Para consultar:

   I) os materiais com registro de preços ativo no Município (clique aqui).

   II) o consumo e o planejamento de registro de preços de materiais (clique aqui).

   III) os dados de contato dos fornecedores com registro de preços vigente, clique aqui.

Informamos que os órgãos e entidades partícipes das atas de registro de preços deste Município poderão realizar as compras de materiais pelo Sistema REM através da emissão de uma requisição de materiais (RM), conforme manual disponibilizado no link: https://prefeitura.poa.br/smap/manuais-diretrizes-links-uteis-e-legislacoes, item 1.4 - Orientações para aquisições e Requisição de Material (RM).

Salienta-se que só poderão realizar a compra dos materiais diretamente no REM os órgãos participantes da ata deste Município, conforme estabelece a Cláusula referente ao ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) da ata de registro de preços.

As solicitações de adesão (carona) nas atas de registro de preços deste Município deverão ser realizadas através do site Protocolo Virtual.

Atas de Registro de Preços de materiais:

Gêneros Alimentícios

2025

PE 098/2025 - Gêneros Alimentícios - SMED (Vigência: de 10/07/2025 a 10/07/2026)

PE 095/2025 - Gêneros Alimentícios - Hortifrutigranjeiros "In Natura" (Vigência: de 04/07/2025 a 04/07/2026)

PE 031/2025 - Gêneros Alimentícios - Carnes e Derivados (Vigência: de 28/05/2025 a 27/05/2026)

2024

PE 519/2024 - Gêneros Alimentícios - Lanches (Vigência: de 10/04/2025 a 09/04/2026)

PE 505/2024 - Gêneros Alimentícios - Carnes e Derivados (Vigência: de 07/02/2025 a 06/02/2026)

PE 486/2024 - Gêneros Alimentícios - Kit de Alimentos PNAE (Vigência: de 24/04/2025 a 23/04/2026)

PE 485/2024 - Gêneros Alimentícios - Cestas Básicas Modelo Família (Vigência: de 27/02/2025 a 26/02/2026)

PE 354/2024 - Gêneros Alimentícios - Água, Sucos e Prep. Refrescos (Vigência: de 27/11/2024 a 26/11/2025)

PE 352/2024 - Gêneros Alimentícios - Diversos (Vigência: de 27/12/2024 a 26/12/2025)

PE 264/2024 - Gêneros Alimentícios - Hortaliças Higienizadas (Vigência: de 19/11/2024 a 18/11/2025)

PE 238/2024 - Gêneros Alimentícios - Entrega "Ponto a Ponto" (Vigência: de 05/11/2024 a 04/11/2025)

PE 230/2024 - Gêneros Alimentícios - Leite e Derivados (Vigência: de 14/10/2024 a 13/10/2025)

PE 214/2024 - Gêneros Alimentícios - Ovos (caixa c/12 unid) (Vigência: de 08/11/2024 a 07/11/2025)

PE 178/2024 - Gêneros Alimentícios - Diversos (Vigência: de 09/08/2024 a 08/08/2025)

PE 156/2024 - Gêneros Alimentícios - SMED (Vigência: de 26/07/2024 a 25/07/2025)

PE 132/2024 - Gêneros Alimentícios - Bolos, Cucas, Pães, Sanduíches e Tortas (Vigência: de 15/08/2024 a 14/08/2025)

PE 064/2024 - Gêneros Alimentícios - Diversos (Vigência: de 16/07/2024 a 15/07/2025)

PE 056/2024 - Hortifrutigranjeiros "in natura" (Vigência: de 16/07/2024 a 15/07/2025)

DL 012/2024 - Aquisição Emergencial de Refeições/Marmitas (Vigência: de 03/06/2024 a 30/11/2025)

2023

PE 710/2023 - Gêneros Alimentícios - Carnes e Derivados (Vigência: de 12/07/2024 a 11/07/2025)

 

Gases Medicinais, Industriais e Liquefeito de Petróleo

2025

PE 099/2025 - Gases Medicinais e Industriais (Vigência: de 11/07/2025 a 11/07/2026)

