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EDITAL 2025- EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
O Município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano e do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, torna público que realizará Chamamento Público para a seleção de propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil regularmente constituídas, com sede ou atuação no Município de Porto Alegre, interessadas em celebrar parceria destinada à promoção do envelhecimento saudável e à proteção dos direitos da população idosa. As propostas serão financiadas com recursos do Fundo Municipal do Idoso, conforme deliberação e aprovação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, por meio da Resolução nº 008/2025.
Retificação do endereço de e-mail para envio das propostas
Errata edital de chamamento público- Etapas e Prazos
ANEXOS
Anexo I- PROJETO TÉCNICO DO EDITAL
Anexo II- MODELO DE PROPOSTA
Anexo III- LINK DO PLANO DE TRABALHO E DECLARAÇÕES UNIFICADAS
Anexo IV- MODELO DE DECLARAÇÃO DO CONTADOR
Anexo V- MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Anexo VI- QUADRO DE REGIÕES E ÍNDICE POPULACIONAL
EDITAL 01/2022 - VAGAS EMERGÊNCIAIS PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através do Conselho Municipal do Idoso - COMUI, conforme Resolução nº 053/2022, torna público que serão abertas, no dia 06 de dezembro de 2022, inscrições de propostas, apresentadas por Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para que, em regime de mútua cooperação, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS, contribuam para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante atividades sem fins lucrativos, através da transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Idoso - FUMID, destinados ao financiamento do aumento de vagas emergenciais para acolhimento de idosos, em conformidade com as disposições contidas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e com o Plano Municipal da Pessoa Idosa e com o Plano Municipal da Pessoa Idosa Resolução 075/2022, publicado no DOPA dia 15/07/2022 Edição 6802.
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Anexos
ANEXO I - Declaração do Contador
ANEXO III - Planilha de Custos
ANEXO IV - Plano de Aplicação de Recursos (24 parcelas)
ANEXO V - Declaração de Idoneidade
ANEXO VI - Declaração de Cumprimento do Disposto no Inc. XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal
ANEXO VII - Declaração Negativa de Doação Eleitoral
ANEXO VIII - Declaração do Art. 39 da Lei nº 13.019/2014
ANEXO IX - Declaração de Capacidade Técnica e Operacional
ANEXO X - Minuta Termo de Colaboração
ANEXO XI - Tabela de Classificação de Graus de Dependência
ANEXO XII - Processos Acolhimento e Supervisão
ANEXO XIII - PSE Formulário Acolhimento Adulto e Idoso
EDITAL 02/2022 - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através do Conselho Municipal do Idoso - COMUI, conforme Resolução nº 059/2022, torna público que serão abertas, no dia 01 de dezembro de 2022, inscrições de projetos, apresentados por Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para que, em regime de mútua cooperação, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS, contribuam para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, através da transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Idoso - FUMID, destinados a ações que contribuam para a promoção do envelhecimento ativo e saudável, em conformidade com as disposições contidas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e com o Plano Municipal da Pessoa Idosa.
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Nota Explicativa Sobre o Ítem 4.4
Anexos
ANEXO I - Declaração do Contador
ANEXO III - Planilha de Custos
ANEXO IV - Plano de Aplicação de Recursos (7 parcelas)
ANEXO V - Declaração de Idoneidade
ANEXO VI - Declaração de Cumprimento do Disposto no Inc. XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal
ANEXO VII - Declaração Negativa de Doação Eleitoral
ANEXO VIII - Declaração do Art. 39 da Lei nº 13.019/2014