Institucional

Criação da SMTC:   A Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC) foi criada em 2017, por meio da Lei Complementar nº 810 de 4 de janeiro daquele ano. Até esta data, a Controladoria-Geral do Município pertencia a Secretária  Municipal da Fazenda de Porto Alegre (SMF).  

Missão: Promover a excelência de das entregas dos serviços, por meio da interlocução entre a sociedade e o poder público.  

Visão: Ser referência como agente integrador na orientação de boas práticas de gestão, transparência e controle, incentivando a participação social em busca da melhoria das políticas públicas     

Valores: Transparência, legalidade, excelência, ética e empatia  

Atividades: estabelecer normas e procedimentos de auditoria e correção, incrementar a transparência pública e o Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais e implementá-lo por meio do órgão próprio de controladoria-geral. Bem, como realizar interface com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul em casos de improbidade administrativa ou mau uso de recursos públicos.

A secretaria coordena, planeja, articula e controla as políticas voltadas para auditoria preventiva, fiscalização e acompanhamento da gestão dos sistemas administrativos e operacionais do Município de Porto Alegre.

Temáticas da SMTC:

  • Cidade Educadora 
  • Controladoria-Geral do Município (CGM) 
  • Corregedoria-Geral do Município (CGMUNI) 
  • Lei de acesso à informação- E-SIC
  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  • Matriz TIP
  • Unidade de Relacionamento com o Cidadão (URC)

 

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