Histórico

Em 2021, por meio da LC 897/2021, houve alteração estrutural do setor de licitações, o qual migrou da  Secretaria Municipal  da Fazenda (SMF) para a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), mantendo-se a centralização das aquisições e contratos estabelecida a partir da LC 765/2015 – que criou a Central de Licitações (CELIC)

Em janeiro de 2021, foi instituída pelo Decreto nº 20.907, a Diretoria de Licitações e Contratos

Em fevereiro de 2022, foi publicado o Regimento Interno da SMAP (Decreto nº 21.363), que estabeleceu a estrutura atualizada da DLC, suas unidades e atribuições

Atribuições

Responsável pelas aquisições e contratações mediante licitação para os órgãos da Administração Direta e Indireta. Excetuando-se: DMAE, Carris, EPTC e Procempa

Principais Atividades

Análise dos projetos básicos e termos de referência

Realização das licitações da PMPA

Planejamento do Sistema de Registro de Preços 

Emissão e liquidação dos empenhos de materiais

Gestão de contratos e atas de registro de preços

Elaboração de minutas de contratos e atas de registro de preços

Foco em Processos

As áreas funcionais da DLC foram projetadas para trabalhar através de uma ideia de gestão por processos

Os processos de trabalho da DLC foram mapeados e estão em constante análise e ajustes

A eficiência dos processos são mensuradas através de indicadores externos e estão sendo construídos indicadores internos para medir o desempenho dos processos 

Informações

59 servidores compõe o quadro geral da DLC

Atualmente 9 servidores desempenham o papel de pregoeiro de forma exclusiva

12% dos servidores não atuam diretamente nas licitações

3 estagiários(as) atuam na DLC

Contato

Diretoria de Licitações e Contratos
dlc@portoalegre.rs.gov.br

Telefone: (051) 3289.3681

Avenida Uruguai, 277, 11º andar
Centro Histórico, Porto Alegre - RS

Ramais - Acesse aqui