PE 008/2025 - Gás Liquefeito de Petróleo (Vigência: de 24/02/2025 a 23/02/2026)

2024

PE 112/2024 - Gás Liquefeito de Petróleo (Vigência: de 06/11/2024 a 01/07/2025)

Medicamentos Humanos

2025

PE 062/2025 - Medicamentos Humanos de Alta Complexidade (Vigência: de 14/05/2025 a 13/05/2026)

PE 061/2025 - Medicamentos Humanos Básicos (Vigência: de 24/06/2025 a 23/06/2026)

PE 025/2025 - Medicamentos Humanos de Alta Complexidade (Vigência: de 28/04/2025 a 27/04/2026)

PE 024/2025 - Medicamentos Humanos de Alta Complexidade (Vigência: de 01/07/2025 a 30/06/2026)

PE 015/2025 - Medicamentos Humanos Básicos (Vigência: de 03/04/2025 a 02/04/2026)

2024

PE 523/2024 - Medicamentos Humanos de Alta Complexidade (Vigência: de 28/02/2025 a 27/02/2026)

PE 464/2024 - Medicamentos Humanos Básicos (Vigência: de 27/02/2025 a 26/02/2026)

PE 414/2024 - Medicamentos Humanos de Alta Complexidade (Vigência: de 19/12/2024 a 18/12/2025)

PE 325/2024 - Medicamentos Humanos Básicos (Vigência: de 08/11/2024 a 07/11/2025)

PE 322/2024 - Medicamentos Humanos de Alta Complexidade (Vigência: de 12/11/2024 a 11/11/2025)

PE 229/2024 - Medicamentos Humanos de Alta Complexidade (Vigência: de 04/10/2024 a 03/10/2025)

PE 224/2024 - Medicamentos Humanos Básicos (Vigência: de 02/09/2024 a 01/09/2025)

PE 168/2024 - Medicamentos Humanos de Alta Complexidade (Vigência: de 16/08/2024 a 15/08/2025)

PE 167/2024 - Medicamentos Humanos de Alta Complexidade (Vigência: de 06/08/2024 a 05/08/2025)

PE 116/2024 - Medicamentos Humanos Básicos (Vigência: de 17/07/2024 a 16/07/2025)

Alimentação Enteral/Parenteral

2025

PE 023/2025 - Alimentação Parenteral (Vigência: de 09/05/2025 a 08/05/2026)

2024

PE 438/2024 - Alimentação Enteral (Vigência: de 26/12/2024 a 25/12/2025)

PE 232/2024 - Alimentação Enteral (Vigência: de 12/12/2024 a 11/12/2025)

PE 050/2024 - Alimentação Enteral (Vigência: de 26/07/2024 a 25/07/2025)

Aparelhos, Equipamentos e Materiais Hospitalares

2025

PE 119/2025 - Material Hospitalar- Diversos (Vigência: de 27/06/2025 a 26/06/2026)

PE 115/2025 - Material Hospitalar - Lancetas (Vigência: de 02/06/2025 a 01/06/2026)

PE 075/2025 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 06/06/2025 a 05/06/2026)

PE 073/2025 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 17/06/2025 a 16/06/2026)

PE 072/2025 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 08/07/2025 a 08/07/2026)

PE 071/2025 - Material Hospitalar - Repelentes (Vigência: de 13/06/2025 a 12/06/2026)

PE 069/2025 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 27/05/2025 a 26/05/2026)

PE 044/2025 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 22/05/2025 a 21/05/2026)

PE 043/2025 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 28/04/2025 a 27/04/2026)

PE 013/2025 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 13/03/2025 a 12/03/2026)

PE 012/2025 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 07/04/2025 a 06/04/2026)

PE 011/2025 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 28/03/2025 a 27/03/2026)

PE 010/2025 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 28/05/2025 a 27/05/2026)

PE 009/2025 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 24/04/2025 a 23/04/2026)

PE 004/2025 - Material Hospitalar - Fios Cirúrgicos (Vigência: de 09/04/2025 a 08/04/2026)

2024

PE 491/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 12/05/2025 a 11/05/2026)

