Secretaria Municipal de Saúde

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre gerencia um sistema de saúde para uma população em torno de 1.409.351 pessoas (IBGE, 2010).

Os principais eixos de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde são: o acesso à assistência para todas as pessoas, com foco na prestação de serviço de modo integral, continuado e baseado em evidências; a articulação entre os componentes da Rede de Atenção à Saúde a partir da regulação do acesso e da integração das informações; e as ações de promoção, prevenção e vigilância à saúde de condições prioritárias e de grupos populacionais em maior condição de vulnerabilidade.

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Estão sob responsabilidade da secretaria os serviços de saúde desde a Atenção Primária à Saúde de Porto Alegre como Postos de Saúde (Unidades de Saúde), os serviços de emergência como os Pronto Atendimentos e SAMU, os hospitais municipais Hospital Materno Infantil Presidente Vargas e Hospital de Pronto Socorro, e a contratualização de serviços terceirizados para atendimento à população de Porto Alegre.

Além disso, a secretaria coordena o encaminhamento de pacientes entre os serviços, encaminhamento para exames e para consultas com especialistas ou internações que são feitas em hospitais conveniados.

Também é parte da Secretaria a Coordenação de Vigilância em Saúde, responsável pelo fornecimento de alvarás, pelo controle de doenças transmitidas por animais e pelas fiscalizações realizadas em  estabelecimentos de serviços de saúde, produtos, águas e alimentos.

Mapa Estratégico

Decreto Nº 21.425
 

serviços

Aprovação de Projeto Arquitetônico de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, Indústrias de Cosméticos e de Saneantes
Alguns estabelecimentos, pela sua complexidade, é exigida aprovação prévia de projeto arquitetônico de acordo com a legislação sanitária vigente.
Certidão de Dispensa de Alvará de Saúde para Serviços de Saúde e de Interesse à Saúde
Emissão de Certidão de Dispensa de Alvará de Saúde para aqueles estabelecimentos abrangidos pela Lei de Liberdade Econômica (RESOLUÇÃO CGSIM Nº 51, DE 11 DE JUNHO DE 2019)
Caixa ou Reservatório de Água
Fiscalização em Reservatórios (caixas d'água), e fiscalização de empresas que realizam limpeza em reservatórios de água.
Acesso a Medicamentos Especiais
Acesso aos medicamentos especializados e de alto custo da Farmácia de Medicamentos Especiais de Porto Alegre.

Gabinete

Retrato de Mauro Sparta
Mauro Sparta
Secretário

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