Atestado de funcionamento
O atestado de funcionamento é um documento exigido às entidades para participação em editais. Sugerimos que as entidades registradas mantenham seus atestados permanentemente válidos (validade 1 ano).
Para solicitar seu atestado de funcionamento, a entidade deve enviar um e-mail para comui.smds@portoalegre.rs.gov.br com os seguintes documentos, cada um deles numerado e nomeado separadamente. O título deve conter: “NOME DA OSC – ATESTADO DE FUNCIONAMENTO”.
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1. Cópia simples do Estatuto devidamente registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos (Apenas se houver alteração frente documentos enviados no registro. Caso não haja alteração, favor sinalizar que dados permanecem os mesmos). |
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2 Cópia simples da Ata de eleição da Diretoria (Apenas se houver alteração frente documentos enviados no registro). |
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3. Documentação Diretoria: Do Presidente/Representante Legal: Carteira de Identidade (Apenas se houver alteração frente documentos enviados no registro. Caso não haja alteração, favor sinalizar que dados permanecem os mesmos). |
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4 Documentação Diretoria: Do Presidente/Representante Legal: CPF (Apenas se houver alteração frente documentos enviados no registro. Caso não haja alteração, favor sinalizar que dados permanecem os mesmos). |
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5 Documentação Diretoria: Do Presidente/Representante Legal: Comprovante de endereço atualizado (últimos 30 dias). (Apenas se houver alteração frente documentos enviados no registro. Caso não haja alteração, favor sinalizar que dados permanecem os mesmos). |
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6 Documentação Diretoria: Do Vice Presidente: Carteira de Identidade (Apenas se houver alteração frente documentos enviados no registro. Caso não haja alteração, favor sinalizar que dados permanecem os mesmos). |
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7 Documentação Diretoria: Do Vice Presidente: CPF (Apenas se houver alteração frente documentos enviados no registro). Caso não haja alteração, favor sinalizar que dados permanecem os mesmos. Caso não haja alteração, favor sinalizar que dados permanecem os mesmos). |
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8 Documentação Diretoria: Do Vice Presidente: Comprovante de endereço atualizado (últimos 30 dias) (Apenas se houver alteração frente documentos enviados no registro. Caso não haja alteração, favor sinalizar que dados permanecem os mesmos). |
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9 Requerimento para atestado de funcionamento assinado pelo representante legal da OSC. (clique aqui e acesse o modelo padrão) |
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10 Relatório das Atividades realizadas no ano anterior assinado pelo representante legal da OSC.(clique aqui e acesso o modelo padrão) |
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11 Plano de Trabalho do ano vigente assinado pelo representante legal da OSC (clique aqui e acesso o modelo padrão) |
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12 Declaração de idoneidade assinada pelo representante legal da OSC (clique aqui e acesso o modelo padrão) |
IMPORTANTE!
- Arquivos com mais de 18MB não são aceitos no sistema da Prefeitura de Porto Alegre, caso necessário, fracione a documentação e identifique os e-mails pelo nome do projeto.