Diretoria de Licitações e Contratos

 

Histórico

Em 2021, por meio da LC 897/2021, houve alteração estrutural do setor de licitações, o qual migrou da  Secretaria Municipal  da Fazenda (SMF) para a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), mantendo-se a centralização das aquisições e contratos estabelecida a partir da LC 765/2015 – que criou a Central de Licitações (CELIC)

Em janeiro de 2021, foi instituída pelo Decreto nº 20.907, a Diretoria de Licitações e Contratos

Em fevereiro de 2022, foi publicado o Regimento Interno da SMAP (Decreto nº 21.363), que estabeleceu a estrutura atualizada da DLC, suas unidades e atribuições

 

Atribuições

Responsável pelas aquisições e contratações mediante licitação para os órgãos da Administração Direta e Indireta. Excetuando-se: DMAE, Carris, EPTC e Procempa

 

Principais Atividades

Análise dos projetos básicos e termos de referência

Realização das licitações da PMPA

Planejamento do Sistema de Registro de Preços 

Emissão e liquidação dos empenhos de materiais

Gestão de contratos e atas de registro de preços

Elaboração de minutas de contratos e atas de registro de preços

 

Foco em Processos

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As áreas funcionais da DLC foram projetadas para trabalhar através de uma ideia de gestão por processos

Os processos de trabalho da DLC foram mapeados e estão em constante análise e ajustes

A eficiência dos processos são mensuradas através de indicadores externos e estão sendo construídos indicadores internos para medir o desempenho dos processos 

 

Informações

59 servidores compõe o quadro geral da DLC

Atualmente 9 servidores desempenham o papel de pregoeiro de forma exclusiva

12% dos servidores não atuam diretamente nas licitações

3 estagiários(as) atuam na DLC

 

Contato

Diretoria de Licitações e Contratos
dlc@portoalegre.rs.gov.br

Telefone: (051) 3289.3681

Avenida Uruguai, 277, 11º andar
Centro Histórico, Porto Alegre - RS