1. Cartilha para Ordenadores, Fiscais de Contrato e Fiscais de Serviço

2. Formulários da Ordem de Serviço nº 05/2023:

• Anexo I - Modelo de Indicação de Fiscal de Contrato e de Serviço;
• Anexo II - Modelo de Designação de Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato e Fiscal de Serviço;
• Anexo III - Modelo de Formulário de Acompanhamento de Execução Contratual;
• Anexo IV - Termo Circunstanciado;
• Anexo V - Lista de Verificações;
• Anexo VI - Boletim de Medição;
• Anexo VII - Modelo de Listagem de Funcionários Preenchida pela Empresa;
• Anexo VIII - Modelo de Ofício de Boas-Vindas;
• Anexo IX - Modelo de Notificação (conforme prazo da Lei nº 12.827/2021);
• Anexo X- Formulário Prorrogação contratual município de Porto Alegre;
• Anexo XI- Folha ponto; e
• Anexo XII- Formulário de Efetividade.

3. SEI Referencial Orientativo: 22.0.000132262-5

4. Material do II Encontro sobre Fiscalização de Contratos e Ordenação de Despesa (21/06/2023)

5. Material do Curso sobre OS 05/2023 - Fiscalização de Contratos com Cessão de Mão de Obra

6. Material do Curso sobre OS 05/2023 - Fiscalização de Contratos de Obras

7. Material do Curso sobre OS 05/2023 - Fiscalização de Contratos de Serviços em Geral

8. Cartilha do Fornecedor