Calendário Estimado de Licitações 2025

1) REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE USO COMUM:

2) REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS:

Calendário Estimado de Licitações 2024

1) REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE USO COMUM:

2) REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS:

Demandas de Fornecedores que possuem ata de registro de preços com o Município de Porto Alegre

1) Através do site: https://protocolovirtual.portoalegre.rs.gov.br/ é possível realizar as seguintes demandas:

   1.1) Troca de Marca/Modelo

   1.2) Cancelamento de item ou da ata

   1.3) Atestado de Capacidade Técnica

   1.4) Revisão dos Preços

Procedimento para os órgãos/entidades da PMPA realizarem adesão à Ata de RP Externa

Instrução Normativa nº 013/2024 - Institui o Procedimento para adesão às Atas de Registro de Preços gerenciadas por órgãos ou entidades não integrantes da Administração do Município de Porto Alegre

Base de Conhecimento SEI - Adesão ARP Externa

Procedimento para outros entes realizarem adesão ao Registro de Preços do Município de Porto Alegre 

O requerimento deve ser realizado através do site: https://protocolovirtual.portoalegre.rs.gov.br/ 

É necessário apresentar:

1) ofício destinado à Diretoria de Licitações e Contratos assinado pelo titular do órgão/ente requisitante com a solicitação e justificando a vantagem da adesão, conforme estabelece o art. 86, §2º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021;

2) planilha de custos divulgada no site, devidamente preenchida com os quantitativos que desejam;

3) aceite do fornecedor;

4) cópia da ata de registro de preços;

5) certidões negativas de débitos fiscais ou positiva com efeito de negativa, dentro da validade;

   5.1) As certidões Federais poderão ser substituídas pela Declaração do SICAF.

6) consulta Consolidada de Pessoa Jurídica no TCU.

Contato de Fornecedores

Dados dos fornecedores de atas de registro de preços estão disponíveis através do link:

https://docs.google.com/spreadsheets/d/144pw1QG4YJ_AYeAk9gZzsCgJPxO-cUI9GAYMlKLLBLI/edit?usp=sharing