PE 490/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 07/03/2025 a 06/03/2026)

PE 462/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 07/02/2025 a 06/02/2026)

PE 427/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 06/03/2025 a 05/03/2026)

PE 426/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 07/01/2025 a 06/01/2026)

PE 425/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 26/02/2025 a 25/02/2026)

PE 424/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 27/02/2025 a 26/02/2026)

PE 407/2024 - Material Hospitalar - Fraldas (Vigência: de 19/12/2024 a 18/12/2025)

PE 343/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 17/12/2024 a 16/12/2025)

PE 342/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 11/02/2025 a 10/02/2026)

PE 341/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 19/11/2024 a 18/11/2025)

PE 340/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 20/02/2025 a 19/02/2026)

PE 339/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 27/11/2024 a 26/11/2025)

PE 237/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 30/09/2024 a 29/09/2025)

PE 236/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 18/09/2024 a 17/09/2025)

PE 235/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 12/12/2024 a 11/12/2025)

PE 218/2024 - Material Hospitalar (Vigência: de 30/09/2024 a 29/09/2025)

PE 177/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 02/08/2024 a 01/08/2025)

PE 176/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 11/09/2024 a 10/09/2025)

PE 175/2024 - Material Hospitalar - Tiras Medição Glicose (Vigência: de 16/08/2024 a 15/08/2025)

PE 166/2024 - Material Hospitalar - Lanceta (Vigência: de 17/07/2024 a 16/07/2025)

PE 164/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 22/07/2024 a 21/07/2025)

PE 144/2024 - Material Hospitalar - Fios Cirúrgicos (Vigência: de 26/08/2024 a 25/08/2025)

PE 143/2024 - Material Hospitalar - Fios Cirúrgicos (Vigência: de 14/10/2024 a 13/10/2025)

PE 119/2024 - Material Hospitalar - Repelentes (Vigência: de 18/06/2024 a 17/06/2025)

PE 091/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 09/09/2024 a 08/09/2025)

PE 090/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 16/08/2024 a 15/08/2025)

PE 089/2024 - Material Hospitalar (Vigência: de 02/07/2024 a 01/07/2025)

PE 088/2024 - Material Hospitalar (Vigência: de 19/06/2024 a 18/06/2025)

PE 087/2024 - Material Hospitalar (Vigência: de 24/06/2024 a 23/06/2025)

PE 046/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 08/07/2024 a 07/07/2025)

PE 045/2024 - Material Hospitalar (Vigência: de 12/07/2024 a 11/07/2025)

PE 044/2024 - Material de Consumo Hospitalar (Vigência: de 20/08/2024 a 19/08/2025)

PE 020/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 09/07/2024 a 08/07/2025)

PE 018/2024 - Material de Consumo Hospitalar - Diversos (Vigência: de 24/07/2024 a 23/07/2025)

2023

PE 703/2023 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 26/07/2024 a 25/07/2025)

Odontologia

2024

PE 492/2024 - Material Odontológico - Diversos (Vigência: de 31/01/2025 a 30/01/2026)

PE 272/2024 - Material Odontológico - Diversos (Vigência: de 15/01/2025 a 14/01/2026)

PE 271/2024 - Material Odontológico - Diversos (Vigência: de 09/01/2025 a 08/01/2026)

PE 270/2024 - Material Odontológico - Diversos (Vigência: de 31/01/2025 a 30/01/2026)

PE 054/2024 - Material Odontológico - Diversos (Vigência: de 17/07/2024 a 16/07/2025)

PE 013/2024 - Material Odontológico - Diversos (Vigência: de 10/06/2024 a 09/06/2025)

PE 010/2024 - Material Odontológico - Diversos (Vigência: de 10/07/2024 a 09/07/2025)

PE 009/2024 - Material Odontológico - Diversos (Vigência: de 19/06/2024 a 18/06/2025)

Ortopedia, Traumatologia e Fisioterapia

2024

PE 344/2024 - Material para Órteses e Próteses (Vigência: de 17/04/2025 a 16/04/2026)

Laboratório

2024

PE 525/2024 - Materiais de Laboratório - Diversos (Vigência: de 11/04/2025 a 10/04/2026)

