1) REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE USO COMUM:

2) REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS:

1) REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE USO COMUM:

2) REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS:

1) Através do site: https://protocolovirtual.portoalegre.rs.gov.br/ é possível realizar as seguintes demandas:

   1.1) Troca de Marca/Modelo

   1.2) Cancelamento de item ou da ata

   1.3) Atestado de Capacidade Técnica

   1.4) Revisão dos Preços

Instrução Normativa nº 013/2024 - Institui o Procedimento para adesão às Atas de Registro de Preços gerenciadas por órgãos ou entidades não integrantes da Administração do Município de Porto Alegre

Base de Conhecimento SEI - Adesão ARP Externa

O requerimento deve ser realizado através do site: https://protocolovirtual.portoalegre.rs.gov.br/ 

É necessário apresentar:

1) ofício destinado à Diretoria de Licitações e Contratos assinado pelo titular do órgão/ente requisitante com a solicitação e justificando a vantagem da adesão, conforme estabelece o art. 86, §2º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021;

2) planilha de custos divulgada no site, devidamente preenchida com os quantitativos que desejam;

3) aceite do fornecedor;

4) cópia da ata de registro de preços;

5) certidões negativas de débitos fiscais ou positiva com efeito de negativa, dentro da validade;

   5.1) As certidões Federais poderão ser substituídas pela Declaração do SICAF.

6) consulta Consolidada de Pessoa Jurídica no TCU.