O Conselho Municipal da Pessoa Idosa (COMUI) de Porto Alegre é o órgão deliberativo, propositivo, consultivo e fiscalizador das políticas públicas destinadas a promover os direitos dos idosos. Foi instituído através da Lei Complementar nº 444, de 30 de março de 2000. Está vinculado administrativamente ao Executivo Municipal, mas tem autonomia para discutir e deliberar sobre a política do idoso no Município. saiba mais 

Aviso importante:

Em virtude do lançamento do Edital de Credenciamento 001/2025 todas as entidades parceiras que captam recurso por meio do Fundo Municipal da Pessoa Idosa devem estar credenciadas perante a Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano.

As informações sobre o credenciamento podem ser consultadas no site da SMIDH link: https://prefeitura.poa.br/smidh/editais.

LINK do protocolo Virtual para anexar os documentos: https://protocolovirtual.portoalegre.rs.gov.br/

IMPORTANTE: Após o preenchimento da etapa “Dados do Requerente”, deverá ser selecionada, no campo “Tipos de Processo”, a seguinte opção:

SMIDH – INSTITUCIONAL – PARCERIA – SOCIEDADE CIVIL: CREDENCIAMENTO SMIDH