PE 398/2024 - Materiais de Laboratório - Diversos (Vigência: de 01/04/2025 a 31/03/2026)

PE 397/2024 - Materiais de Laboratório - Diversos (Vigência: de 06/03/2025 a 05/03/2026)

PE 221/2024 - Materiais de Laboratório - Diversos (Vigência: de 18/12/2024 a 17/12/2025)

PE 220/2024 - Materiais de Laboratório - Diversos (Vigência: de 16/10/2024 a 15/10/2025)

Prevenção e Proteção

2024

PE 503/2024 - Material de Prevenção e Proteção - Diversos (Vigência: de 11/04/2025 a 10/04/2026)

PE 502/2024 - Material de Prevenção e Proteção - Coletes, Calças e Jaquetas (Vigência: de 29/04/2025 a 28/04/2026)

PE 497/2024 - Material de Prevenção e Proteção - Calçados de Segurança (Vigência: de 29/04/2025 a 28/04/2026)

PE 496/2024 - Material de Prevenção e Proteção - Luvas (Vigência: de 30/04/2025 a 29/04/2026)

PE 082/2024 - Material de Prevenção e Proteção - Diversos (Vigência: de 03/10/2024 a 02/10/2025)

PE 081/2024 - Material de Prevenção e Proteção - Diversos (Vigência: de 19/09/2024 a 18/09/2025)

 

PE 382/2024 - Aquisição e Instalação de Alarmes (Vigência: de 10/04/2025 a 09/04/2026)

   Planilha de Custos (Clique aqui)

   Termo de Referência (Clique aqui)

Para utilização dos materiais, o órgão/entidade participante deverá realizar os procedimentos constantes no doc. SEI nº 33202497.

Defesa Civil

2024

PE 114/2024 - Materiais Diversos - Defesa Civil (Vigência: de 29/07/2024 a 28/07/2025)

Asfaltos, Combustíveis, Lubrificantes e Graxas

2025

PE 089/2025 - Óleo Diesel (Vigência: de 30/05/2025 a 29/05/2026)

2024

PE 295/2024 - Concreto Asfáltico Usinado à Quente (Vigência: de 04/11/2024 a 03/11/2025)

PE 179/2024 - Insumos Asfálticos (Vigência: de 28/08/2024 a 27/08/2025)

PE 135/2024 - Combustíveis, Lubrificantes e Graxas (Vigência: de 16/09/2024 a 15/09/2025)

Ferragens e Ferramentas

2025

PE 028/2025 - Ferragens e Ferramentas - Diversos (Vigência: de 28/05/2025 a 27/05/2026)

2024

PE 531/2024 - Ferragens e Ferramentas - Diversos (Vigência: de 24/04/2025 a 23/04/2026)

PE 335/2024 - Ferragens e Ferramentas - Diversos (Vigência: de 31/01/2025 a 30/01/2026)

PE 334/2024 - Ferragens e Ferramentas - Diversos (Vigência: de 10/01/2025 a 09/01/2026)

PE 078/2024 - Ferragens e Ferramentas - Diversos (Vigência: de 08/07/2024 a 07/07/2025)

PE 077/2024 - Ferragens e Ferramentas - Diversos (Vigência: de 04/07/2024 a 03/07/2025)

Aparelhos e Materiais Elétricos

2024

PE 527/2024 - Material Elétrico - Diversos (Vigência: de 09/05/2025 a 08/05/2026)

PE 526/2024 - Material Elétrico - Diversos (Vigência: de 17/04/2025 a 16/04/2026)

PE 520/2024 - Material Elétrico - Diversos (Vigência: de 21/03/2025 a 20/03/2026)

PE 234/2024 - Material Elétrico - Diversos (Vigência: de 14/10/2024 a 13/10/2025)

PE 084/2024 - Material Elétrico - Diversos (Vigência: de 08/07/2024 a 07/07/2025)

Materiais de Construção

2025

PE 034/2025 - Material de Construção - Tijolo, Telhas e Argamassa (Vigência: de 28/04/2025 a 27/04/2026)

