Normas, Manuais & Orientações

Despesa Pública

Instrução_Normativa_CGM Nº 002/2023 - Estabelece Normas e Procedimentos para Empenho e Liquidação da Despesa Orçamentária. Revoga a IN CGM nº 01/2023.

Anexos IN CGM nº 002/2023

Anexo I - Pontos de Controle para o Empenho
Anexo II - Pontos de Controle para Liquidação no Geral
Anexo III - Pontos de Controle para Liquidação de Serviços Específicos (Passagens Aéreas, Correios, Serviço de Táxi, Publicidade, Cartórios, Cursos, Outros)
Anexo IV - Pontos de Controle para Liquidação de Serviços com Cessão de Mão de Obra
Anexo V - Pontos de Controle para Liquidação de Obras e Serviços de Engenharia
Anexo VI - Pontos de Controle para Liquidação de Parcerias
Anexo VII - Pontos de Controle para Liquidação de Despesa de Pessoal
Anexo VIII - Pontos de Controle para Liquidação de Despesa de Judicial
Anexo IX - Confirmação da Despesa – Serviços em Geral
Anexo X - Confirmação da Despesa – Serviços com Cessão de Mão de Obra
Anexo XI - Confirmação da Despesa – Obras e Serviços de Engenharia
Anexo XII - Solicitação de Ação Corretiva – Serviços em Geral
Anexo XIII - Solicitação de Ação Corretiva – Serviços com Cessão de Mão de Obra
Anexo XIV - Solicitação de Ação Corretiva – Obras e Serviços de Engenharia
Anexo XV - Manifestação do Controle Interno – Processo Regular
Anexo XVI - Manifestação do Controle Interno – Processo com SAC
Anexo XVII - Rubricas Automatizadas

Instrução_Normativa_CGM Nº 003/2023 - Estabelece Normas e Procedimentos de Concessão, Aplicação e Prestação de Contas de Adiantamento. Revoga a IN CGM nº 002/2019.

Instrução_Normativa_CGM Nº 001/2015 - Aprova a Norma Técnica CGM Nº 1.02.04.01, que disciplina o repasse de recursos referentes ao Plano de Aplicação de Recursos(PAR) para as unidades de ensino da rede municipal.

Resolução_CGM Nº 002/2014 - Revoga e substitui a resolução 01/2014 da CGM e estabelece a revisão de contratos, com base na Lei nº 12.844/2013  que trata da desoneração da folha de pagamento da construção civil e obras e infraestrutura, e dá outras orientações sobre a matéria.

Resolução_CGM Nº 001/2015 - Estabelece normas para a revisão de contratos com percentuais de serviços inferiores a 20%, com base na Lei nº 12.844/2013.

Resolução_CGM Nº 001/2016 - Estabelece normas para a revisão de contratos com base na Lei nº 13.161/2015.

Instrução_Normativa_CGM Nº 004/2023 - Estabelece Normas e Procedimentos para emissão de Guia Extraorçamentária (GEO) no âmbito da Administração Pública Municipal. Revoga a IN CGM nº 001/2022.

Instrução_Normativa_CGM_Nº 003/2024 - Estabelece a padronização de procedimentos e os critérios para o exame das licitações, da execução dos contratos e congêneres, e da avaliação do sistema de controle interno da Administração Municipal e dá outras providências.

 

Auditoria Interna

Manual de Auditoria Interna - Divisão de Auditoria-Geral do Município de Porto Alegre.

 

Monitoramento de Recomendações de Auditoria Interna

Instrução Normativa_CGM Nº 003/2022 - Dispõe sobre o Comitê de Monitoramento das Recomendações de Auditoria Interna (CMRAI).

 

Prestação de Contas de Gestão e Encerramento do Exercício

Instrução_Normativa_CGM nº 004/2021 - Estabelece Normas para Prestação de Contas, Controle Interno e Encerramento do Exercício Financeiro no Município de Porto Alegre. Revoga a IN CGM nº 002/2021.

Anexos IN 004/2021 CGM

 

Tomada de Contas Especial

Instrução_Normativa_CGM nº 002/2022 - Dispõe sobre orientação técnica para instauração, processamento e o encaminhamento de Tomada de Contas Especial.


Inventários de Estoque de Materiais

Instrução_Normativa_Conjunta nº 001/2021 SMTC/SMF/SMAP - Estabelece instruções e procedimentos para a realização dos Inventários de Estoques de Materiais e para as operações de movimentação no Sistema GMAT em todos os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre.

 

Certidões de Decisões - Títulos Executivos do TCE/RS

Instrução_Normativa_Conjunta nº 001/2020 SMTC/SMF/PGM - Estabelece Normas e Procedimentos de controle e acompanhamento do cumprimento da execução das Certidões de Decisões–Títulos Executivos do TCE/RS, no âmbito municipal. Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 004/2019 – SMTC/SMF/PGM.

 

Repasse de Duodécimos para a Câmara Municipal de Porto Alegre

Instrução_Normativa_CGM Nº 002/2020 - Estabelece normas e procedimentos para repasse de duodécimos para a Câmara Municipal de Porto Alegre.

 

Instruções Normativas Revogadas

Instrução_Normativa_CGM Nº 002/2014 - Aprova a Norma Técnica CGM Nº 1.02.03.01-01, que Institui Normas e Procedimentos para Pagamento de despesas no Município de Porto Alegre. Revogada pela IN CGM 001/2021.

Instrução_Normativa_CGM Nº 002/2019 - Estabelece Normas e Procedimentos de Concessão, Aplicação e Prestação de Contas de Adiantamento. Revogada pela IN CGM 003/2023.

Instrução_Normativa_CGM Nº 002/2021 - Estabelece Normas para Prestação de Contas, Controle Interno e Encerramento do Exercício Financeiro no Município de Porto Alegre. Revogada pela IN CGM 004/2021.

Instrução_Normativa_CGM Nº 003/2021 - Estabelece procedimentos para avaliação e fiscalização do Programa de Integridade das Pessoas Jurídicas que contratarem com a Administração Pública, nos Termos da Lei nº 12.827/2021. Revogada pela IN CGM 005/2023.

Instrução_Normativa_CGM Nº 001/2022 - Estabelece Normas e Procedimentos para emissão de Guia Extraorçamentária (GEO) no âmbito da Administração Pública Municipal. Revogada pela IN CGM 004/2023.

Instrução_Normativa_CGM Nº 001/2023 - Estabelece Normas e Procedimentos para Empenho e Liquidação da Despesa Orçamentária. Revogada pela IN CGM 002/2023.

 

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