Unidade de Planejamento e Formação de Preços 

1) Equipe de Planejamento de Compras (EPC) – telefone 051 32891340

I - gerir banco de dados com especificações e preços de bens e materiais do Município (GMAT);

II - normatizar os encaminhamentos para as licitações de bens e materiais da Administração Direta e Indireta, à exceção das empresas públicas do Município de Porto Alegre;

III - instruir e orientar as licitações de bens e materiais da Administração Direta e Indireta, à exceção do DMAE e das empresas públicas do Município de Porto Alegre;

IV - realizar os procedimentos para elaboração e realização de registros de preços de bens e materiais no âmbito da Administração Direta e Indireta, à exceção do DMAE e empresas públicas nos bens e materiais que não são de uso comuns;

V - avaliar as formações de preço elaboradas pelos órgãos e entidades para subsidiar licitações para aquisições de bens e materiais no âmbito da Administração Direta e Indireta, à exceção do DMAE e empresas públicas.

 

2) Equipe de Pesquisa de Preços (EPP) – telefone 051 32891230

I - normatizar a formação de preços para as licitações da Administração Direta e Indireta, à exceção das empresas públicas do Município de Porto Alegre;

II - realizar as formações de preço para subsidiar licitações para o sistema de registro de preços para aquisições de bens e materiais e contratações de serviços que sejam de uso comum, no âmbito da Administração Direta e Indireta;

III - avaliar as formações de preço elaboradas pelos órgãos e entidades para subsidiar licitações para serviços no âmbito da Administração Direta e Indireta, à exceção do DMAE e empresas públicas.

 

3) Equipe de Planejamento de Obras e Serviços (EPOS) – telefone 051 32891173

I - normatizar os encaminhamentos para as licitações de obras e serviços da Administração da Direta e Indireta, à exceção das empresas públicas do Município de Porto Alegre;

II - instruir e orientar as licitações de obras e serviços da Administração Direta e Indireta, à exceção do DMAE, no que se refere à instrução, e empresas públicas do Município de Porto Alegre;

III - realizar os procedimentos para elaboração e realização de registros de preços para contratação de serviços comuns e / ou comuns de engenharia, no âmbito da Administração Direta e Indireta, à exceção do DMAE e empresas públicas, no que for específico para suas demandas;

IV - avaliar as formações de preço elaboradas pelos órgãos e entidades para subsidiar licitações para contratações de obras e serviços de engenharia no âmbito da Administração Direta e Indireta, à exceção do DMAE e empresas públicas.

1) Documentos - Lei de Licitações nº 8.666/1993

Formação de preços (bens, materiais e cessão de mão de obra) - Acesse aqui

Serviços Comuns - Acesse aqui

Obras e Serviços de Engenharia - Acesse aqui

Bens e Materiais - Acesse aqui

2) Documentos - Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021

2.1) Obras e Serviços de Engenharia

– Orientações para elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Análise de Riscos

– Planilha modelo para elaboração de orçamento

– Planilha modelo para relatório fotográfico

– Documentos com orientações para elaboração de orçamentos

– Planilha CATSER

2.2) Serviços Comuns (exceto cessão de mão de obra)

– Orientações para elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Análise de Riscos

– Orientações para formação de preço (em breve)

– Planilha modelo para formação de preço

– Planilha CATSER

2.3) Cessão de mão de obra

– Orientações para elaboração de Termo de Referência (em breve)

– Orientações para formação de preço (em breve)

– Planilha modelo para formação de preço (em breve)

– Postos de trabalho - valores de referência (em breve)

– Planilha CATSER

2.4) Bens e Materiais

– Orientações para elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Análise de Riscos (em breve)

– Orientações para formação de preço (em breve)

– Planilha modelo para formação de preço

– Orientações para solicitações de cadastro de material (SCM) (Sistema GMAT) (em breve)

– Orientações para requisições de material (Sistema REM)(em breve)

– Planilha CATMAT

– Orientação Técnica para compra pública de medicamentos TCE/RS

2.5) Legislação aplicável

– Lei Federal nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações

– Decreto Municipal nº 21.589/2023 - Dispõe sobre a fase preparatória das contratações 

– Decreto Municipal nº 21.363/2022 - Estabelece o regimento interno da SMAP

– Decreto Municipal nº 21.774/2022 - Dispõe sobre a execução orçamentária do exercício econômico-financeiro de 2023

– Lei Municipal nº 12.827/2021 - Dispõe sobre a modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos

– Lei Municipal nº 881/2020 - Dispõe sobre as normas de finanças públicas

– Decreto Municipal nº 19.224/2015 - Estabelece critérios e percentuais máximos da taxa de BDI para orçamentos da Administração

3) Sugestões de capacitações

– "O que mudou com a nova lei de licitações?" - Curso Zênite Consultoria - Acesse SEI nº 23.0.000035054-0

– Pesquisa de Preços nas Compras Públicas TCE/PR

– Escola de Gestão Pública TCE/PR

– Capacitações TCU+Cidades

– Escola Virtual  do Governo Federal

4) Apresentações