PE 033/2025 - Material de Construção - Madeiras (Vigência: de 16/04/2025 a 15/04/2026)

PE 003/2025 - Material de Construção - Pedra Britada e Pó de Pedra (Vigência: de 24/04/2025 a 23/04/2026)

2024

PE 510/2024 - Material de Construção - Diversos (Vigência: de 29/01/2025 a 28/01/2026)

PE 433/2024 - Material de Construção - Diversos (Vigência: de 12/12/2024 a 11/12/2025)

PE 326/2024 - Material de Construção - Brita Graduada (Vigência: de 25/10/2024 a 24/10/2025)

PE 290/2024 - Material de Construção - Pedra Rachão (Vigência: de 18/09/2024 a 17/09/2025)

PE 284/2024 - Material de Construção - Diversos (Vigência: de 02/12/2024 a 01/12/2025)

PE 282/2024 - Material de Construção - Diversos (Vigência: de 05/11/2024 a 04/11/2025)

PE 280/2024 - Material de Construção - Madeiras (Vigência: de 08/11/2024 a 07/11/2025)

PE 278/2024 - Material de Construção - Areião (Saibro) (Vigência: de 17/10/2024 a 16/10/2025)

PE 171/2024 - Material de Construção - Meio Fio Concreto (Vigência: de 08/08/2024 a 07/08/2025)

PE 033/2024 - Material de Construção - Diversos (Vigência: de 18/07/2024 a 17/07/2025)

Equipamentos Eletrônicos e Informática

2025

PE 026/2025 - Suprimentos de Informática (Vigência: de 14/05/2025 a 13/05/2026)

2024

PE 417/2024 - Suprimentos de Informática - Webcam (Vigência: de 07/01/2025 a 06/01/2026)

PE 416/2024 - Eletrodomésticos - Televisores (Vigência: de 23/01/2025 a 22/01/2026)

PE 338/2024 - Equipamentos de Informática - Diversos (Vigência: de 04/02/2025 a 03/02/2026)

PE 287/2024 - Suprimentos de Informática (Vigência: de 07/01/2025 a 06/01/2026)

PE 188/2024 - Equipamentos de Informática (Vigência: de 17/02/2025 a 16/02/2026)

2023

PE 556/2023 - Suprimentos de Informática (Vigência: de 26/07/2024 a 25/07/2025)

Equipamentos para Refrigeração e Ar Condicionado

2025

PE 002/2025 - Condicionadores de Ar (Split), com instalação (Vigência: de 30/04/2025 a 29/04/2026)

2024

PE 321/2024 - Condicionadores de Ar (Split), com instalação (Vigência: de 02/12/2024 a 01/12/2025)

PE 086/2024 - Fornecimento, com instalação, de Condicionadores de Ar (Vigência: de 20/08/2024 a 19/08/2025)

Mobiliário

2024

PE 436/2024 - Mobiliário - Diversos (Vigência: de 22/01/2025 a 21/01/2026)

Material para Escritório

2025

PE 038/2025 - Material de Escritório - Crachás - Ponto Eletrônico (Vigência: de 25/04/2025 a 24/04/2026)

2024

PE 530/2024 - Material de Escritório - Diversos (Vigência: de 07/05/2025 a 06/05/2026)

PE 348/2024 - Material de Escritório - Diversos (Vigência: de 26/11/2024 a 25/11/2025)

PE 347/2024 - Material de Escritório - Diversos (Vigência: de 07/01/2025 a 06/01/2026)

PE 075/2024 - Material de Escritório - Diversos (Vigência: de 07/08/2024 a 06/08/2025)

Material Escolar

2023

PE 455/2024 - Material Escolar (Vigência: de 12/02/2025 a 11/02/2026)

Livros

PE 319/2024 - Livros (Vigência: de 08/11/2024 a 07/11/2025)

Para a compra de livros o órgão/entidade participante deverá realizar os procedimentos constantes no documento SEI nº 31059852.

