICADOR INDEPENDENTE, sendo eles de apoio à fiscalização, envolvendo o detalhamento das sistemáticas e procedimentos, bem como a aferição de indicadores de desempenho e qualidade da CONCESSIONÁRIA dos serviços de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Licitação: Concorrência Pública 09/2021
Processo Administrativo: 21.0.000062678-0
Situação:   Homologada

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Aviso de Publicação de Edital
 DOPA 07/10/2021 - Abertura

Edital e Anexos

Edital - doc SEi n.º 15835482
Projeto Básico - doc SEi n.º 15833336
ANEXO A - Modelo de Proposta de Preços - doc SEI n.º 15122269
ANEXO B - Modelo de Declaração de Responsável Técnico - doc SEI n.º 15122311
ANEXO C - Cronograma de Entrega dos Produtos - doc SEI n.º 15122362
ANEXO D - Declaração de Elaboração Independente da Proposta - doc SEI n.º 15122402
ANEXO E - Planilha de Formação de Preço - doc SEI n.º 15122457

 

Publicações
Aviso de Abertura de Licitação
 DOPA 07/10/2021
Resposta pedido de esclarecimentos - doc SEI n.º 15908216
 Resposta pedido de esclarecimentos - doc SEI n.º 16164904
Ata de Julgamento de Impugnação - doc SEi n.º 16173702
 Ata de Abertura de Concorrência - Doc. SEI n.º 16254637
 Ata de Julgamento de Habilitação - Doc SEI n.º 16704992
 DOPA 15/12/2021 - Resultado de Julgamento de Habilitação
 RECURSO HOUER - doc SEI n.º 16829533
 Ata de Julgamento de Recurso - doc. SEI n.º 16939053
 DOPA 07/01/2022 - Resultado Julgamento do Recurso
 Ata de Abertura de Propostas - doc SEI 17000651
 Ata de Julgamento das Propostas - doc SEI 17083967
 DOPA 19/01/2022 - Resultado de Julgamento de Propostas
 DOPA 27/01/2022 - Inteposição de Recurso
 Ata de Julgamento de Recurso - doc SEI 17515054
 DOPA 24/02/2022 - Resultado de Julgamento
 Termo de Homologação - doc SEI 17551500

Comissão Especial de Licitação

Portaria 12678962, de 28/12/2020
DOPA 29/12/2020, pg. 6

Concorrência Pública 08/2021

Objeto: Alienação de imóveis próprios municipais.

Licitação: Concorrência Pública 8/2021
Processo Administrativo: 20.0.000005487-0
Situação:   Deserta

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Aviso de Resultado da Licitação
 DOPA 20/08/2021 Resultado de Julgamento
Ata de Abertura e Julgamento

 

Edital e Anexos

 Edital de Concorrência nº 8/2021 – Doc SEI nº 14836553
 ANEXO I – Descrição do Imóvel, Planta de Situação, Matrícula e Fotos do Imóvel - Doc SEI nº 9314947, 9315087, 9315325, 9315397, 9315434, 9315474, 9315513, 9315531, 9315551, 9315589, 9315615, 9315632, 9315652, 9315666, 9315689 e 9315725.
 ANEXO II – Modelo de Proposta Financeira - Doc SEI nº 14442981;
 ANEXO III - Instrução Normativa nº 01/2006 - Doc. SEI nº 14443000;

 

Publicações
Aviso de Abertura de Licitação
 Publicação DOPA 19/07/2021
 DOPA 20/08/2021 Resultado de Julgamento
Ata de Abertura e Julgamento

Comissão Especial de Licitação

Portaria 12678962, de 28/12/2020
DOPA 29/12/2020, pg. 6

Concorrência Pública 07/2021

Objeto: Alienação de imóvel próprio municipal de situação interna, nos termos deste Edital e de seu Anexo, e em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, pelas Leis Municipais nº 7.765/1996, alterada pela Lei nº 10.118/2006, Lei nº 9.926/2006, Lei nº 10.222/2007 e Instrução Normativa nº 01/2006.

