Concess√£o

Concess√£o Tradicional
 

Descrição     
√Č a modalidade de concess√£o na qual as presta√ß√Ķes de servi√ßos p√ļblicos s√£o remuneradas por tarifas pagas pelos seus usu√°rios finais, n√£o havendo pagamento de contrapresta√ß√£o pelo Poder Concedente.
As receitas de tarifas podem ser complementadas por receitas alternativas, acess√≥rias, complementares ou de projetos associados, as concess√Ķes comuns pressup√Ķem que os projetos sejam vi√°veis sem que seja necess√°rio o aporte direto de recursos por parte do Poder P√ļblico. Regulado pela Lei Federal n¬ļ 8.987 de 13 de fevereiro de 1995.
 
Natureza do Parceiro     

Empresa/ SPE
 
Vantagens    

a) Capacidade de investimento dos atores privados
b) Desoneração do erário com transferência de custos de manutenção e operação
c) Dinamismo na contratação de recursos humanos e materiais (melhor custo-benefício)
d) Eficiência na exploração de receitas potenciais
e) Criatividade para implantação de novos serviços e atividades (maior atratividade e receita)