Cadastro (Entidades privadas com fins lucrativos)
As entidades privadas, com fins lucrativos, que realizam trabalho com idosos, de acordo com o Estatuto do Idoso e legislação vigente, poderão solicitar seu registro no COMUI.
COMO REALIZAR O CADASTRO? (com base na Resolução 106/2019)
Para cadastrar-se, a organização deve enviar um e-mail para comui.smds@portoalegre.rs.gov.br com os seguintes documentos, cada um deles numerado e nomeado. O título deve conter: “NOME DA ILPI/Geriatria – SOLICITAÇÃO DE CADASTRO”.
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1. Formulário de requerimento devidamente preenchido, datado e assinado pelo representante legal da entidade (clique aqui para acessar o modelo padrão) |
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2. Ficha cadastral para registro devidamente preenchida, datada e assinada pelo representante legal da entidade, que deverá rubricar todas as folhas (clique aqui para acessar o modelo padrão) |
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3. Cópia do Contrato Social ou requerimento de Firma Individual |
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4. Cópia do RG e CPF do representante legal |
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5. Portfólio da entidade com relato das atividades realizadas com idosos nos últimos dois anos |
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6. Plano de Trabalho a ser desenvolvido no exercício em curso |
IMPORTANTE!
- Arquivos com mais de 18MB não são aceitos no sistema da Prefeitura de Porto Alegre, caso necessário, fracione e identifique os e-mails com o nome do projeto.