Região Leste encerra a rodada de assembleias do Orçamento Participativo

08/12/2022 09:28

Orçamento Participativo 2022 — Contabilizando 676 participantes, esta foi a terceira reunião em número de inscritos

Foi realizada na noite de quarta-feira, 7, na Associação Comunitária e Escola de Samba Copacabana, bairro Bom Jesus, Região Leste, a última plenária da rodada de assembleias Regionais e Temáticas do Orçamento Participativo (OP) 2022. Foram 23 encontros, sendo seis plenárias temáticas e 17 regionais, que tiveram início em 31 de outubro. Contabilizando 676 participantes, esta foi a terceira reunião em número de inscritos. A primeira foi a Restinga, com 961, e a segunda, Lomba do Pinheiro, com 725.

O prefeito Sebastião Melo comemorou a retomada do OP, com a presença de quase nove mil cidadãos, mas ressaltou que o grande desafio será aumentar a participação popular em 2023.

“É uma retomada muito importante e que nos enche de orgulho, mas a gente não pode parar por aqui. Agora, começa a fase de vistorias e de audiências nos bairros e na própria prefeitura para que os desdobramentos venham para a vida real e melhorem a vida na cidade” - Prefeito Sebastião Melo.

Entre as audiências mencionadas pelo prefeito, está marcada para esta sexta-feira, 9, a realização de Fórum de Serviços no bairro Lami, na Região Extremo-Sul. Essas agendas de desdobramento das plenárias do OP, que já ocorreram para verificar questões relacionadas às regiões Ilhas, Cruzeiro e Cristal, acontecerão em toda cidade.

Conselho - A Leste foi a única região da rodada a apresentar duas chapas para concorrer ao Conselho do OP (COP). Entretanto uma delas foi impugnada por não preencher requisitos previstos no Regimento Interno, estabelecidos pelos conselheiros do OP. Mesmo assim, durante a plenária, os representantes das duas chapas se reuniram com a Diretoria de Participação Cidadã da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov) e chegaram a um consenso, formando uma nova chapa com dois representantes de cada uma das chapas originais. Foram eleitos por aclamação: 1º Titular – José Dorley dos Santos; 2º Titular – Tatiele do Nascimento Pacheco; 1º Suplente – Luiza Terezinha Bombana; 2º Suplente – José Gonçalves Fernandes.

Prioridades – A Região 3 – Leste é composta pelos bairros Bom Jesus, Chácara das Pedras, Jardim Carvalho, Jardim do Salso, Jardim Sabará, Morro Santana, Três Figueiras e Vila Jardim. Os representantes desses bairros escolheram como quatro prioridades para investimentos em 2023 Esporte e Lazer, Cultura, Trabalho e Renda e Juventude.

Lei Orçamentária Anual - O secretário municipal de governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, destacou a aprovação do Projeto de Lei do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico-financeiro de 2023, a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre na segunda-feira, 5. “Foram aprovados R$ 15 milhões de escolha direta para o Orçamento Participativo”, disse Trogildo.

Assembleias Regionais e Temáticas – Nas 23 plenárias, a população elege as prioridades para o município, seus conselheiros e define o número de delegados da cidade para os seus respectivos fóruns regionais e grupos de discussões temáticas. A Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov) é a responsável pela realização das assembleias do OP.