Aviso importante:
Em virtude do lançamento do Edital de Credenciamento 001/2025 todas as entidades parceiras que captam recurso por meio do Fundo Municipal da Pessoa Idosa devem estar credenciadas perante a Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano.
As informações sobre o credenciamento podem ser consultadas no site da SMIDH link: https://prefeitura.poa.br/smidh/editais.
LINK do protocolo Virtual para anexar os documentos: https://protocolovirtual.portoalegre.rs.gov.br/
IMPORTANTE: Após o preenchimento da etapa “Dados do Requerente”, deverá ser selecionada, no campo “Tipos de Processo”, a seguinte opção:
SMIDH – INSTITUCIONAL – PARCERIA – SOCIEDADE CIVIL: CREDENCIAMENTO SMIDH
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2025 COMUI (SUSPENSO)
Retificação do endereço de e-mail para envio das propostas do edital
Errata Edital de chamamento Público- Etapas e Prazos
Errata Edital de chamamento Público- Etapas e Prazos
Seleção de Osc´s para execução, ações de promoção do envelhecimento saudável e proteção dos direitos da pessoa idosa de Porto Alegre
O Conselho Municipal da Pessoa Idosa (COMUI) de Porto Alegre é o órgão deliberativo, propositivo, consultivo e fiscalizador das políticas públicas destinadas a promover os direitos dos idosos. Foi instituído através da Lei Complementar nº 444, de 30 de março de 2000. Está vinculado administrativamente ao Executivo Municipal, mas tem autonomia para discutir e deliberar sobre a política do idoso no Município. saiba mais

