Resoluções 2024

RESOLUÇÃO 009-2024- Aprova o encerramento do Projeto de Captação de Recursos do INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO JOÃO CALÁBRIA

RESOLUÇÃO 010-2024- Aprova a solicitação da FUNDAÇÃO GAUCHA DOS BANCOS SOCIAIS

RESOLUÇÃO 011-2024- Aprova a solicitação do GRUPO DE PACIENTES ARTRÍTICOS DE PORTO ALEGRE

RESOLUÇÃO 012-2024- Aprova a solicitação da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE

RESOLUÇÃO 013-2024- Aprova o cadastro da ILPI Geriatria Recanto da Felicidade

RESOLUÇÃO 014-2024- Aprova o cadastro da ILPI Hope Residencial Geriátrico LTDA

RESOLUÇÃO 015-2024- Aprova o cadastro da ILPI Casa da Vovó

RESOLUÇÃO 016-2024- Aprova o cadastro da ILPI Lar da Melhor Idade

RESOLUÇÃO 017-2024- Aprova o Plano de Ação de trabalho para o ano de 2024

RESOLUÇÃO 018-2024- Elenca as dimensões aprovadas, do Edital 001/2024, com a utilização do fundo livre no valor de R$ 8.959.326,72 (oito milhões novecentos e cinquenta e nove mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos)

RESOLUÇÃO 019-2021- Elenca a composição das Câmaras da Gestão 2024/2026

RESOLUÇÃO 020-20204- Aprova a solicitação da OSC IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE, de alterações no quantitativo dos itens

RESOLUÇÃO 021-2024- Aprova a solicitação da Entidade ONG Parceiros Voluntários da transferência de saldo captados no Projeto Transparência 2023/2024 , para o Projeto Vida Plena

RESOLUÇÃO 022-2024- Aprova a iniciativa De Ação Compensatória proposta pela OSC ONG Parceiros Voluntários, projeto “Ação compensatória - Projeto Dignidade 60+"

RESOLUÇÃO 023-2024- Aprova Projeto de Captação de Recursos da OSC Banco de Alimentos do Rio Grande do Sul, projeto “Oficina do Sabor - 5° Edição”

RESOLUÇÃO 024-2024- Aprova a solicitação da OSC UBEA - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, de resgate de valores, do Projeto “INCLUSÃO DIGITAL: CIDADANIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE CEREBRAL DA PESSOA IDOSA

RESOLUÇÃO 025-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado no DECRETO Nº 22.662, DE 07 DE MAIO DE 2024, do Conselho Municipal do Idoso – COMUI

ERRATA RESOLUÇÃO 025-2024- Torna pública a retificação da Resolução 025/2024 do COMUI, publicada em segunda-feira, 20 de maio de 2024, Edição 7262 do Diário Oficial

RESOLUÇÃO 026-2024 Aprova de forma emergencial, considerando o estado de calamidade pública, aditivo de 30% aos termos vigentes

ERRATA RESOLUÇÃO 026-2024- Torna pública a retificação da Resolução 026/2024 do COMUI, publicada em segunda-feira, 20 de maio de 2024, Edição 7262 do Diário Oficial

RESOLUÇÃO 027-2024 Aprova de forma emergencial, considerando o estado de calamidade pública, a alteração dos Planos de Trabalhos dos termos vigentes

ERRATA RESOLUÇÃO 027-2024- Torna pública a retificação da Resolução 025/2024 do COMUI, publicada em segunda-feira, 20 de maio de 2024, Edição 7262 do Diário Oficial

RESOLUÇÃO 028-2024 Aprova a solicitação da Associação de Cegos Louis Braile – ACELB, da transferência de recursos captados

RESOLUÇÃO 029-2024 Aprova que a definição da data limite para composição do saldo livre do Fundo Municipal do Idoso será de 31 de dezembro de 2019

RESOLUÇÃO 030-2024- Aprova a inclusão no Edital do Itaú do Projeto de apoio a pessoa idosa

RESOLUÇÃO 031-2024- Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação da OSC Sociedade Porto Alegrense de auxílio aos necessitados de prorrogação, pelo prazo de dois anos, para entrega do projeto “Vida e Saúde: Atenção e Proteção Integral aos Idosos da SPAAN”

