Documentos Preparatórios para Licitação

1) Documentos preparatórios 

1.1) Obras e Serviços de Engenharia

Orientações Gerais de Instrução Processual

Orientações para elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Análise de Riscos

Orientações para preenchimento da planilha de Obras e Serviços de Engenharia

Planilha modelo para elaboração de orçamento

Planilha modelo para relatório fotográfico

– Documentos com orientações para elaboração de orçamentos

Catálogo de Serviços - PMPA

 

1.2) Serviços (exceto com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra)

Orientações Gerais de Instrução Processual

Orientações para elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Análise de Riscos

Orientações para pesquisa e formação de preços

Orientações para pesquisa de preços públicos

Orientações para preenchimento da planilha de formação de preços

Planilha modelo para formação de preço

Modelo para solicitação de proposta

– Catálogo de Serviços - PMPA

 

1.3) Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (DEMO)

Orientações Gerais de Instrução Processual

Orientações para elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Análise de Riscos

Orientações para formação de preço

Planilha modelo para formação de preço

– Postos de trabalho - valores de referência (em breve)

– Instrução Normativa nº 05/2017 - regras e diretrizes para contratação de serviços

– Catálogo de Serviços - PMPA

 

1.4) Bens e Materiais

Orientações Gerais de Instrução Processual

Orientações para aquisições e Requisição de Material (RM)

Orientações para pesquisa e formação de preço

Orientações para pesquisa de preços públicos

Orientações para preenchimento da planilha de formação de preços

Orientações para Solicitações de Cadastro de Material (SCM)

Planilha modelo para formação de preço - exclusivo para SCM

Modelo para solicitação de proposta

Catálogo de Materiais - GMAT

Planilha CATMAT

Orientação Técnica para compra pública de medicamentos TCE/RS

 

2) Legislação aplicável

– Plano de Contratações Anual 2024

Lei Federal nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações

Lei Municipal nº 12.827/2021 - Dispõe sobre a modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos

Lei Municipal nº 881/2020 - Dispõe sobre as normas de finanças públicas

Decreto Municipal nº 21.859/2023 - Dispõe sobre a fase preparatória das contratações 

Decreto Municipal nº 21.363/2022 - Estabelece o regimento interno da SMAP

Decreto Municipal nº 21.774/2022 - Dispõe sobre a execução orçamentária do exercício econômico-financeiro de 2023

Decreto Municipal nº 19.224/2015 - Estabelece critérios e percentuais máximos da taxa de BDI para orçamentos da Administração

– Decreto Municipal nº 21.743/2022 - Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos nas categorias de qualidade comum e de luxo.

– Decreto Municipal nº 21.828/2023 - Regulamenta a licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos

Decreto Municipal nº 21.532/2022 - Dispõe sobre a gestão e o controle patrimonial dos bens móveis do Município de Porto Alegre

Decreto Municipal nº 22.357/2023 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Decreto Municipal nº 22.443/2024 - Regulamenta o procedimento auxiliar de credenciamento, previsto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021

Decreto Municipal nº 22.486/2024 - Dispõe sobre a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício econômico-financeiro de 2024

Decreto Municipal nº 15.049/2006 - Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Ordem de Serviço nº 03/2021 - Dispõe sobre os indicadores da situação econômico-financeira das empresas licitantes

Ordem de Serviço nº 10/2023 - Altera artigos da OS nº 03/2021 que dispõe sobre os indicadores da situação econômico-financeira das empresas licitantes

– Ordem de Serviço nº 04/2023 - Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do regime de licitações e contratos da Lei nº 14.133/2021

– Ordem de Serviço nº 05/2023 - Dispõe sobre as normas e os procedimentos a serem adotados pelos Gestores de Contratos, Fiscais de Contratos e Serviços

                     Anexo I da Ordem de Serviço nº 05/2023.

– Ordem de Serviço nº 23/2005 - Dispõe sobre o índice de reajustamento para serviços e aquisições

Instrução Normativa SEGES nº 65/2021 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral

– Instrução Normativa SEGES nº 91/2022 - Estabelece regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia nos processos de licitação e de contratação direta, de que dispõe o § 2º do art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

– Instrução Normativa nº 04/2023 - Procedimento para adesão às Atas de Registro de Preços gerenciadas por não integrantes da Administração do Município de Porto Alegre

3) Sugestões de capacitações

– "O que mudou com a nova lei de licitações?" - Curso Zênite Consultoria - Acesse SEI nº 23.0.000035054-0

Capacitações EducaPOA

Pesquisa de Preços nas Compras Públicas TCE/PR

Escola de Gestão Pública TCE/PR

Capacitações TCU+Cidades

Escola Virtual  do Governo Federal

5º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos (EMD - Escola Mineira de Direito)

– Compras públicas para inovação no Brasil novas possibilidades legais - IPEA

– Compêndio de Licitações e Contratos - Rio de Janeiro - Lei nº 14.133/2021

– Compêndio de Licitações e Contratos - Rio de Janeiro - Lei nº 8.666/1993

Instrumento de Padronização de Procedimentos - AGU

4) Documentos - Orientações e Procedimentos 

– Formulário de Adesão a Atas de Registro de Preços Externa (IN 004/2023);

– Base de Conhecimento SEI - Adesão RP Externa;

– Como participar de Licitações Eletrônicas em Porto Alegre (Guia aos Fornecedores referente ao Portal de Compras Públicas)

5) Apresentações
 

Apresentação Secretariado - 27.03.2023.pdf

Workshop DLC - 10/08/2023