Licitação: Concorrência Pública 07/2021
Processo Administrativo: 16.0.000014943-1
Situação:  Homologada

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

Aviso de Abertura de Licitação
Resultado de Julgamento da Habilitação e Proposta
Ata de abertura e julgamento
Termo de Homologação

Edital e Anexos

 Edital de Concorrência nº 007/2021 – Doc SEI nº 14597657
 ANEXO I – Descrição, Planta de Situação, Matrícula e Fotos do Imóvel - Doc SEI nº 0365389
 ANEXO I – Descrição, Planta de Situação, Matrícula e Fotos do Imóvel - Doc SEI nº 0365792
 ANEXO I – Descrição, Planta de Situação, Matrícula e Fotos do Imóvel - Doc SEI nº 0365714
 ANEXO I – Descrição, Planta de Situação, Matrícula e Fotos do Imóvel - Doc SEI nº 0365808
 ANEXO I – Descrição, Planta de Situação, Matrícula e Fotos do Imóvel - Doc SEI nº 0365719
 ANEXO I – Descrição, Planta de Situação, Matrícula e Fotos do Imóvel - Doc SEI nº 0365825
 ANEXO I – Descrição, Planta de Situação, Matrícula e Fotos do Imóvel - Doc SEI nº 0365728
 ANEXO I – Descrição, Planta de Situação, Matrícula e Fotos do Imóvel - Doc SEI nº 0365836
 ANEXO I – Descrição, Planta de Situação, Matrícula e Fotos do Imóvel - Doc SEI nº 2190776
 ANEXO I – Descrição, Planta de Situação, Matrícula e Fotos do Imóvel - Doc SEI nº 2190809
 ANEXO I – Descrição, Planta de Situação, Matrícula e Fotos do Imóvel - Doc SEI nº 0365869
 ANEXO II – Modelo de Proposta Financeira - Doc SEI nº 14443044
 ANEXO III - Instrução Normativa nº 01/2006 - Doc. SEI nº 14443060
 ANEXO III - Instrução Normativa nº 01/2006 - Doc. SEI nº 14443060

Publicações
Aviso de Abertura de Licitação
 Publicação DOPA – doc SEI nº 14666604
 Publicação Jornal Cidades – doc SEI nº 14666622

Aviso de Julgamento da Licitação
Ata de abertura e julgamento
Termo de Homologação
DOPA 05/08/2021 - Resultado de Julgamento da Habilitação e Proposta

Comissão Especial de Licitação

Portaria 12678962, de 28/12/2020
DOPA 29/12/2020, pg. 6

Concorrência Pública 05/2021

Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos no Município de Porto Alegre, de acordo com os projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas anexos ao presente Edital.

Licitação: Concorrência Pública 05/2021
Processo Administrativo: 20.17.000002238-8
Situação:  Homologada

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta das Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Administração e Patrimônio, na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

No caso de envio postal ou por empresa assemelhada, é de responsabilidade da licitante a entrega dos envelopes até a data e a hora determinados no aviso de publicação da licitação.

Aviso de Republicação de Edital
 DOPA 01/09/2021 - Reabertura - documento SEI 15421037
 DOU 01/09/2021 - Reabertura - documento SEI 15420835
 JORNAL 01/09/2021 - Reabertura - documento SEI 15420851

Edital e Anexos - 2ª Publicação (ATUALIZADO)

 Edital de Concorrência nº 005/2021 – documento SEI nº 15399594
 Projeto Básico – documento SEI nº 14004774
 Planilha de Custos – documento SEI nº 15075801
 Planilha de Custos (formato editável) – documento SEI nº 15075841

Edital e Anexos - 1ª Publicação

Edital de Concorrência nº 005/2021 – documento SEI nº 14550794
Projeto Básico – documento SEI nº 14004774
Planilha de Custos – documento SEI nº 14531906
Planilha de Custos (formato editável) – documento SEI nº 14550824