RESOLUÇÃO 032-2024- Aprova o INDEFERIMENTO do cadastro da ILPI Residencial Renard Ltda- Filial, Rua Pedro Souza,106, Bairro João Pessoa - Porto Alegre/RS, no Conselho Municipal do Idoso

RESOLUÇÃO 033-2024- Aprova o pedido da OSC SOCIEDADE PORTO ALEGRENSE DE AUXILIO AOS NECESSITADOS - SPAAN de prorrogação, por 06 meses a partir de 30/06/2024, do prazo da Captação dos recursos financeiros do projeto “Vida e Saúde: Atenção e Proteção Integral aos Idosos da SPAAN”

RESOLUÇÃO 034-2024- Aprova a solicitação da OSC Associação Cultural Amigos para Sempre - ACAPS, de adequações no valor do projeto “ENVELHESER III”, no valor de R$ 78.430,18 (setenta e oito mil quatrocentos e trinta reais e dezoito centavos) conforme está explicitado no Ofício 005/2024 de 31/05/2024, sem alteração no objeto do projeto

RESOLUÇÃO 035-2024- Aprova a REVOGAÇÃO da Resolução 030/2024 que aprova a inclusão no Edital do Itaú do Projeto de apoio a pessoa idosa. Sessão Plenária nº 018/2024 do COMUI, 18 de junho de 2024

RESOLUÇÃO 036-2024 Aprova o pedido da OSC Asilo Padre Cacique de prorrogação, por 06 meses a partir de 30/06/2024, do prazo da Captação dos recursos financeiros do projeto “Solidariedade Essa Ideia Nunca Envelhece”

RESOLUÇÃO 038-2024- Aprova Projeto de Captação de Recursos da OSC UNIÂO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - UBEA, PROJETO SOS HOSPITAL SÃO LUCAS PUCRS

RESOLUÇÃO 039-2024- Aprova Projeto de Captação de Recursos da OSC Banco de Alimentos do Rio Grande do Sul, projeto “PASSOS DA LONGEVIDADE 5ª EDIÇÃO”

RESOLUÇÃO 040/2024- Aprova o INDEFERIMENTO do registro da OSC Instituto de Inteligência Artificial na Saúde, CNPJ 36.655.012/0001-00, no Conselho Municipal do Idoso

RESOLUÇÃO 041/2024- Aprova o cadastro da ILPI Residencial Dalila, inscrita no CNPJ 46.024.970/0001-28, com Sede na Rua Amapa, 1300, Vila Nova, Porto Alegre, no Conselho Municipal do Idoso sob o número 224

RESOLUÇÃO 042/2024- Aprova Projeto de Captação de Recursos da OSC Clube de Mães Cristal, projeto “Cristal, idosos em movimento”

RESOLUÇÃO 043/2024- Aprova Projeto de Captação de Recursos da OSC UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - UBEA, projeto “INCLUSÃO DIGITAL 2"

RESOLUÇÃO 044/2024- Elenca a Nova composição das Câmaras da Gestão 2024-2026- COMUI

RESOLUÇÃO 045/2024- Define que a validade da declaração de cadastro fornecida às ILPIs será de 12 meses a contar da data de sua emissão

RESOLUÇÃO 046/2024- Aprova a solicitação da OSC Banco de Alimentos do RS, de alterações no orçamento físico-financeiro do projeto “Passos da Longevidade 4º Edição

RESOLUÇÃO 047/2024- Aprova a transferência para o Fundo Livre do valor captado de R$ 959.326,72 (novecentos e cinquenta e nove mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao projeto de Apoio à Pessoa Idosa

RESOLUÇÃO 048/2024- Aprova a retirada do projeto de Apoio à pessoa Idosa do site do COMUI

RESOLUÇÃO 049/2024- Aprova o INDEFERIMENTO do cadastro da ILPI Residencial Geriatria Nonna, CNPJ 44.109.925/0001-40, Rua Cel. José Rodrigues Sobral, 30, Bairro Cel. Aparício Borges - Porto Alegre/RS, no Conselho Municipal do Idoso

RESOLUÇÃO 050/2024- Aprova a solicitação da Entidade Asilo Padre Cacique, CNPJ nº 92.978.139/0001-22, de ajuste nos cargos e salários do projeto “Solidariedade: Essa ideia nunca envelhece”.

