Acompanhamento Processual

Acompanhe seus processos, eles estão divididos por temas para melhor direcionamento da informação.

Projetos

– São principalmente aqueles que preparam a sua entidade para manter-se registrado no CMDCA e iniciar a sua capitação de doações dos projetos;

1 - Registro de Entidades

2 - Inscrição de Programas

3 - Certificados de Captação

Termos em Tramitação

(Para 1º Repasse)

– São os processos que iniciaram com o ofício da sua entidade ou edital, para o resgate dos valores capitados e percorrerão diversas etapas legais até a transferência para a conta da Entidade. 

Muito importante visualiza-los, pois além do acesso ao processo, os representantes das entidades podem entender, resumidamente aonde está e um cálculo aproximado de quando acontecerá a transferência.

1 - Em formalização

2 - Edital 001/2022 CMDCA

          Lote 001 - 50 1ªs classificadas - pagamento em dez/2022

          Lote 002 - 51 até 100 classificadas - pagamento 01/03/2023

          Lote 003 - 101 até 150 classificadas - pagamento 

          Lote 004 - 151 até 165 classificadas - pagamento

Termos em Repasses

- São os processos que já estão em constância de pagamentos, a entidade já assinou o termo (“contrato de repasse”) e pode acompanhar quantas parcelas recebeu, quantas irá receber e a previsão das próximas parcelas.

Nesse momento salientamos que a sua regularidade com as CND’s Municipal, Estadual, Federal são de suma importância que estejam positivas ou seja sem apontamentos de débitos;

O Certificado de Regularidade do FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT – também tem devem estar positivos;

Para que os repasses aconteçam, fique atento pois a SMDS irá providenciar as Certidões em caso de vencimento, mas se houver algum impedimento para essa emissão, a sua entidade será notificada via e-mail cadastrado, para providenciar a regularização

1 - Em andamento de repasse

2 - Repassados - Edital 001/2022 CMDCA

• Lote 001 - 50 1as classificadas - pagamento em dez2022
• Lote 002 - 51 até 100 classificadas - pagamento 01/03/2023
• Lote 003 - 101 até 150 classificadas - pagamento 
• Lote 004 - 151 até 165 classificadas - pagamento

Prestação de Contas

- São os processos que tem parcelas / recursos repassados  e que estão em execução, devem prestar as informações via Sistema SGP, conforme os cursos e orientações da equipe de Análise e Prestação de Contas da SMDS a sua entidade.

Nessa planilha fica evidenciado os projetos, quantas parcelas foram repassadas, se já prestaram contas, se está em análise, se há alguma ponderação sobre os documentos comprobatórios apresentados.

Muito importante que a entidade fique alerta nesse quesito, pois havendo inconsistências estas podem vir a bloquear repasses futuros.

Mas também é um ótimo indicador para os Doadores, que aportaram recursos em um projeto, que os recursos doados  estão sendo aplicados em conformidade com as regulamentações vigentes.

1 - Parcelas repassadas

Comissão de Monitoramento e Avaliação

- Etapa prevista em lei destinada a verificar a correta observação das metas planejadas pela entidade, avaliação direta das atividades previstas a serem executadas no projeto.

Mas também é um ótimo indicador para os Doadores, que aportaram recursos em um projeto, pois ele pode verificar que os recursos estão em conformidade com as regulamentações vigentes e atestados pela SMDS e pelo CMDCA

Serão previstas visitas a entidades e estas serão informadas em data acordada a posteriori, via e-mail e no processo SEI

Poderão ser acompanhadas pela Controladoria Geral do Município.

Clique aqui e solicite seu Atestado de Regularidade.

A SMDS só emite atestados das prestações de contas vinculadas ao SGP da SMDS, os atestados de prestação de outros órgãos devem ser solicitados diretamente para as secretarias ou órgãos responsáveis.