Publicações
Aviso de Abertura de Licitação
 DOPA 30/06/2021
 DOU 30/06/2021
 JC 30/06/2021
 Resposta a Pedido de Esclarecimentos - doc SEI nº 14727869
DOPA - SUSPENSÃO DE CONCORRÊNCIA – documento SEI 14735927
 DOPA 01/09/2021 - Reabertura - documento SEI 15421037
 DOU 01/09/2021 - Reabertura - documento SEI 15420835
 JORNAl 01/09/2021 - Reabertura - documento SEI 15420851
 Resposta a Pedidos de Esclarecimentos - doc SEI n.º 15752719
 Resposta a Pedidos de Esclarecimentos - doc SEI n.º 15769275
 Resposta a Pedidos de Esclarecimentos - doc SEI n.º 15785531
 Ata de Julgamento de Impugnação - doc SEI n.º 15783028
 Ata de abertura de Licitação - doc SEI n.º 15833733
 Ata de Julgamento de Habilitação - doc SEI n.º 15897677
 DOPA 13/10/2021 - Julgamento de Habilitação - doc SEI n.º 15916794
 DOPA 20/10/2021 - Interposição de Recurso - RAMAC
 DOPA 21/10/2021 - Interposição de Recurso - URBAN
DOPA 22/10/2021 - Interposição de Recurso - POA LIMPA
 Ata de Julgamento Recurso RAMAC - doc SEI n.º 16225865
 Ata de Julgamento Recurso URBAN - doc SEI n.º 16225890
 Ata de Julgamento Recurso CONSÓRCIO POA LIMPA - doc SEI n.º 16225909
 DOPA 10/11/2021 - Resultado de Julgamento de Recurso e Agendamento de Abertura das Propostas
 Ata de Abertura de Propostas - doc SEI n.º 16285023
 Ata de Julgamento de Propostas - doc SEI n.º 16350467
 DOPA 18/11/2021 - Resultado de Julgamento de Propostas
 DOPA 29/11/2021 - Interposição de Recurso - RAMAC
 DOPA 29/11/2021 - Interposição de Recurso - CONSÓRCIO POA LIMPA

 Ata de Julgamento de Recurso de Propostas – doc. SEI nº 16940403
 Ata de Julgamento de Recurso de Propostas – doc. SEI nº 16943961
 Resultado de Julgamento de Recuso – doc. SEI nº 16952090
 Resultado de Julgamento de Recuso – doc. SEI nº 16952103
 Publicação de Resultado de Julgamento de recurso de proposta – doc. SEI nº 16961205
 Termo de Adjudicação e Homologação – doc. SEI nº 16968458

Comissão Especial de Licitação

Portaria 12678962, de 28/12/2020
DOPA 29/12/2020, pg. 6

Concorrência Pública 04/2021

Objeto: Contratação de DUAS empresas especializadas na prestação de serviços de AGENCIAMENTO de publicidade e seus desdobramentos, visando a divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas de interesse público e comunitário do município de Porto Alegre.

Licitação: Concorrência Pública 04/2021
Processo Administrativo: 21.0.000016489-2
Situação:  Homologada

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

Publicação
DOPA 27/10/2021 - Sessão para apuração das propostas técnicas

Aviso de Republicação de Edital
 DOPA 20/08/2021 Republicação de Edital
 Novo Edital de Concorrência 004/2021 – doc. SEI nº 15272021;
 Novo Projeto Básico – doc. SEI nº 15271338;
ANEXO E - Tabela de Custos Internos SINAPRO 2021 – doc. SEI nº 14097944.

Edital e Anexos

Edital de Concorrência nº 004/2021 – documento SEI nº 14323421
Projeto Básico – documento SEI nº 14079885
ANEXO E - Tabela de Custos Internos SINAPRO 2021 – documento SEI nº 14097944

 Novo Edital de Concorrência 004/2021 – doc. SEI nº ;
 Novo Projeto Básico – doc. SEI nº 15271338;
ANEXO E - Tabela de Custos Internos SINAPRO 2021 – doc. SEI nº 14097944.

 

Publicações
Aviso de Abertura de Licitação
DOPA 11/06/2021 de Abertura – documento SEI nº 14411330
 Publicação Errata de Edital – doc SEI nº 14533255
 Edital – alterado após Errata – doc SEI nº 14485714
 Respostas aos pedidos de Esclarecimentos: Docs SEI nº 14569993, 14628004, 14629820 e 14630047
 Manual identidade Visual – doc. SEI nº 14596302
DOPA Suspensão CN 04/2021
 Resposta a pedido de Esclarecimento – doc. SEI 14629007; 15231243; 15216894; 15217437; 15217613; 15217754; 15218032; 15218607; 15218766; 15218935; 15218987; 15219204 e 15219294;
 Manual de Marca – Aplicações de Brasão – doc SEI nº 14963655 e Anexo 14963710;
 Resumo de meios de Canais de Comunicação – doc SEI nº 14965019

