Institucional

Cria√ß√£o da SMTC:¬†¬† A Secretaria de Transpar√™ncia e Controladoria (SMTC)¬†foi criada em 2017, por meio da Lei Complementar n¬ļ 810 de 4 de janeiro daquele ano. At√© esta data, a Controladoria-Geral do Munic√≠pio pertencia a Secret√°ria¬†¬†Municipal da Fazenda de Porto Alegre¬†(SMF).¬†¬†

Miss√£o: Promover a excel√™ncia de das entregas dos¬†servi√ßos, por meio da interlocu√ß√£o entre a sociedade e o poder p√ļblico.¬†¬†

Vis√£o: Ser refer√™ncia como agente integrador na orienta√ß√£o de boas pr√°ticas de gest√£o, transpar√™ncia e controle, incentivando a participa√ß√£o social em busca da melhoria das pol√≠ticas p√ļblicas¬† ¬† ¬†

Valores: Transparência, legalidade, excelência, ética e empatia  

Atividades:¬†estabelecer normas e procedimentos de auditoria e corre√ß√£o, incrementar a transpar√™ncia p√ļblica e o Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais e implement√°-lo por meio do √≥rg√£o pr√≥prio de controladoria-geral. Bem, como realizar interface com a Procuradoria-Geral do Munic√≠pio (PGM), o Minist√©rio P√ļblico do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul em casos de improbidade administrativa ou mau uso de recursos p√ļblicos.

A secretaria coordena, planeja, articula e controla as políticas voltadas para auditoria preventiva, fiscalização e acompanhamento da gestão dos sistemas administrativos e operacionais do Município de Porto Alegre.

Tem√°ticas da SMTC:

  • Cidade Educadora¬†
  • Controladoria-Geral do Munic√≠pio (CGM)¬†
  • Corregedoria-Geral do Munic√≠pio (CGMUNI)¬†
  • Lei de acesso √† informa√ß√£o- E-SIC
  • Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados (LGPD)
  • Matriz TIP
  • Unidade de Relacionamento com o Cidad√£o (URC)