Edital Eleições COMUI – Gestão 2026-2028

O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – COMUI e o FÓRUM MUNICIPAL DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA, ambos do Município de Porto Alegre/RS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar nº 444/2000, Lei Complementar nº 660/2010, Decreto nº 16.153/2008, no Regimento Interno do COMUI, e conforme decisão do Plenário do COMUI que aprovou o Regimento Eleitoral por meio da Resolução nº 002/2026, tornam público o presente Edital de Convocação, que dispõe sobre o processo de inscrição e realização das eleições para escolha dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal da Pessoa Idosa – COMUI, para o Biênio 2026/2028.

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