Carta de Serviços
Um compromisso com o cidadão.Resultados para a palavra-chave: certidão
Exibindo 1 - 5 de 18 serviços encontrados.
Aprovação e licenciamento de edificações
Aprovação e licenciamento de edificações
ONLINE
Aprovação e licenciamento de Projeto Arquitetônico de condomÃnio por Unidades Autônomas.
Palavras-chaves:
- SMAMUS
- TPC
- escritório
- licenciamento
- edificação
- edificio
- licença
- solo
- aquisição
- certidão
- logradouro
- demolições
- inventário
- habilite
- projeto
- arquitetônico
- Manual
- Protocolo
- análise
- processos
- condomÃnios
- condomÃnio
- unidades
- autônomas
- consulta
- sobre
- alteração
- gravames
- PDDUA
- fracionamentos
- via
- sistema
- digital
- desmembramentos
- aprovação
- projeto
- arquitetônico
- reconstrução
- nova
- regularização
- análise
- estudo
- viabilidade
- urbana
- EVU
- Decreto 19.741/17
- Modificação
- projeto
- reconsideração
- aprovação
- arquitetônico
- licenciamento
- unidade
- autônoma
- condomÃnio
- Casa
- condomÃnio
- alterações
- numéricas
- numeração
- predial
- área
- construÃda
- demolições
- Demolição
- áreas
- regulares
- irregulares
- Desmembramento
- remembramento
- economias
- boletim
- vistoria
- motivos
- liberação
- Habite-se
- relação
- projeto
- licenciado
- aprovado
- licenciado
- conclusão
- obra
- consultiva
- código
- edificações
- CCCE
- fundações
- 2º via de habite-se
- demolição
- total
- reciclagem
- uso total até 200,00m²
- reforma
- interna
- Tapumes
- galpões
- Andaimes
- demolição
- reconstrução
- reparos
- marquises
- reforma
- fachadas
- Aumento de até 50,00m²
- Demolição
- parcial
- quiosques
- plantões
- venda
- muros
- Desmembramento
- unificação
- economias
- evento
- temporários
- edificação
- existente
- etapa
- vistoria
- estacionamento
- céu aberto
- reciclagem
- uso total
- área adensável
- maior do que 200,00m²
- secretaria
- municipal
- meio
- ambiente
- sustentabilidade
- SMAMS
- alvará
- alvará de obra
- alvará de construção
Urbanismo
Urbanismo
Orientações gerais para emissão das Certidões UAIU: Certidão de Quarteirão e bairro, Certidão de Cadastramento de Logradouros, Certidão de Nova Face e de Certidão de troca de denominação de logradouro
Documentos, licenças e autorizações
Documentos, licenças e autorizações
ONLINE
Pesquisas legislativas online e no acervo bibliográfico
Urbanismo
Urbanismo
Lista todas as ações fiscais para um endereço, CPF ou CNPJ especÃfico. As certidões fornecidas pela Equipe de Apoio à Ação Fiscal informam apenas os autos de infração cuja natureza relaciona-se à s infrações ambientais e prediais.
Meio ambiente
Meio ambiente
Certidão que dispensa do licenciamento ambiental as atividades ou empreendimentos não sujeitos a licenciamento ambiental, conforme Art. 8º e 9º da LEI No 15.190/2025 e Resolução Consema 372/2013.