Aviso de de Republicação de Edital
 DOPA 20/08/2021 Republicação de Edital
 Novo Edital de Concorrência 004/2021 – doc. SEI nº 15272021;
 Novo Projeto Básico – doc. SEI nº 15271338;
ANEXO E - Tabela de Custos Internos SINAPRO 2021 – doc. SEI nº 14097944.
 DOPA 27/09/2021 Sorteio Público
 DOPA 01/10/2021 Comunicado
Ata de Abertura de Concorrência - doc SEI n.º 15876116
Ata Sessão de Sorteio da Subcomissão Técnica - doc SEI n.º 15890931
 DOPA 11/10/2021 Resultado Sorteio
Ata de reunião relativo ao recebimento de envelopes - doc SEI nº 15942126
Ata subcomissão e notas - doc SEI nº 16118722
Ata avaliação do Julgamento da Subcomissão Técnica - doc SEI n.º 16112563
 DOPA 27/10/2021 SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO GERAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
Ata para Apuração Geral das Propostas Técnicas - doc SEI nº 16151109
 DOPA 29/10/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
 Recurso COMPETENCE - doc SEI n.º 16257223
 Recurso PÚBLICA - doc SEI n.º 16273114
 Recurso ENGENHO DE IDEIAS - doc SEI n.º 16275893
 Recurso SPR COMUNICAÇÃO - doc SEI n.º 16276076
 Recurso CENTRO - doc SEI n.º 16277872
 Recurso ESCALA - doc SEI n.º 16278600
 DOPA 10/11/2021 Interposição de Recurso - COMPETENCE
 DOPA 11/11/2021 Interposição de Recurso - PÚBLICA
 DOPA 11/11/2021 Interposição de Recurso - ENGENHO DE IDEIAS
 DOPA 11/11/2021 Interposição de Recurso - SPR COMUNICAÇÕES
 DOPA 11/11/2021 Interposição de Recurso - CENTRO
 DOPA 11/11/2021 Interposição de Recurso - ESCALA
 DOPA 22/12/2021 Resultado de Julgamento de Recurso
 Ata de Julgamento das Propostas de Preço – doc. SEI 16879372
 Resultado de Julgamento das Propostas de Preço – doc. SEI 16890010
 Ata de Abertura de Habilitação - doc SEI n.º 17043816
 Ata de Julgamento de Habilitação - doc SEI n.º 17077297
 DOPA 19/01/2022 - Resultado de Julgamento de Habilitação
 DOPA 21/01/2022 - SUSPENSÃO
 DOPA 25/01/2022 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E RETOMADA DO PRAZO RECURSAL
 DOPA 01/02/2022 - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
 Ata de Julgamento de Recurso - doc SEI n.º 17412308
 DOPA 16/02/2022 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
 Termo de Homologação - doc SEI n.º 17437466

Respostas pedidos de Esclarecimentos - Republicação
 Doc. SEI n.º 15593744
 Doc. SEI n.º 15657706
 Doc. SEI n.º 15658531
 Doc. SEI n.º 15709689
 Doc. SEI n.º 15709023
 Doc. SEI n.º 15720904
 Doc. SEI n.º 15721247
 Doc. SEI n.º 15777546
 Doc. SEI n.º 15778036
 Doc. SEI n.º 15778385
 Doc. SEI n.º 15778635
 Doc. SEI n.º 15779063
 Doc. SEI n.º 15779298
 Doc. SEI n.º 15779500
 Doc. SEI n.º 15780297

Comissão Especial de Licitação

Portaria 12678962, de 28/12/2020
DOPA 29/12/2020, pg. 6

Concorrência Pública 03/2021

Objeto: Contratação de empresas ou consórcio de empresas brasileiras ou estrangeiras, pelo regime de empreitada por preço unitário, para a execução das obras de REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA DOS ANDRADAS E RUA URUGUAI E URBANIZAÇÃO DO QUADRILÁTERO CENTRAL, integrantes do Programa ORLA-POA da PMPA, com recursos do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Licitação: Concorrência Pública 03/2021
Processo Administrativo: 21.0.000033668-5
Situação:  Fracassada

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.

Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Aviso de Republicação de Edital
 DOPA 22/09/2021 - Reabertura

Edital e Anexos

2ª Publicação
EDITAL - ATUALIZADO
PROJETO BÁSICO - ATUALIZADO
Anexos
1ª Publicação
EDITAL
PROJETO BÁSICO

Publicações
Aviso de Abertura de Licitação
DOPA 08/06/2021
Jornal Valor 08/06/2021
Jornal JC 08/06/2021
 Esclarecimentos
 Resposta a Pedido de Esclarecimentos – doc SEI nº 14733195
 Suspensão de Concorrência – doc SEI nº 14773265
 DOPA 22/09/2021 - Reabertura
Ata de abertura - doc SEI n.º 16097124
 DOPA 27/10/2021 - Resultado de Habilitação
 DOPA 11/11/2021 - Resultado de Julgamento

Comissão Especial de Licitação

Portaria 12678962, de 28/12/2020
DOPA 29/12/2020, pg. 6

Concorrência Pública 02/2021

Objeto: Contratação de empresa para a execução de reforma da Unidade Pediátrica, localizada no 2° Pavimento do Bloco Principal, Ala Central do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre apresentadas nas especificações técnicas, memoriais descritivos, plantas e orçamento anexos a este Edital.

Licitação: Concorrência Pública 02/2021
Processo Administrativo: 20.0.000090374-5
Situação:  Homologada

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

LOCAL: Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta dos Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

 

Publicações

Termo de Homologação
Ata de Abertura de Julgamento de Proposta
Resultado de Recurso
DOPA Resultado de Recurso e Abertura de Propostas
Contrarrazões recurso Ducatti
 Recurso ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA – documento SEI nº 14350904
 Recurso MMB CONSTRUTORA LTDA – documento SEI nº 14359643
 DOPA Interposição de Recursos MMB CONSTRUTORA LTDA – documento SEI nº 14365172
 DOPA Interp. de Recursos ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA – documento SEI nº 14377433
DOPA Julgamento de Habilitação
 Ata de Julgamento de Habilitação
 Ata de abertura de habilitação

Edital e Anexos

EDITAL
PROJETO BÁSICO

Publicações
Aviso de Abertura de Licitação
DOPA 22/04/2021, pág. 20
 Jornal Cidades 20 e 21Abril/2021

 

Publicações
Ata de abertura de habilitação
Ata de Julgamento de Habilitação
DOPA Julgamento de Habilitação
 Recurso ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA – documento SEI nº 14350904
 Recurso MMB CONSTRUTORA LTDA – documento SEI nº 14359643
 DOPA Interposição de Recursos MMB CONSTRUTORA LTDA – documento SEI nº 14365172
 DOPA Interp. de Recursos ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA – documento SEI nº 14377433
Contrarrazções recurso Ducatti
Resultado de Recurso
DOPA Resultado de Recurso e Abertura de Propostas
Ata de Abertura de Julgamento de Proposta
Termo de Homologação

Comissão Especial de Licitação

Portaria 12678962, de 28/12/2020
DOPA 29/12/2020, pg. 6

 

Concorrências finalizadas 2020:

Concorrência Pública 19/2020

Objeto: Contração de Empresa ou Consórcio de Empresas para a execução de SERVIÇOS TÉCNICOS necessários para a realização de ESTUDOS E PROJETOS para a modernização, manutenção e operação integrada do SISTEMA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, no município de Porto Alegre – RS, de acordo com os projetos e especificações técnicas anexos ao Edital.

Licitação: Concorrência Pública 19/2020
Processo Administrativo: 20.0.000112963-6
Situação:  Revogada

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA
LOCAL: Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.
Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta das Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

Termo de homologação
DOPA resultado de julgamento de recursos
Ata de julgamento de recursos
Recurso Houer x Engebio
Recurso Engebio x Houer
Ata de julgamento de propostas
Ata de abertura de propostas
Julgamento de Recurso e Abertura de Proposta
Ata de Julgamento de Habilitação
DOPA 16/02/2021 pg.38
Ata de Abertura de Habilitação

Esclarecimentos

Resposta aos questionamentos
Esclarecimentos sobre assinaturas digitais
Resposta esclarecimentos ENGEBIO
Respostas esclarecimentos ENGEBIO
Esclarecimentos ENGEBIO

 

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
 DOPA 29/12/2020, pág. 24

 

Edital e Anexos

EDITAL
ANEXO V - PROJETO BÁSICO
ANEXO V - ORÇAMENTO E CRONOGRAMA

Publicações
Aviso de Abertura de Licitação
 DOPA 29/12/2020, pág. 24

 

