Mitos e verdades sobre PPPs

MITO: PPPs são uma forma de privatização.
REALIDADE: A privatização envolve a transferência da propriedade do bem ou serviço. Os projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) são de propriedade e controlados pelo poder público.
Uma empresa do setor privado pode celebrar um contrato de locação / prestação de serviços com o setor público para manter ou operar um ativo ou serviço público. Uma vez que o contrato termina, o setor privado deve devolver o ativo/serviço ao setor público. 

MITO: PPPs criam grandes lucros do setor privado usando dinheiro público.
REALIDADE: O setor privado concebe e constrói projetos de infraestrutura tradicionais e no modelo PPP. O lucro acontece em ambos os modelos, mas PPPs são estruturados de modo que a rentabilidade (e perda) está ligada ao desempenho. 

MITO: pequenos contratantes locais ficam de fora das PPPs. 
REALIDADE: Devido a dimensão e a complexidade da maioria dos projetos de PPP, nem todas as empresas têm as qualificações, a experiência e as capacidades financeiras necessárias para assumir o papel de liderança. No entanto, e independemente de quem lidera o consórcio, os projetos de PPP empregam muitas empresas, particularmente no nível de subcontratação. 

MITO: PPPs demoram mais do que contratos tradicionais.
REALIDADE: Embora o tempo de licitação do processo possa demorar mais do que os projetos tradicionais, isto é devido ao planejamento e análise necessários para determinar se a PPP é o modelo apropriado, para envolver as partes interessadas e assegurar que o desempenho seja otimizado ao longo da vida do contrato. O registro de construção em tempo real de PPPs em comparação com o modelo tradicional compensa o tempo de aquisição mais longo.

MITO: PPPs custam mais do que os contratos tradicionais.
REALIDADE: Uma PPP bem estruturada oferece melhor valor para o investimento público e economiza dinheiro porque o setor privado tem o incentivo de concretizar o projeto. 
O modelo PPP garante que os fundos sejam reservados para reparos e manutenção regulares - o fator mais importante para manter os custos de infraetrutura reduzidos. O modelo PPP considera a vida útil de um ativo, o que pode afetar muitas decisões sobre o projeto e Design, construção, manutenção e operação. Analisar os custos do ciclo de vida com antecedência garante que o setor privado reserve dinheiro para a manutenção e reparos e proteja-o de ser usado para alguma outra iniciativa. 
Além disso, como os riscos apropriados são transferidos para o setor privado, os custos e os excessos de tempo são pagos pelo setor privado. Outros fatores que contribuem para um melhor valor: o setor privado é melhor e mais experiente na gestão de riscos de construção e operacionais que resultam em economia para os contribuintes. O setor privado tem melhor gestão sobre os riscos de construção e operações, o que resulta também em economia para os contribuintes. Os contratantes são penalizados se os orçamentos não forem respeitados, a construção demorar mais do que o esperado, ou tiver pior performance (underperform).
A entrega dos projetos no prazo proporciona um acesso mais rápido e eficiente aos serviços públicos. 
 
(Fonte: Cartilha organizada e distribuída pelo Canadian Trade Commissioner Service)