Serviços

Alvará de Saúde, Certidões e Documentos - Águas
Alvará de Saúde - Águas

Alvará de Saúde, Certidões e Documentos – Produtos de Interesse à Saúde e Medicamentos
Emissão de Alvarás de Saúde para estabelecimentos dos setores de produtos.

Alvará de Saúde, Certidões e Documentos – Serviços de Assistência e de Interesse à Saúde
Emissão de alvará saúde, certidões e documentos para estabelecimentos do ramo de Serviços de Assistência e Interesse à Saúde.

Alvará de saúde, licenças e certidões para alimentos
Licenciamentos e documentos expedidos para o comércio e indústria de alimentos e indústria de embalagens de alimentos.

Alvará de Saúde para Piscinas de Uso Coletivo
Emissão de Alvará de Saúde para piscinas de uso coletivo em escolas de natação, academias e clubes.

Alvará ou Cadastro de Empresas de Limpeza de Reservatórios
Emissão de Alvará de Saúde para empresas sediadas em Porto Alegre e cadastramento de empresas do interior para a atividade de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável realizada neste município.

Aprovação de Projeto Arquitetônico de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, Indústrias de Cosméticos, Saneantes e Correlatos
Alguns estabelecimentos, pela sua complexidade, é exigida aprovação prévia de projeto arquitetônico de acordo com a legislação sanitária vigente.

Autorização para Uso de Solução Alternativa Coletiva de Água para Consumo Humano
Emissão ou renovação de autorização prévia da SMS para o operação de solução alternativa coletiva de abastecimento.

Comunicação de Importação de Produtos Alimentícios Dispensados de Registro
Documento exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para importar produtos dispensados de registro na mesma Agência.

Desratização
Serviço de aplicação de raticida nas vias públicas.