Esclarecimentos

Resposta aos questionamentos
Esclarecimentos sobre assinaturas digitais
Resposta esclarecimentos ENGEBIO
Respostas esclarecimentos ENGEBIO
Esclarecimentos ENGEBIO

 

Atas
Ata de Julgamento de Habilitação
DOPA 16/02/2021 pg.38
Ata de Abertura de Habilitação
Julgamento de Recurso e Abertura de Proposta
Ata de abertura de propostas
Ata de julgamento de propostas
Recurso Engebio x Houer
Recurso Houer x Engebio
Ata de julgamento de recursos
DOPA resultado de julgamento de recursos
Termo de homologação
DOPA 03/12/2021 - REVOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA

Comissão Especial de Licitação

Portaria nº 9414060, de 28 de janeiro de 2020
DOPA 29/01/2020, pg. 2
Portaria nº 8738942, de 13 de novembro de 2019
DOPA 14/11/2019, pg. 16
Portaria nº 7960206, de 26 de agosto de 2019
DOPA 28/08/2019, pg. 11

Concorrência Pública 18/2020

Objeto: Contratação dos SERVIÇOS DO VERIFICADOR INDEPENDENTE, sendo eles de apoio à fiscalização, envolvendo o detalhamento das sistemáticas e procedimentos, bem como a aferição de indicadores de desempenho e qualidade da CONCESSIONÁRIA dos serviços de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município, na forma da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste EDITAL, no PROJETO BÁSICO e em seus ANEXOS.
Licitação: Concorrência Pública 18/2020
Processo Administrativo: 20.0.000105016-9
Situação:  Revogada
SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA
LOCAL: Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.
Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta das Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

Revogação de Concorrência
Publicação da Revogação de Concorrência – doc. SEI nº 14790776

Susensão de Concorrêcia

Aviso de Suspensão de Concorrência DOPA 11/02/2021 pg. 27

Atas

Ata de Abertura
Ata de Julgamento Ernest e Yong DOPA 18/01/2021 pg. 12

 

Resposta aos pedidos de esclarecimentos

Resposta aos pedidos de esclarecimentos HOUER

 

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
 DOPA 17/12/2020, pág. 23

 

Edital e Anexos

EDITAL
ANEXO IV - PROJETO BÁSICO
ANEXO A - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
ANEXO B - MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
ANEXO C - CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS PRODUTOS
ANEXO D - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA
PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO

 

Publicações
Aviso de Abertura de Licitação
 DOPA 17/12/2020, pág. 23

Resposta aos pedidos de esclarecimentos

Resposta aos pedidos de esclarecimentos HOUER

Atas

Ata de Julgamento Ernest e Yong DOPA 18/01/2021 pg. 12
Ata de Abertura

Susensão de Concorrêcia

Aviso de Suspensão de Concorrência DOPA 11/02/2021 pg. 27

Revogação de Concorrência
Publicação da Revogação de Concorrência – doc. SEI nº 14790776

Comissão Especial de Licitação

Portaria nº 9414060, de 28 de janeiro de 2020
DOPA 29/01/2020, pg. 2
Portaria nº 8738942, de 13 de novembro de 2019
DOPA 14/11/2019, pg. 16
Portaria nº 7960206, de 26 de agosto de 2019
DOPA 28/08/2019, pg. 11

Concorrência Pública 17/2020

Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para execução de serviços técnicos de engenharia especializados de Mapeamento Digital por meio de levantamento aerofotogramétrico digital e levantamento com perfilador laser aerotransportado, geração de produtos cartográficos, aquisição de solução de hardware e de software para manipulação de dados cartográficos e treinamento para servidores, na forma da legislação pertinente e das normas estabelecidas no EDITAL, no PROJETO BÁSICO e em seus ANEXOS.

Licitação: Concorrência Pública 17/2020
Processo Administrativo: 20.0.000093570-1
Situação:  Homologada
SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA
LOCAL: Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.
Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta das Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

Publicações

Termo de homologação
DOPA julgamento de proposta comercial
Ata de julgamento de proposta comercial
Ata de abertura de proposta comercial
DOPA julgamento de proposta técnica
Ata de julgamento de proposta técnica
Ata de abertura de proposta técnica
DOPA Julgamento de recurso e abertura de Proposta
Ata de julgament de recurso
Recurso Esteio
Recurso Engefoto
Interposição de Recurso DOPA 15/02/2021 pg. 19
Resultado de Julgamento de Habilitação DOPA 05/02/2021 pg. 20

