Aviso importante:

Em virtude do lançamento do Edital de Credenciamento 001/2025 todas as entidades parceiras que captam recurso por meio dos Fundo Municipal da Criança devem estar credenciadas perante a Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano.

As informações sobre o credenciamento podem ser consultadas no site da SMIDH link: https://prefeitura.poa.br/smidh/editais.

Seguem abaixo os anexos em formato Word referentes à publicação do Edital de Credenciamento nº 001/2025 – SMIDH, vinculado ao processo SEI nº 25.0.000113387-2, com o objetivo de facilitar o preenchimento dos mesmos:

ANEXO I- Formulário de Requerimento para Credenciamento;

ANEXO II- Relação nominal de dirigentes;

ANEXO III- Declaração que não incorre no previsto no artigo 39, da lei 13.019 de 2014;

ANEXO IV- Declaração de que não incorre no disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da constituição federal;

ANEXO V- Declaração negativa de doação eleitoral;

ANEXO VI- Declaração de não cadastramento como contribuinte do município;

 

 

 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2025 COMUI (SUSPENSO)

Retificação do  endereço de e-mail para envio das propostas do edital

Errata Edital de chamamento Público- Etapas e Prazos

Errata Edital de chamamento Público- Etapas e Prazos

 

Seleção de Osc´s para execução, ações de promoção do envelhecimento saudável e proteção dos direitos da pessoa idosa de Porto Alegre

 

O Conselho Municipal da Pessoa Idosa (COMUI) de Porto Alegre é o órgão deliberativo, propositivo, consultivo e fiscalizador das políticas públicas destinadas a promover os direitos dos idosos. Foi instituído através da Lei Complementar nº 444, de 30 de março de 2000. Está vinculado administrativamente ao Executivo Municipal, mas tem autonomia para discutir e deliberar sobre a política do idoso no Município. saiba mais