Documentos Preparatórios

 

1. Obras e Serviços de Engenharia

– Orientações Gerais de Instrução Processual

– Orientações para preenchimento da planilha de Obras e Serviços de Engenharia

– Orientações para Contratação Integrada e Semi-Integrada

– Planilha modelo para elaboração de orçamento

– Planilha modelo para relatório fotográfico

– Documentos com orientações para elaboração de orçamentos

– Catálogo de Serviços - PMPA

 

2. Serviços (exceto com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra)

– Orientações Gerais de Instrução Processual

– Instrução Normativa nº 001/2025 - Institui o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral (exceto obras e serviços de engenharia), no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional

– Orientações para pesquisa e formação de preço

– Orientações para pesquisa de preços públicos

– Orientações para preenchimento da planilha mapa de preços

– Planilha mapa de preço

– Modelo para solicitação de orçamento

– Catálogo de Serviços - PMPA

 

3. Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (DEMO)

– Orientações Gerais de Instrução Processual

– Orientações para elaboração da planilha de custos

– Planilha de custos

– Postos de trabalho - valores de referência

– Instrução Normativa nº 05/2017 - regras e diretrizes para contratação de serviços

– Instrução Normativa nº 001/2025 - Institui o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral (exceto obras e serviços de engenharia), no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional

– Catálogo de Serviços - PMPA

 

4. Bens

– Orientações Gerais de Instrução Processual

– Orientações para Solicitações de Cadastro de Material (SCM)

– Orientações para aquisições e Requisição de Material (RM)

– Instrução Normativa nº 001/2025 - Institui o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral (exceto obras e serviços de engenharia), no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional

– Orientações para pesquisa e formação de preço

– Orientações para pesquisa de preços públicos

– Orientações para preenchimento da planilha mapa de preços

– Planilha modelo para formação de preço - exclusivo para SCM

– Planilha modelo para formação de preço - não utilizar para SCM

– Modelo para especificação complementar

– Modelo para solicitação de orçamento

– Catálogo de Materiais - GMAT

– Planilha CATMAT

– Orientação Técnica para compra pública de medicamentos TCE/RS