Atas

Ata de Julgamento de Habilitação DOPA 05/02/2021 pag 20
Ata de Abertura e Licitação

 

Resposta Pedidos de Esclarecimento

Resposta aos questionamentos
Resposta pedido de esclarecimento ENGEFOTO

 

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
 DOPA 11/12/2020, pág. 34

 

Edital e Anexos

  EDITAL  
ANEXO IV - PROJETO BÁSICO
ANEXO IV - ORÇAMENTO, CRONOGRAMA E COMPOSIÇÕES (em formato editável)

 

 

Publicações
Aviso de Abertura de Licitação
 DOPA 11/12/2020, pág. 34
Resposta Pedidos de Esclarecimento

Resposta pedido de esclarecimento ENGEFOTO
Resposta aos questionamentos

Atas

Ata de Julgamento de Habilitação DOPA 05/02/2021 pag 20
Ata de Abertura e Licitação

Publicações

Interposição de Recurso DOPA 15/02/2021 pg. 19
Resultado de Julgamento de Habilitação DOPA 05/02/2021 pg. 20
Recurso Esteio
Recurso Engefoto
Ata de julgament de recurso
DOPA Julgamento de recurso e abertura de Proposta
Ata de abertura de proposta técnica
Ata de julgamento de proposta técnica
DOPA julgamento de proposta técnica
Ata de abertura de proposta comercial
Ata de julgamento de proposta comercial
DOPA julgamento de proposta comercial
Termo de homologação

Comissão Especial de Licitação

Portaria nº 9414060, de 28 de janeiro de 2020
DOPA 29/01/2020, pg. 2
Portaria nº 8738942, de 13 de novembro de 2019
DOPA 14/11/2019, pg. 16
Portaria nº 7960206, de 26 de agosto de 2019
DOPA 28/08/2019, pg. 11

Concorrência Pública 16/2020

Objeto: Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas para a execução de obras de recuperação de pavimentos em diversos logradouros de Porto Alegre, do Plano de Requalificação de Vias - Lote 04, trechos abaixo descritos, de acordo com os projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas anexas a este Edital.
Licitação: Concorrência Pública 16/2020
Processo Administrativo: 20.0.000089937-3
Situação:  Homologada
SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA
LOCAL: Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.
Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta das Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

Publicações

Contrarrazões Toniollo Busnello
Ata de Julgamento de Recurso e Contrarrazões
DOPA 15/01/2021 Resultado de Julgamento de Recurso
Ata de Abertura de Propostas
Ata de Julgamento de Propostas
DOPA 25/01/2021 Julgamento das Propostas
Termo de Homologação

 

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA HABILITAÇÃO
 DOPA 18/12/2020, pág. 34
Recurso da Habilitação - Dobil Engenharia Ltda

 

Edital e Anexos

EDITAL
ANEXO V - PROJETO BÁSICO DE PAVIMENTAÇÃO
ANEXO V - ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
ANEXO V - DOCUMENTOS EM FORMATO EDITÁVEL
ANEXO VI - MEMORIAL DESCRITIVO
ANEXO VI - PROJETO BÁSICO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
ANEXO VI - MANUAL DE ENCARGOS DA EPTC
ANEXO VI - MANUAL DO CONTRAN - VOLUME I
ANEXO VI - MANUAL DO CONTRAN - VOLUME II
ANEXO VI - MANUAL DO CONTRAN - VOLUME III
ANEXO VI - MANUAL DO CONTRAN - VOLUME IV
ANEXO VI - MANUAL DO CONTRAN - VOLUME V
ANEXO VI - MANUAL DO CONTRAN - VOLUME VII
ANEXO VI - MANUAL DE SINALIZAÇÃO EPTC

 

Atas

Ata de Sessão Pública de Abertura de Licitação
Ata de Sessão de Julgamento da Habilitação

 

Recursos

Recurso da Habilitação - Dobil Engenharia Ltda

 

Publicações
Aviso de Abertura de Licitação
 DOPA 04/11/2020, pág. 9
Aviso de Resultado de Julgamento da Habilitação, de Prazos Recursais e de Data de Sessão Pública de Abertura de Propostas
 DOPA 11/12/2020, pág. 35
Aviso de Interposição de Recurso da Habilitação
 DOPA 18/12/2020, pág. 34
Contrarrazões Toniollo Busnello
Ata de Julgamento de Recurso e Contrarrazões
DOPA 15/01/2021 Resultado de Julgamento de Recurso
Ata de Abertura de Propostas
Ata de Julgamento de Propostas
DOPA 25/01/2021 Julgamento das Propostas
Termo de Homologação

