Solicitação de alteração de Plano de Trabalho
A OSC deve verificar em qual caso a alteração se enquadra e seguir as orientações:
1º Para alterações de Plano de Trabalho que envolvam mudanças de previsões que não constam no Projeto que foi inicialmente aprovado pelo COMUI encaminhar um ofício direcionado ao conselho para fundoidoso@portoalegre.rs.gov.br no assunto escreva em maiúsculo ALTERAÇÃO PLANO DE TRABALHO - NOME DA OSC - TERMO.
São exemplos desse tipo de alteração: mudança de metas ou atividades previstas no Projeto, inclusão de itens não previstos no Projeto, mudança de objeto, mudança de público alvo.
2 º Para ajustes simples no Plano de Trabalho encaminhar um ofício direcionado à gestão de parcerias juntamente com o Requerimento de Alteração de Plano de Trabalho anexo para o e-mail egespro.sdms@portoalegre.rs.gov.br , no assunto escreva em maiúsculo ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO - NOME DA OSC - TERMO.
São exemplos de alteração simples o remanejamento na rubrica corrente ou alteração de permanente para permanente.
3º Para alteração entre rubricas corrente x capital a OSC deve encaminhar um ofício direcionado à gestão de parcerias com o Requerimento de Alteração de Plano de Trabalho anexo para o e-mail egespro.sdms@portoalegre.rs.gov.br , no assunto escreva em maiúsculo ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO - NOME DA OSC - TERMO.
São exemplos de alteração a mudança de um item permanente por item de consumo.
ATENÇÃO:
PARA ALTERAÇÕES ENTRE RUBRICAS CAPITAL X CORRENTE E MUDANÇAS NO PROJETO RECOMENDAMOS A SOLICITAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 90 DIAS PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS REPASSES, TENDO EM VISTA QUE HAVERÁ A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO DE TERMO PARA MODIFICAR CLÁUSULAS CONTRATUAIS E O PLANO DE TRABALHO ANEXO.
Baixe aqui os modelos:
Formulário de Requerimento de Alteração de Plano de Trabalho
Plano de Trabalho para alterações simples
Entenda o fluxo da alteração do Plano de Trabalho para os casos 2º e 3º: Aqui .