Equipamentos e Material para Cozinha

2025

PE 078/2025 - Material de Cozinha (Vigência: de 20/06/2025 a 20/06/2026)

2024

PE 508/2024 - Material de Cozinha (Vigência: de 12/02/2025 a 11/02/2026)

PE 383/2024 - Material de Cozinha (Vigência: de 10/03/2025 a 09/03/2026)

PE 366/2024 - Material de Cozinha (Vigência: de 13/02/2025 a 12/02/2026)

PE 197/2024 - Material de Cozinha (Vigência: de 30/07/2024 a 29/07/2025)

PE 190/2024 - Material de Cozinha - SMED (Vigência: de 29/08/2024 a 28/08/2025)

Higiene, Limpeza e Barbearia

2025

PE 094/2025 - Material de Higiene e Limpeza - Diversos (Vigência: de 10/07/2025 a 10/07/2026)

2024

PE 529/2024 - Material de Higiene e Limpeza - Papel Higiênico (Vigência: de 27/03/2025 a 26/03/2026)

PE 488/2024 - Material de Higiene e Limpeza - Diversos (Vigência: de 21/03/2025 a 20/03/2026)

PE 255/2024 - Material de Higiene e Limpeza - Lixeiras (Vigência: de 15/10/2024 a14/10/2025)

PE 123/2024 - Material de Higiene e Limpeza - Diversos (Vigência: de 17/10/2024 a 16/10/2025)

PE 012/2024 - Material de Higiene e Limpeza - Diversos (Vigência: de 18/07/2024 a 17/07/2025)

Esportivo, Comemorativo, Camping e Náutico

2025

PE 088/2025 - Material de Recepção e Homenagem - Troféus, Pins e Medalhas (Vigência: de 07/07/2025 a 07/07/2026)

2024

PE 431/2024 - Material Esportivo - Diversos (Vigência: de 12/05/2025 a 11/05/2026)

Veterinária

2024

PE 420/2024 - Produtos Veterinários - Ração e Medicamento (Vigência: de 06/02/2025 a 05/02/2026)

PE 158/2024 - Produtos Veterinários (Vigência: de 26/07/2024 a 25/07/2025)

DMAE

2025

PE 017/2025 - Carvão Ativado Vegetal Umectado em Pó (Vigência: de 16/04/2025 a 15/04/2026)

PE 001/2025 - Materiais para Serralheria (Aço, Bronze, Latão, Galvanizado) (Vigência: de 23/06/2025 a 23/06/2026)

2024

PE 209/2024 - Tubos e Conexões de PEAD para Eletrofusão e Conexões para PEAD (diâmetros médios) (Vigência: de 16/04/2025 a 15/04/2026)

PE 208/2024 - Tubos e Conexões de PEAD para Eletrofusão e Conexões para PEAD (diâmetros menores) (Vigência: de 16/04/2025 a 15/04/2026)

PE 094/2024 - Materiais em Ferro Galvanizado e Bronze (Vigência: de 30/04/2025 a 29/04/2026)

PE 093/2024 - Tubos e Conexões em Concreto Cerâmico (Vigência: de 24/10/2024 a 23/10/2025)

PE 081/2024 - Produtos de Tratamento de Água e Esgoto (Vigência: de 11/09/2024 a 10/09/2025)

PE 073/2024 - Materiais de Ferro Galvanizado e Bronze (Vigência: de 25/10/2024 a 24/10/2025) 

PE 071/2024 - Tubos Corrugados para Drenagem e Esgoto (Vigência: de 09/07/2024 a 08/07/2025)

PE 068/2024 - Tubos e Conexões em PVC e PP (Vigência: de 25/09/2024 a 24/09/2025)

PE 066/2024 - Acessórios para Hidrômetros (Vigência: de 10/12/2024 a 09/12/2025)

PE 013/2024 - Produtos de Tratamento de Água e Esgoto (Ácido Cítrico e Hipoclorito de Sódio) (Vigência: de 10/07/2024 a 09/07/2025)

PE 003/2024 - Tubos e Conexões em Ferro Dúctil e Fibrocimento (Vigência: de 07/10/2024 a 06/10/2025)

PE 002/2024 - Produtos de Tratamento de Água e Esgoto (Vigência: de 08/08/2024 a 07/08/2025)