Comissão Especial de Licitação

Portaria nº 9414060, de 28 de janeiro de 2020
DOPA 29/01/2020, pg. 2
Portaria nº 8738942, de 13 de novembro de 2019
DOPA 14/11/2019, pg. 16
Portaria nº 7960206, de 26 de agosto de 2019
DOPA 28/08/2019, pg. 11

Concorrência Pública 10/2020

Objeto: CONCESSÃO DE USO DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DE PORTO ALEGRE, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
Licitação: Concorrência Pública 10/2020
Processo Administrativo: 20.0.000040164-2
Situação:  Revogada
SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA
LOCAL: Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA.
Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta das Licitantes deverão ser entregues na data e hora determinados, conforme a publicação do Aviso de Abertura do Edital, na Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

Publicações
Decisão Administrativa – documento SEI nº 14373370
DOPA Revogação da Concorrência – documento SEI nº 14411290

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
INFORMAMOS QUE A SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO NÃO OCORREU E A LICITAÇÃO ESTÁ SUPENSA POR DECISÃO JUDICIAL.

Edital e Anexos

 EDITAL E ANEXOS
 ERRATA DE EDITAL(1)
ERRATA DE EDITAL (2)
ERRATA DE EDITAL(3)
ALTERAÇÃO DE LOCAL DE SESSÃO PÚBLICA
Anexo Documentos Integrantes do Contrato
Comunicado Relevante (1)
Comunicado Relevante (2)

 

Atas

Ata de Sessão Pública de Abertura de Licitação
Decisão Administrativa – documento SEI nº 14373370
DOPA Revogação da Concorrência – documento SEI nº 14411290

 

Pedidos de Esclarecimento

 Resposta aos pedidos de esclarecimento (1)
 Resposta aos pedidos de esclarecimento (2)
 Resposta aos pedidos de esclarecimento (3)
 Resposta aos pedidos de esclarecimento (4)
 Resposta aos pedidos de esclarecimento (5)
 Resposta aos pedidos de esclarecimento (6)
 Resposta aos pedidos de esclarecimento (7)
 Resposta aos pedidos de esclarecimento (8)
 Resposta aos pedidos de esclarecimento (9)

Portaria nº 8738942, de 13/11/2019.
DOPA 14/11/2019, pg. 16
Portaria nº 7960206, de 26/08/2019.
DOPA 28/08/2019, pg. 11

 

Pedidos de Impugnação

Pedido de impmpugnação ao edital (1)
Resposta ao pedido de impmpugnação (1)
Pedido de impmpugnação ao edital (2)
Resposta ao pedido de impmpugnação (2)

 

Publicações
Aviso de Abertura de Licitação
 DOPA 05/06/2020, pág. 19
Aviso de Errata de Edital
 DOPA 15/06/2020, pág. 12
Aviso de Julgamento de Pedido de Impugnação ao Edital
 DOPA 01/07/2020, pág. 9
Aviso de Errata de Edital
 DOPA 06/07/2020, Edição Extra, pág. 1
Aviso de Errata de Edital
 DOPA 17/07/2020, Edição Extra, pág. 2
Aviso de Alteração de Local de Sessão Pública
DOPA 24/07/2020, pg. 20
Aviso de Julgamento de Impugnação ao Edital
 DOPA 29/07/2020, Edição Extra, pág. 1
Aviso de Alteração de Local de Sessão Pública
 DOPA 29/07/2020, Edição Extra, pág. 1

Aviso de Sessão Pública de Abertura de Envelopes de Habilitação

 DOPA 24/08/2020, Edição Extra, pág. 1

 DOPA 11/06/2021 - REVOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Especial de Licitação

Portaria nº 8738942, de 13/11/2019.
DOPA 14/11/2019, pg. 16
Portaria nº 7960206, de 26/08/2019.
DOPA 28/08/2019, pg. 11

Status licitação:
 Em elaboração
 Agendada
 Em andamento
 Homologada
 Adjudicada
 Revogada / Anulada / Deserta / Suspensa / Fracassada