Prestação de contas dos projetos

 

Para acessar o sistema de prestação de contas e o material de apoio: Sistema de Gestão de Parcerias - SGP. 

 

ATENÇÃO:

A comunicação de entrega de prestação de contas deve ser realizada pelo SGP na aba Situação das Prestações de Contas Parciais, nomeie a prestação de contas com o mês/ano. 

 

Serviços:

• Falar com a Equipe de Análise de Prestação de Conta - EAPC  prestacao.smds@portoalegre.rs.gov.br
• Abertura de Trava travasgp.smds@portoalegre.rs.gov.br
• Habilitação de login de acesso ao SGP prestacao.smds@portoalegre.rs.gov.br
• Solicitação de acesso ao processo de tramitação SEI fundoidoso@portoalegre.rs.gov.br
• Dúvidas específicas sobre apontamentos devem ser encaminhas para smds.apontamentosfunidoso@portoalegre.rs.gov.br
• Solicitar uma reunião presencial com a EAPC, encaminhar e- mail para a coordenação pelo gestaofundos@portoalegre.rs.gov.br

 

Dúvidas frequentes:

• Comprovação de desembolsos Aqui
• Aplicação dos recursos Aqui
• Classificação de despesas no Plano de Trabalho Aqui
• Diferença entre cronograma de desembolsos, prazo de prestação de contas e periodicidade de repasses Aqui
• Juros, provisão, saldos, bloqueios, trava Aqui
• Diferença entre reforma e obra Aqui
• Fechamento de Prestação de contas Parcial e Final Aqui

 

Dúvidas sobre Bloqueios de repasses:

O repasse pode ser paralisado nas seguintes situações:

• Pendências com prestações de contas 

• Glosas pendentes

• Ausência de devolução do saldo remanescente

• Documentos vencidos (certidões, declarações, atas...)

• Débitos com a administração pública 

• Inidoneidade

• Irregularidades e desvios

• Descumprimento injustificado do Plano de Trabalho

• Dano ao Erário

 

Dúvidas sobre solicitação de reembolso:

Para que se configure uma situação de reembolso é necessário que esses 3 requisitos sejam cumpridos, concomitantemente:

• 1º contrato já firmado,
• 2º atraso de repasse,
• 3º realização de gastos  previstos no projeto.

Se este for o caso encaminhe um ofício para a gestão de parcerias para o e-mail egespro.smds@portoalegre.rs.gov.br e relacione as despesas realizadas com recursos próprios .