Resoluções 2026

RESOLUÇÃO  001/2026- Aprova o cadastro da ILPI Residencial Recanto das Flores no Conselho Municipal da Pessoa Idosa

RESOLUÇÃO  002/2026- Aprova o regimento eleitoral da gestão 2026/2028

RESOLUÇÃO  003/2026- Aprova a prorrogação do mandato da atual gestão por 15 dias

RESOLUÇÃO  004/2026 - Aprova a solicitação da OSC PARCEIROS VOLUNTÁRIOS a transferência de valores captados no PROJETO VIDA PLENA, para o PROJETO VIDA PLENA - 2ª EDIÇÃO

RESOLUÇÃO  005/2026 - Aprova o RECADASTRAMENTO da OSC AFSR - ASSOCIAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS SUL RIOGRANDENSES

RESOLUÇÃO  006/2026 - Aprova o RECADASTRAMENTO da OSC Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical- SINDNAPI

RESOLUÇÃO  007/2026 - Aprova Projeto de Captação de Recursos da OSC UBEA- Hospital São Lucas da PUCRS

RESOLUÇÃO  008/2026 - Aprova a transferência do valor de R$ 2.739,83 (dois mil setecentos e trinta enove reais e oitenta e três centavos), correspondente à diferença a maior captada no projeto “Cristal, Idosos em Movimento”, da OSC Clube de Mães Cristal

RESOLUÇÃO 009/2026- Aprova a solicitação da OSC UBEA - HOSPITAL SÃO LUCAS da transferência de valores captados no PROJETO MODERNIZAÇÃO para o PROJETO CUIDADO HOSPITALAR CENTRADO NA PESSOA IDOSA: ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DE INTERNAÇÃO

RESOLUÇÃO 010/2026- Dispõe sobre a aprovação da indicação da Presidência e Vice-Presidência do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Porto Alegre

RESOLUÇÃO 011/2026- Aprova o REGISTRO da OSC INSTITUTO OTTO KEPLER

RESOLUÇÃO 012/2026- Aprova o REGISTRO da OSC INSTITUTO DE ESTUDOS E INCENTIVO A NOVASTECNOLOGIAS DA SAUDE, POLITICAS SOCIAIS E SOLUCOES AMBIENTAIS EDIGITAIS- INOVATECHRS

RESOLUÇÃO 013/2026- Aprova a destinação do valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para a aquisição de materiais institucionais para atividades do Conselho

RESOLUÇÃO 014/2026- Aprova a criação do grupo de trabalho (GT), temporário e a nomeação dos integrantes de sua composição

RESOLUÇÃO 015/2026- Aprova a convocação das OSC'S, para o recadastramento junto ao COMUI, para fins de atestado de funcionamento

RESOLUÇÃO 016/2026- Aprova o estorno da doação no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil equinhentos reais), vinculada ao projeto Maturidade – 17ª Edição