RESOLUÇÃO 051/2024- Aprova a solicitação da UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - UBEA da transferência de recursos captados no Projeto Inclusão Digital (Certificado 012/2022), para o Projeto Inclusão Digital 2 (Certificado 006/2024), no valor de R$ 405.177,00 (quatrocentos e cinco mil cento e setenta e sete reais)

RESOLUÇÃO 052/2024- Aprova Comissão para análise e recebimento das propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, registradas neste Conselho, do Edital 001/2024 do COMUI

RESOLUÇÃO 053/2024- Aprova Projeto técnico do Edital 001/2024, no valor de R$ 8.959.326,72

RESOLUÇÃO 054/2024- Aprova o cadastro da ILPI Lar Shalon Adonai, inscrita no CNPJ 37.016.363/0001-25, com sede na Rua Oibercy Cardoso Bernardes, 62, Mario Quintana, Porto Alegre/RS, no Conselho Municipal do Idoso, sob o nº 225

RESOLUÇÃO 055/2024- Aprova o recadastramento das OSCs com registro no Conselho Municipal da Pessoa Idosa, conforme documentação exigida no site do COMUI, com validade até 31/12/2025

RESOLUÇÃO 056/2024- Aprova a solicitação da Entidade Associação Cultural Amigos para Sempre - ACAPS, de adequação do Projeto Envelhe Ser com Inclusão, Protagonismo e Brilho no Olhar III ao valor captado de R$ 78.430,18

RESOLUÇÃO 057/2024- Aprova o cadastro da ILPI Geriatria Menino Deus, inscrita no CNPJ 43.045.027/0001-03, com Sede na Rua Barão do Cerro Largo, 152, Menino Deus, Porto Alegre/RS, no Conselho Municipal do Idoso, sob o número nº 226

RESOLUÇÃO 058/2024- Aprova a solicitação da Entidade Lar Maria de Nazaré, CNPJ nº 92.965.110/0001-06, de alteração de cargo do projeto “Edital de Chamamento Público 002/2022 - COMUI para financiamento de projetos em nossa ILPI”, TCF 019/2023

RESOLUÇÃO 059/2024- Nomeia o Grupo de Trabalho para a organização da 6ª Conferência da Pessoa Idosa no Município de Porto Alegre, que será composta por Conselheiros e Representantes do Fórum Municipal da Pessoa Idosa de Porto Alegre

RESOLUÇÃO 060/2024- Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação de extensão de prazo para captação de recursos, por 12 meses, referente ao projeto “A LEITURA UNINDO GERAÇÕES 2ª edição” da OSC FUNDAÇÃO GAUCHA DOS BANCOS SOCIAIS

RESOLUÇÃO 061/2024- Aprova o cadastro da ILPI SK Residencial Geriátrico LTDA, inscrita no CNPJ 46.856.728/0001-10, com Sede na Rua Eurico Lara, 405,Medianeira, Porto Alegre/RS, no Conselho Municipal do Idoso, sob o número nº 227

RESOLUÇÃO 062/2024- Aprova o INDEFERIMENTO do cadastro da ILPI Vivências do Sul - Residencial para Idosos, CNPJ 37.065.862/0001-02, Avenida Guaíba, 2176, Bairro Assunção - Porto Alegre/RS, no Conselho Municipal do Idoso

RESOLUÇÃO 063/2024- Aprova o INDEFERIMENTO da proposta para o Projeto de Captação de Recursos da OSC ACELB - ASSOCIAÇÃO DE CEGOS LOUIS BRAILLE, “PROJETO MURO DE CONTENÇÃO”, no valor de R$ 87.885,84 (oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)

RESOLUÇÃO 064/2024- Aprova a solicitação da ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS, da transferência de valores captados no Projeto Transparência (Certificado 005/2023), para o Projeto Vida Plena (Certificado 013/2023), no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme Ofício encaminhado pela OSC em 15/10/2024.